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Terão todas as vidas o mesmo valor?

As deficiências são um mal, demasiadas vezes um grande mal, que afeta muito negativamente a qualidade de vida de quem delas tem o infortúnio de padecer. Concluir daqui que os deficientes têm menos dignidade é confundir duas questões

É claro que não, se estivermos a pensar em rigorosamente todas as vidas. Discutir se as vidas das pessoas têm o mesmo valor que as vidas dos pintassilgos, das urtigas e das bactérias E. coli seria viajar para uma ilha do oceano da pura insanidade — ilha essa que, no entanto, não está despovoada.

Restrinjamos a nossa atenção às pessoas. Terão as suas vidas o mesmo valor? Ou, pelo contrário, existem pessoas com vidas mais valiosas do que as vidas de outras pessoas? Estas perguntas são ambíguas. É que, quando falamos do valor de uma vida, podemos ter em mente duas coisas muitíssimo distintas. Talvez estejamos a pensar na qualidade de vida daqueles que vivem, mas podemos estar a referir-nos antes à importância moral dos próprios sujeitos dessa vida — à sua dignidade, podemos dizer, embora este seja um termo que se presta demasiado a floreios retóricos.

Destrinçada esta ambiguidade, há agora que decompor a pergunta que intitula esta crónica em duas questões:

1 - Terão todas as pessoas a mesma qualidade de vida?
2 - Terão todas as pessoas a mesma dignidade?

Não é difícil responder à primeira questão. Seja o que for aquilo que constitui a qualidade de vida, muitas pessoas têm uma qualidade de vida muito melhor do que muitas outras. E podemos ir mais longe: algumas pessoas têm, ou estão na iminência de ter, uma qualidade de vida inequivocamente negativa. Por doença ou incapacidade extremamente graves, essas pessoas têm, ou terão em breve, vidas que não “merecem ser vidas”, de tal forma que deixar de viver é preferível a ter uma vida assim. A morte, para essas pessoas, será um benefício.

Isto é menos controverso do que possa parecer. Consultemos a Declaração sobre a Eutanásia, onde o Vaticano se pronuncia sobre o fim da vida humana. Dada a sua origem, não nos surpreenderá que esta contenha uma condenação absoluta da eutanásia. E, no entanto, o Vaticano concede que em alguns casos será aceitável abreviar uma vida: se não houver a intenção de matar (sem a qual não há eutanásia a sério), e se para mitigar o sofrimento de um doente em fim de vida for preciso recorrer a analgésicos que expectavelmente anteciparão a sua morte, o recurso a esses analgésicos poderá não ser errado. Só faz sentido pensar assim na suposição de que, para o doente, será melhor morrer mais cedo, quando a alternativa é passar os últimos dias em agonia. E pensar assim é reconhecer que a morte é preferível a uma vida em agonia.

Eis agora um erro a evitar: de uma resposta negativa à primeira questão não se segue uma resposta negativa à segunda. Ou seja, ainda que nem todas as vidas tenham a mesma qualidade, e ainda que algumas delas sejam miseráveis, nada nos obriga a pensar que as pessoas são desiguais em importância, que não têm todas a mesma dignidade.

Mas qual o sentido de apontar para um erro tão manifesto? Alguém alguma vez o cometeu? Parece-me que sim, o que resultará, conjeturo, da confusão entre as duas perguntas. Em alguns setores, assiste-se hoje à negação de que deficiências sejam mesmo deficiências – e assim um mal. Uma vez mais, tenho de conjeturar: parece-me que esta atitude desconcertante decorre do pressuposto de que se as chamadas “deficiências” forem um mal, os deficientes serão pessoas de segunda categoria. Só que o pressuposto é falso

As deficiências são um mal, demasiadas vezes um grande mal, que afeta muito negativamente a qualidade de vida de quem delas tem o infortúnio de padecer. Concluir daqui que os deficientes têm menos dignidade é confundir as questões que separei. Esta confusão, parece-me, por vezes tem consequências terríveis. Por exemplo, há pais surdos que não querem que os seus filhos, nascidos surdos, sejam curados da surdez – e isto porque, da sua perspetiva, a surdez não é um mal e assim não requer cura. Creio que estes pais não estão a querer o que é realmente melhor para os seus filhos.

Mas passemos à segunda questão. Terão todas as pessoas a mesma dignidade? À partida, sim. Devemos muito ao cristianismo a ampla aceitação desta ideia da igualdade moral das pessoas — uma ideia que partilho apenas com umas reservas residuais, assinaladas pela expressão “à partida”. Talvez algumas pessoas, pelo que fizeram, se tenham tornado indignas. Estou a pensar em Calígula, em Estaline, até no nosso Vasco da Gama, que tem o nome de uma grande ponte e tudo (deixemos Hitler em paz, para variar uma vez).

Pondo de parte esta gente, subscrevo sem vacilações a igual dignidade das pessoas. Penso, como felizmente muitos pensam, que a importância moral das pessoas não depende da sua riqueza, da sua saúde, dos seus talentos, da sua raça, do seu sexo, da sua ascendência ou seja do que for — e que, por terem a mesma dignidade, as pessoas têm todas os mesmos direitos morais básicos. Mas em virtude de que factos as pessoas são iguais em dignidade? Esta é uma questão filosófica difícil.

Poderá ocorrer-nos que as pessoas têm todas a mesma importância moral simplesmente porque são humanas. Não creio que esta hipótese seja promissora. Por que razão um indivíduo, pelo simples facto de pertencer à espécie Homo sapiens, há-de ter uma importância moral que o demarca, se não de todas as outras espécies, pelo menos de muitíssimas delas?

Uma perspetiva mais comum entre os filósofos, que nisto seguem Kant, é que a dignidade das pessoas radica não nas suas propriedades meramente biológicas, como terem organismos com um certo ADN, mas em determinadas capacidades mentais. É em virtude de serem dotadas de racionalidade, ou de autonomia, que as pessoas têm dignidade.

Há um problema bastante óbvio nesta perspetiva: aparentemente, exclui todos aqueles seres humanos que não são racionais nem autónomos. Jeff McMahan discerniu um problema bem menos óbvio. Capacidades como a racionalidade e a autonomia não são uma questão de “tudo ou nada”. Admitem graus. Uma criança de dez anos, por exemplo, será menos racional e autónoma do que a generalidade dos adultos. Disto resulta um enigma. Se as capacidades que fundamentam a dignidade admitem graus, por que razão a própria dignidade não há-de variar na medida em que essas capacidades estejam presentes? Se variar, a criança de dez anos terá menos dignidade do que nós, pelo que os seus direitos morais básicos, como o direito à vida, não serão tão fortes como os nossos. Este é um resultado inaceitável.

Que as pessoas não diferem em dignidade, é uma ideia moral amplamente aceite, embora menos praticada. O fundamento dessa dignidade, contudo, não é fácil de captar. Tão-pouco é sempre claro o que dela decorre realmente. Por exemplo, o respeito pela dignidade das pessoas exigirá o repúdio da eutanásia, como alguns alegam? Ou, como defendem muitos outros, eutanasiar uma pessoa será por vezes a melhor forma de respeitar a sua dignidade?

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