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O enigma do livre-arbítrio

Primeira crónica, do novo blogue Terceiro Excluído: O Universo da Filosofia, da autoria de Pedro Galvão

Nós, agentes humanos, temos uma vontade livre. Temos o poder de fazer uma coisa ou de agir de outra forma, não a fazendo. Este poder é o livre-arbítrio. Exercemo-lo tanto nas decisões mais triviais — bolo ou fruta à sobremesa? — como em escolhas momentosas, que moldam a nossa vida profissional, familiar, cívica.

Ou não? Talvez estejamos enganados e o livre-arbítrio seja ilusório. No entanto, se nos parece que temos uma vontade livre, se sentimos tantas vezes que podemos fazer uma coisa ou agir de outra forma, que abrir ou fechar a mão nos próximos segundos depende de nós, daquilo que nós livremente quisermos, por que razão haveremos de desconfiar das aparências?

Uma ameaça à convicção no livre-arbítrio vem de Deus. Se Ele, sendo omnisciente, sabe já o que faremos ao longo de toda a nossa vida futura, como é possível que algumas das nossas escolhas sejam livres? Mas não é preciso supor a existência de Deus para pôr o livre-arbítrio em questão. Basta colocar a hipótese de o nosso universo ter uma estrutura causal determinista. Se assim for, o futuro não estará genuinamente em aberto. Parece-nos estar em aberto — parece-nos que o presente se bifurca em vários futuros possíveis, dos quais só um se realizará — apenas porque o nosso poder de prever é muito limitado. Na verdade, dadas as leis da natureza, tudo o que acontece num certo momento é o efeito inevitável do que aconteceu antes. Estas leis deixam espaço para um único futuro possível. Isto significa que, dado o estado do universo há cem milhões de anos, era inevitável que estivesse agora a ler esta frase.

O determinismo afigura-se incompatível com o livre-arbítrio: se o universo for determinista, não temos uma vontade livre. Com o Argumento da Consequência, o filósofo Peter van Inwagen procura revelar perspicuamente esta incompatibilidade. Eis o argumento, que no essencial é muito simples: "Se o determinismo é verdadeiro, então os nossos actos são consequências das leis da natureza e de acontecimentos situados no passado remoto. Mas o que aconteceu antes de termos nascido não depende de nós; tão-pouco as leis da natureza dependem de nós. Logo, as consequências destas coisas (incluindo as nossas acções) também não dependem de nós." (An Essay on Free Will, 1986)

Que as nossas ações "não dependem de nós" significa que, em cada momento, estamos condenados a agir como agimos. Nunca poderíamos ter agido de outra forma.

O argumento de van Inwagen resulta assim nesta conclusão preliminar:

(1) Se o determinismo é verdadeiro, nunca podemos agir de outra forma.

A isto podemos aduzir uma aparente trivialidade:

(2) Se temos livre arbítrio, por vezes podemos agir de outra forma.

E de (1) e de (2) segue-se que:

(3) Se o determinismo é verdadeiro, não temos livre-arbítrio.

Estamos a dois passos do verdadeiro enigma do livre-arbítrio. Para dar o primeiro deles, vamos supor que o nosso universo não é determinista, ou seja, que alguns acontecimentos não resultam inevitavelmente de acontecimentos anteriores. As leis da natureza, portanto, deixam espaço para uma indeterminação autêntica. Alguns dirão — precipitadamente, suspeito — que não temos aqui uma mera suposição. Não provou já a física quântica, afinal, que o nosso universo é indeterminista? Admitamos que sim. Admitamos também que a indeterminação do universo, não se restringindo à escala subatómica, se estende às acções humanas, de tal forma que poderíamos não ter feito muito do fizemos.

Com estas concessões, avancemos para o passo final, fazendo uma pergunta. O que adianta o indeterminismo? Num universo determinista, tudo ocorre simplesmente em função das leis da natureza e do que aconteceu antes, muito antes. O que há a mais num universo indeterminista? Se o indeterminismo for verdadeiro, certos acontecimentos ocorrem em vez de outros em virtude das leis da natureza, do que aconteceu antes e de uma aleatoriedade chã, por assim dizer. Se escolhemos bolo em vez de fruta, esse acontecimento poderá não ter sido determinado, mas nesse caso a nossa escolha terá sido fruto da aleatoriedade. Ora, à semelhança das leis da natureza e dos acontecimentos situados num passado remoto, a aleatoriedade não depende de nós, escapa ao nosso controlo. Parece, então, que aquilo que nos levou a concluir que o determinismo exclui o livre-arbítrio deverá fazer-nos inferir que também o indeterminismo é incompatível com agentes dotados de uma vontade livre.

E agora? Se tanto o determinismo como o indeterminismo se mostram hostis ao livre-arbítrio, o que haveremos de pensar? É este o enigma.

Uma hipótese será afirmar a impossibilidade do livre-arbítrio. Do mesmo modo que não podem existir quadrados redondos, não há espaço conceptual para agentes autenticamente livres. A própria noção de livre-arbítrio revela-se conceptualmente tão absurda como a de quadrado redondo.

Alguns filósofos, porventura a maioria, lidam com o enigma de outro modo. São compatibilistas. São compatibilistas porque julgam que, na verdade, o determinismo é compatível com o livre arbítrio. Mesmo que todas as nossas acções estejam estritamente determinadas, dizem, não deixamos por isso de ter uma vontade livre. Como se pode defender uma posição à partida tão implausível? Alguns compatibilistas, opondo-se a (1), argumentam que num universo determinista os agentes podem agir de outra forma — num certo sentido de "poder agir outra forma". Outros seguem uma via ainda mais surpreendente. Opondo-se a (2), afirmam — pasme-se — que o livre-arbítrio não requer o poder de agir de outra forma.

Passemos aos chamados libertistas. Os filósofos que se situam neste campo afirmam o livre-arbítrio humano ao mesmo tempo que o consideram incompatível com o determinismo. Confrontam-se, portanto, com o desafio tremendo de explicar como é possível o livre-arbítrio. As escolhas livres, do seu ponto de vista, não estão determinadas nem são aleatórias. Então o que as tornará livres?

Peter van Inwagen é um libertista. Todavia, ao invés da maioria dos seus pares, confessa-se incapaz de explicar o que torna possível o livre-arbítrio. Considera-o um mistério. Aceita-o como mistério porque considera todas as alternativas ainda mais misteriosas. Por que razão não opta por negar o livre-arbítrio? Porque entende que assim a moralidade deixaria de fazer sentido, quando lhe parece óbvio que a moralidade faz todo o sentido — isto é, que temos deveres morais e que por vezes somos moralmente responsáveis pelo que fazemos.

Seja como for, mesmo que o livre-arbítrio seja uma ilusão, será uma ilusão invencível. Quando deliberamos, quando ponderamos vários cursos de acção alternativos que se nos apresentam como possíveis, não podemos deixar de crer que estes são realmente possíveis e que temos o poder de escolher qualquer um deles. Mesmo que no passado remoto já estivesse determinado que escolheríamos bolo em vez de fruta, talvez também já estivesse determinado que, antes da decisão, consideraríamos possível escolher fruta em vez de bolo.