Covid-19: As medidas fiscais anunciadas para relançamento da economia serão suficientes?
Considerando que se trata de medidas de diferimento de pagamento de impostos e não de medidas mais drásticas de redução efetiva de carga tributária, imposta questionar se tais medidas serão suficientes para relançar a economia?
O dia da libertação dos impostos e outros indicadores de carga fiscal
… implica que quase metade daquilo que é o salário bruto mensal de um trabalhador se transforma em impostos e segurança social, quer através do montante de salário bruto que não chega a receber, quer, posteriormente, no valor suportado com IVA, imposto sobre produtos petrolíferos e outros impostos que suporta sempre que adquire bens ou serviços
O programa do governo e o anúncio de “alívio fiscal” – fantasia ou realidade?
É, pois, neste ponto, caros leitores, que a leitura do programa do novo Governo se torna bastante interessante, digno de me deixar estupefacta e incrédula com o seu conteúdo: no programa governativo encontram-se várias referências ao “alívio fiscal” sentido pelas famílias portuguesas, bem como pelas empresas, nos últimos quatro anos!!
Os perigos de um "choque fiscal"
Para que durante o período de diminuição de receita tributária não exista um estrangulamento financeiro das contas do Estado (receitas versus despesas), exige-se, por um lado, o levantamento exaustivo prévio dos impactos imediatos na descida da receita tributária obtida, por outro lado, que se planeie a forma de compensar, ou por via de novas receitas, ou por corte na despesa publica, o impacto inicial de descida da receita cobrada
A “Ação sobre Rodas” do Fisco e as garantias dos contribuintes
Não obstante o “fisco” ser um órgão da polícia criminal e, consequentemente, ter autoridade e poderes legais para proceder à cobrança coerciva de dívidas fiscais, há procedimentos legais a cumprir, nomeadamente que garantam a possibilidade de o contribuinte se defender – note-se que o lançamento de valores em dívida no sistema por parte da AT, não está incólume de erros e outros fatores que possam colocar em dúvida a sua existência, o seu valor, ou a sua legalidade, pelo que, é imprescindível que se mantenha inviolável o direito de defesa do contribuinte
Soberania fiscal dos países da UE – sim ou não?
A matéria fiscal é uma das áreas onde a “reserva” de soberania se manteve inalterada desde a génese da criação desta organização de Estados, acautelada pela regra da unanimidade, obrigando os EM a reunir consensos, a negociar e a fazer concessões, para ser possível deliberar sobre matérias fiscais
Contabilistas Certificados procuram-se…
Não será, pois, exagero assumir que Contabilista Certificado, num futuro muito próximo, será uma profissão com elevada procura no mercado, para a qual, consequentemente, devido à escassez de oferta, os níveis salariais terão tendência a subir
Prontos para trabalhar cerca de metade do novo ano para pagar impostos?
Em relação a 2018, o Institut Économique Molinari determinou o dia 12 de junho como “dia da libertação dos impostos” para os portugueses, o que significa que os portugueses necessitaram de 162 dias do seu trabalho, o equivalente ao período entre o primeiro dia do ano e o dia 11 de junho de 2018, para conseguir cobrir o quantitativo de imposto sobre o rendimento, sobre o consumo e segurança social que sobre si recaíram, durante aquele ano
A proposta de Orçamento de Estado de 2019 e a carga fiscal sobre as famílias
A aposta num aumento de impostos que recairá, enquanto carga fiscal, essencialmente sobre as famílias, através do IVA, da tributação automóvel (aquisição e circulação), da tributação dos produtos petrolíferos, do imposto do selo sobre créditos ao consumo, entre outros e cujo impacto será mais sentido pelas famílias com menores recursos
Como pode a fiscalidade contribuir para a Economia Circular?
Muitos parecem desconhecer, todavia, que as consequências deste modelo de economia linear não se limitam ao problema da pegada ambiental, mas, também, num futuro próximo, acarretará graves problemas de cariz económico derivados da escassez de algumas matérias-primas
Algarvexit» para os pensionistas finlandeses. Quem serão os senhores que se seguem?
Em 2018 vamos assistir ao Algarvexit» para os pensionistas finlandeses. Quem serão os senhores que se seguem?