Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Conciliar trabalho e vida pessoal: partidos falam muito e propõem pouco

Legislativas 2019

Estelle Johnson / Getty Images

Cinco dos partidos com assento parlamentar são unânimes a afirmar que é preciso promover uma maior conciliação entre trabalho e família, mas faltam propostas concretas

Há 90 anos, o economista John Maynard Keynes previu que, em 2030, só trabalharíamos 15 horas por semana. Atualmente continuamos a trabalhar 40, mas a verdade é que nunca se falou tanto na conciliação entre vida pessoal e profissional, nem se teve acesso a tantos estudos científicos que apontam as vantagens de se trabalhar menos e melhor.

E se é certo que os partidos políticos atualmente com assento parlamentar abordam o assunto nos seus programas eleitorais para as próximas legislativas, também é verdade que não abundam propostas concretas para o levar a cabo.

Os partidos mais à esquerda – Bloco de Esquerda e PCP – pedem que haja uma redução do horário de trabalho para 35 horas semanais e uma maior regulação dos horários de trabalho, propostas partilhadas pelo PAN. No entanto, enquanto este partido e o BE pedem também que seja consagrado na lei o ‘Direito ao Desligamento’, ou seja, à não obrigatoriedade em responder a emails ou telefonemas de trabalho, o programa do PCP é omisso na questão.

O Partido Socialista, por seu lado, insere este tópico no seu programa eleitoral, cumprindo o que prometera em janeiro deste ano, quando viu a sua proposta de ‘Direito ao Desligamento’ ser chumbada no Parlamento – nomeadamente pelos seus parceiros de solução governativa, que consideravam perigoso o facto de o empregador poder definir por regulamento as situações que devem constituir exigências imperiosas de funcionamento”.

Já o programa do PSD é omisso tanto no que se refere ao número de horas de trabalho semanais, bem como ao direito ao desligamento, referindo apenas que “todos os parceiros terão de fazer um esforço no sentido de uma melhor compatibilidade entre a atividade laboral e a vida familiar, especialmente na responsabilidade de proporcionar melhores condições de acompanhamento dos filhos menores”. Em julho, quando a proposta foi chumbada pelos deputados do grupo de trabalho sobre as alterações à lei laboral, os sociais-democratas sublinharam apenas que as propostas em causa não integravam o último acordo de concertação social.

No tópico trabalho, a única proposta concreta neste âmbito aparece no programa eleitoral do CDS-PP: o direito ao trabalho a partir de casa para trabalhadores com filhos que tenham menos de 6 anos. A ideia já tinha sido, aliás, anunciada no final do ano passado por Adolfo Mesquita Nunes, o responsável pelo programa eleitoral do partido de Assunção Cristas. Na ocasião, o então vice-presidente do CDS explicava que o objetivo era “flexibilizar o regime para que ele se adapte à vida de cada um, dando liberdade às partes de acordar o regime que melhor se lhes aplicar”.

O tema dos horários flexíveis tem estado em destaque em vários países, nomeadamente no Reino Unido onde a deputada conservadora Helen Whately apresentou recentemente um projeto-lei em que defende que este devia ser a regra e não a exceção. Vários estudos demonstram que um horário de trabalho flexível é benéfico não só para a economia – permitindo a muitas mães regressarem ao trabalho sem deixarem de estar com os filhos – como para o aumento da natalidade.

Mas embora o CDS-PP defenda também a consagração na lei do direito ao desligamento, o partido propõe na mesma secção uma maior flexibilização dos horários das creches, para “as novas necessidades das famílias”, o que de alguma forma contraria aquilo que é um dos principais objetivos destas medidas: deixar mais tempo livre aos trabalhadores que são pais para estarem com os filhos.

Recorde-se que atualmente, e sobretudo nas grandes cidades, a grande maioria das creches e infantários estão abertos desde as 8h até às 19h. Ainda assim, há quem afirme sentir dificuldades em cumprir o horário de saída dos filhos das escolas.

Ignorando o ‘burnout’

Apesar de ser um tema que tem ganhado relevância nos últimos anos, o esgotamento associado ao trabalho em excesso – também conhecido por ‘burnout’ – passou ao lado da maioria dos partidos com assento parlamentar. As únicas referências diretas que se encontram são do PAN e do CDS-PP, sendo que este último se refere apenas aos casos ligados a profissionais do sector da saúde.