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Chega! copia programa do Nova Democracia de Manuel Monteiro

Legislativas 2019

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Programa do recém-formado partido apresenta excertos inteiros decalcados do manifesto que o ex-presidente do CDS já tinha apresentado em 2003. “É possível, a pessoa que escreveu os dois programas é a mesma”, reconhece André Ventura à VISÃO

O Chega!, de André Ventura, apresentou esta semana o seu programa político às legislativas deste ano. São 52 páginas, muitas propostas – algumas absolutamente radicais – e, algures a meio do documento, três parágrafos escritos de forma exatamente igual à declaração de princípios que Manuel Monteiro inscreveu no seu já extinto Partido da Nova Democracia (PND), em 2003. Um intervalo de 16 anos, o mesmo protagonista: “É possível que os textos sejam iguais, a pessoa que escreveu os programas é a mesma, pode ter acontecido que ele tenha copiado o texto do PND”, admite André Ventura, em declarações à VISÃO.

A pessoa em causa é Diogo Pacheco Amorim. Foi ele quem, há mais de 15 anos, preparou todo o programa com que Manuel Monteiro fundou o seu PND e acabaria por ser ele, também, a receber a responsabilidade de coordenar o programa do Chega para as legislativas de outubro.

E há pelo menos três parágrafos quase integralmente decalcados do documento do PND que agora surgem no manifesto do Chega. São passagens em que se faz a apologia do “Direito à Liberdade, pedra angular dos Direitos Fundamentais”, mas também do “Direito fundamental da Liberdade Contratual” e ainda do “Direito fundamental da Propriedade Privada”. Princípios incluídos no capítulo sobre as “funções soberanas do Estado” e que, naquelas 20 linhas, deixam apenas algumas palavras para trás, mas que acabam por copiar quase todo o texto original.

André Ventura desvaloriza. “Não sei se há uma correspondência, em detalhe, do programa do PND, mas é normal [que haja], o Diogo Pacheco Amorim partilha esses valores, não mudou de ideias e eu e a direção do Chega revemo-nosnos princípios ali plasmados.

O facto de os princípios já terem constado de um programa de outra força política não incomoda o presidente do Chega. “Não me incomoda nada a colagem, nem que haja pontos de contacto com o CDS ou com outros partidos, o importante são as ideias”, sublinha André Ventura. Da mesma forma, também não o incomoda que a direção do partido – que pela primeira vez disputa umas eleições legislativas – não tenha sido informada de que o programa eleitoral já tinha sido usado anteriormente. Tenho total confiança no Diogo Pacheco Amorim”, assegura o presidente do partido.

À VISÃO, Pacheco Amorim reconhece a autoria dos dois documentos. “É simples de perceber”, começa por referir o coordenador do programa e vice-presidente do Chega. “Fui eu que escrevi as duas coisas e não mudei de ideias entre os dois períodos”, refere.

O dirigente do Chega recusa a ideia de que esteja em causa uma situação de plágio, mas passa ao contra-ataque. Quando, esta semana, a coincidência dos dois textos começou a ser mencionada nas redes sociais, Pacheco Amorim foi confrontado com outro caso: é que os parágrafos que constavam do programa do PND e que, agora, dão corpo do programa do Chega já tinha aparecido, em julho de 2011, na declaração de princípios do Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe Defesa da Autonomia Administrativa, económica e Jurídica. O grupo luta pela declaração do estatuto de autonomia administrativa, económica e jurídica daquela região do norte de Angola. “O plágio é literal, mas ao contrário”, defende Pacheco Amorim. “Eu escrevi em 2003 [o programa do PND], a nação Lunde fez o plágio em 2011 e eu, agora, no Chega escrevi a introdução” do programa. “É natural que sejam semelhantes”, insiste.

O vice-presidente desvaloriza ainda o facto de não ter dado conhecimento à direção do partido de que ia utilizar o programa do PND na preparação do programa do Chega. “Toda a gente sabe o que eu penso, é evidente que não ia dar conta disso, achei que não tinha nada a dizer sobre isso”, diz. “Em todos os programas [eleitorais que já foram escritos] em 40 anos, certamente terá havido mais situações destas”, admite.

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