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"O Estado, por demissão, é produtor de ignorância política"

Entrevistas VISÃO

Lucíia Monteiro

"Quando os políticos se dizem emprestados à política, ou numa espécie de férias para cumprirem uma missão, alimentam a ideia de que a política não merece ser levada a sério." A entrevista ao sociólogo e investigador da Universidade do Minho Esser Jorge Silva

Os políticos cavalgam o discurso miserabilista sobre si próprios, os caciquismos avançam, os partidos da órbita do poder parecem conselhos de administração, o interesse público submete-se ao domínio do privado, o discurso de antipolítica é um mercado de sucesso e os “partidos informais finitos” estão, passe a contradição, para durar. Os Profissionais da Política – Estudo Interpretativo sobre a Elite Política – Portugal (1974-2016), tese de doutoramento de Esser Jorge Silva, sociólogo e investigador do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, é um retrato de tonalidades, carregadas, sobre a política portuguesa. Aí se incluem 41 entrevistas com protagonistas políticos e com dados sobre a longevidade dos autarcas, as profissões dominantes no Parlamento ou as acumulações e as atividades extrapolíticas dos deputados.

Os “profissionais da política” não gostam de ser tratados como tal?

É extraordinário que, neste estudo, apenas Alexandre Quintanilha, deputado independente e académico reconhecido, se assuma como profissional da política. O político de carreira vê nisso um rebaixamento do seu estatuto. É um paradoxo! Quando políticos profissionais se dizem emprestados à política, ou em férias da profissão para cumprirem uma missão, alimentam a ideia de que a política não merece ser levada a sério. Isto é errado e passa uma péssima mensagem aos cidadãos. Se eles assumissem o profissionalismo da sua atividade, talvez a política estivesse mais dignificada aos olhos da sociedade. Outra forma de desvalorizar a política é partir do pressuposto de que o político tem de ser uma pessoa materialmente empobrecida. O discurso miserabilista dos políticos sobre si próprios é perverso.

As elites políticas têm pouco de “elite”, no sentido nobre do termo?

As elites políticas deveriam ser um exemplo, mas as suas práticas não são as melhores, e a própria sociedade reflete isso mesmo. Investigadores que estiveram nos EUA, com quem conversei recentemente, ficaram muito admirados com o valor que a elite política norte-americana entrega às universidades para investigação. Esse compromisso cívico é estranho às nossas elites políticas. Também não podemos esquecer que se foi perdendo o simbolismo de cada partido em benefício de outras naturezas em disputa, nomeadamente a económica. Isso fez com que determinados partidos passassem a ser organizações diferentes do que foram na sua essência.

Assume que os partidos se foram transformando em empresas, que gerem sobretudo interesses particulares. Já chegámos a este ponto?

Hoje, a dimensão dominadora nos partidos é a financeira, ou seja: aquilo que a política pode transformar em poder económico. As direções dos partidos da órbita do poder funcionam quase como conselhos de administração. E se as estruturas locais dos partidos são más é porque, na cúpula, também interessa que elas sejam assim.
Porque o menos livre dos mercados é o “mercado da política”?

A política é um mercado com pouca concorrência, e os partidos constroem-se num ambiente de certa clausura. Por vezes, para fazermos um percurso no interior de um partido, é preciso negarmos alguns valores. Não se fazem caminhos partidários em plena liberdade. Fazem-se, mas negando algo de nós próprios para subirmos na hierarquia. O mercado da política valoriza a competência no domínio do aparelho e desvaloriza a integridade daqueles que denunciam condutas políticas imorais. Entre um indivíduo com capacidade técnica e outro com domínio do aparelho, o segundo garante mais vantagens para o partido.

O caciquismo derrotou a meritocracia?

Perdeu-se a pureza dos ideais que fundaram a democracia e instalaram-se as relações de patrocinato e clientelismo. É preciso repensar o papel dos mediadores políticos. Se os partidos não encontrarem mecanismos para atrair e interessar os melhores cidadãos – ou seja: aqueles que querem as melhores estatísticas e a melhor redistribuição de riqueza para o País –, continuaremos a assistir ao avanço da incompetência sobre a política. Há um problema grave de mediação política entre a sociedade civil e o Estado. A forma como esta é feita é perniciosa, tanto para o Estado como para a sociedade civil.

Refere-se a um Parlamento capturado pelos negócios, pela circulação de diversos interesses particulares...

Entre os eleitos que acumulam a atividade política e profissional, há um grande e inusitado número de deputados que se serve do Estado para fazer negócios através da circulação de interesses dos partidos. Além disso, o Estatuto dos Deputados acaba por proteger quem acumula a política com os interesses dos seus escritórios de advogados. E outro aspeto é este: há áreas profissionais que dominam o Estado, sobretudo o Direito e a Economia, e isso resulta num reforço da supremacia social e da autoridade política dessas profissões.

Esta duplicada vida dos deputados, as atividades extrapolíticas, também interessam aos partidos?

A prática parlamentar é a de entroncar a atividade política com a economia. Os partidos fecham os olhos, até porque, mais à frente, há campanhas eleitorais para fazer e contas para pagar. Temos uma lei de financiamento partidário mais apertada, mas a prática anda sempre à frente. A política é tratada como um campo subalterno, o elo menor. O grande negócio é fazer a ponte entre o poder político e o poder económico, mediar essa relação.

Fala também de uma certa “militarização” dos aparelhos partidários...

Existe uma espécie de dispositivo de obediência nos aparelhos partidários. O indivíduo com poder conta com um exército que nunca lhe faltará. O corpo de militância partidária não tem massa crítica, é gente que está ali para votar como se fosse um exército obediente. Cavaco Silva é o grande exemplo do político que transformou o “nós” em “eu”. A certa altura, o PSD era o professor Cavaco.

O que esconde o discurso de antipolítica?

O discurso de antipolítica é típico de políticos profissionais. É outra forma de se exercer política, com muito mercado, que esconde uma estratégia para submetê-la aos ditames da disciplina económica.

Afirma que alguns fazem-no com uma auréola de seriedade intelectual assética e desinfetada da política. Pensou em alguém em particular?

Cavaco encaixa nesse perfil. Foi o político que mais tempo esteve no poder em democracia, mas sempre dizendo que não fazia parte do mercado da política. Foi muito competente na gestão do seu marketing político. A fórmula foi atuar e ganhar eleições como antipolítico. É um caso de estudo. O cavaquismo produziu alguns dos maiores profissionais da política, mas hoje sabemos – até por circunstâncias menos felizes, como o caso do BPN – em que termos se manifestou a circulação entre a política, a economia e a finança.

Qual é responsabilidade do Estado na falta de dignificação da política?

Se for às escolas secundárias, na altura de eleições para as associações de estudantes, verificará que as direções fazem tudo para que pareça que não se manifestam ali grupos políticos. Há uma espécie de discurso: “Aqui, a política não entra.” Os jovens que ouvi neste estudo dizem que, nas escolas, não aprenderam nada, nem sequer o que é o sistema político. O Estado, por demissão, é produtor de ignorância política. Nas autarquias, há funcionários que ignoram as leis e que estão mais preocupados em proteger o presidente. Fui barrado numa câmara, quando tentava consultar a ata de uma assembleia municipal, com o argumento de que o presidente não autorizava, embora os documentos devessem ser públicos...

A chamada geringonça mexeu com estas práticas políticas?

Nessas eleições legislativas, tivemos uma disputa ideológica como há muito não víamos, e até nos perguntámos se a política não estava novamente a ganhar dimensão. Mesmo existindo divisões ideológicas, houve um exercício de contenção por parte do PS, do PCP e do BE, e, nesse sentido, foi pedagógico perceber que a noção de compromisso podia funcionar de forma positiva para a vida dos cidadãos. É certo que as circunstâncias forçaram esse espírito, mas eu não creio que este seja para manter. A nível local, por exemplo, as práticas das respetivas estruturas partidárias não mudaram.

Porque defende que o Porto tem uma lógica eleitoral à parte?

Estudei espaços geossociais diferenciados em dimensão e em expressão política: Porto, Celorico de Basto, Viana do Castelo e Mora. Lisboa ficou de fora por estar muito estudada. No Porto, não existe predominância política nem voto ideológico: os eleitores mudam por causa de circunstâncias relacionadas com o candidato. E, quando se porta mal em relação à cidade, este perde as eleições. O antigo presidente da câmara, Fernando Gomes, trocou o Porto pelo cargo de ministro. Quando foi despedido por Guterres e tentou voltar – a expressão é dele –, o Porto não se esqueceu e penalizou-o, apesar de valorizar o seu papel como presidente de câmara.

Que sinais devemos ler nas vitórias de Rui Moreira?

A primeira vitória de Rui Moreira foi uma surpresa, até a nível internacional. Ele chegou à presidência como um independente de facto, e não como aqueles independentes que só o são porque se zangaram com o partido. Rui Moreira tinha intervenção cívica; era um cidadão atento. O facto de, nas autárquicas de 2017, ter aumentado as freguesias onde apareceram candidaturas independentes com o mesmo slogan usado por ele significa que existe uma tentativa de replicar o que Rui Moreira fez no Porto. Contudo, creio que nunca haverá o Partido Rui Moreira. Ele representa aquilo que chamo “partidos informais finitos”, ou seja: movimentos e candidaturas datados. Quando, e se, Rui Moreira fizer o terceiro mandato, tudo finda, embora corramos sempre o risco de haver demasiada personalização do cargo. No geral, as práticas dos independentes acabam por reproduzir vícios que dizem combater.

Quando era líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa candidatou-se à Assembleia Municipal de Celorico de Basto. Com que base afirma que ele legitimou uma série de práticas censuráveis da ação política no concelho?

Durante essa campanha eleitoral autárquica, Marcelo legitimou um caldo de cultura que nós não podemos aceitar. Aliás, temos mesmo de combatê-lo. Nessa ocasião, o Presidente da República não foi pedagogo no que diz respeito às relações políticas ali estabelecidas e, pelos vistos, até as incentivou. Alguns dos entrevistados relataram, por exemplo, episódios de distribuição de dinheiro nas cozinhas dos restaurantes, durante ações de campanha. Lembrei-me de Valentim Loureiro e das ofertas de eletrodomésticos. Aqui os média também têm culpa, pois ajudaram a construir a narrativa do Presidente dos afetos...

Marcelo não contribuiu para elevar a qualidade da política local?

Marcelo pôs Celorico no mapa, é um facto. O concelho aparece mais vezes na televisão, e todos conhecemos a história da sua avó Joaquina, nascida no município. Mas ele não contribuiu em nada para a mudança da malha mental de Celorico, um concelho onde as relações ainda são entre senhores e servos. Tornei-me leitor da biblioteca que leva o nome dele, requisitei livros e estive lá por duas vezes, durante o dia. Não obtive dados sobre a frequência do espaço e não vi lá adultos – apenas crianças da escola ao lado a estudar. O espólio bibliotecário, em grande parte oferecido por Marcelo, não tem uso. E olhe que, enquanto investigador, é triste ter de falar assim de uma biblioteca...

Celorico foi mais importante para Marcelo do que Marcelo para Celorico?

Na biografia bem investigada e bem escrita [pelo jornalista Vítor Matos], Celorico não aparece uma única vez em quase 700 páginas. Zero! O concelho não faz parte da biografia de Marcelo. Ele conseguiu criar a imagem de que o professor catedrático de Lisboa, frequentador das televisões, também pode parecer do povo. Se quisermos, ele começou a treinar os afetos em Celorico e, como funcionou, usou esse estilo na sua relação com o País, tornando-se aquilo que é hoje.