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ESTAMOS PERDIDOS. O GOVERNO TEM UMA PROCURAÇÃO COM PODERES ABSOLUTOS

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Imaginem, qualquer um de nós passar uma procuração com poderes absolutos a alguém, que num momento da nossa vida acreditámos que podíamos confiar totalmente, para gerir tudo o que possuíamos. Provavelmente, salvo excepções muito raras, seria a decisão mais errada na nossa vida. Essa procuração, poderia ditar o nosso futuro num estado de pobreza, insegurança, depressão e muitas doenças sistémicas para o resto dos nossos dias.

24 de Setembro de 2012

Imaginem, qualquer um de nós passar uma procuração com poderes absolutos a alguém, que num momento da nossa vida acreditámos que podíamos confiar totalmente, para gerir tudo o que possuíamos. Provavelmente, salvo excepções muito raras, seria a decisão mais errada na nossa vida. Essa procuração, poderia ditar o nosso futuro num estado de pobreza, insegurança, depressão e muitas doenças sistémicas para o resto dos nossos dias.

Infelizmente, o governo possui uma procuração com poderes absolutos, com o aval do Presidente da República sempre que a mesma tem de ser usada, para livremente desfazer-se de tudo, mesmo ao desbarato, pensando apenas no momento presente, sem preocupação no amanhã. As privatizações da GALP, da EDP, da TAP, da ANA e muito provavelmente da CGD, são evidência do que afirmo. Nos últimos anos, mesmo antes da troika, tem sido uma preocupação constante por parte dos governos em conseguir receitas pontuais, a todo o custo para baixar os défices orçamentais, sem capacidade de gestão para conseguir os objectivos. Concordo que os défices orçamentais deviam ser baixos, ou mesmo se possíveis ficarem a 0. Mas, que acontecerá depois com os défices orçamentais seguintes, quando não mais privatizações, nem mais fundos de pensões existam, para entrarem nos cofres do Estado?

Recentemente, o governo disse aos portugueses, que sem a entrada de novas tranches do empréstimo da troika, não seria viável pagar os salários da função pública, das forças armadas, da segurança pública, das pensões dos reformados e todas as responsabilidades sociais. As tranches estão a caminho de acabarem. Será que o governo já pensou, como então continuará a pagar os salários e as pensões da Segurança Social, bem como as pensões assumidas dos fundos transferidos da PT e dos bancários para os cofres do Estado? Mais empréstimos, quando os juros dos empréstimos estão já perto dos 120% do PIB? Mais impostos?

Certamente que o governo, digamos que não inteligente mas esperto, deveria compreender que tudo que está a tentar é ganhar tempo, usando enquanto ainda as há, as tranches do empréstimo da troika, para o cumprimento dos seus encargos sociais e todas as obrigações assumidas. Mas isso tem um tempo limite, quase expirado. Também, os impostos das medidas de austeridades, estão nos limites máximos de sustentação. Não existe mais margem para criar novos impostos, ou aumentar os já existentes.

O governo, com toda a sua concentração focada apenas em medidas de austeridade e encostado comodamente nas tranches da troika, esqueceu-se que a única forma de criar fluxo de receitas, sobre as quais poderia cobrar impostos e contribuições para a Segurança Social, seria através de apostas em crescimento económico, gerando aumento de postos de trabalho.

O governo fez o oposto. Deixou cair continuamente a economia, contribuindo para a falência de milhares de empresas e a perda de centenas de milhares de postos de trabalho. O governo incapacitou a economia de poder sustentar os impostos e as contribuições para a Segurança Social. O governo aumentou a dívida com mais juros de empréstimos e criou mais encargos com subsídios de desemprego e apoios sociais.

O governo, através das suas políticas de gestão, em vez de ganhar tempo em reestruturar a economia e reconstruir a autonomia do país, perdeu tempo vivendo dia após dia dependendo do encaixe de verbas da troika, sem aplicação de nenhuma dessas verbas em crescimento de produtividade nacional contínua.

Ontem, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário semanal na TVI, confirmou que sem os balões de oxigénio, recebidos através das entregas da troika, o país não tem capacidade de assumir os salários e as responsabilidades mensalmente.

Se na realidade a nossa sobrevivência depende de cada entrega do empréstimo da troika, então estamos mesmo à beira do abismo e de uma revolução social tumultuosa, como a maioria de nós nunca viveu.

Há muito, que milhares de famílias dependem da solidariedade de instituições de apoio como a Caritas e outras organizações incluindo igrejas, de meios alimentares para sobrevivência. As dificuldades de todas estas instituições são cada vez maiores devido ao aumento de pedidos de ajuda, não apenas daqueles que sempre viveram abaixo da linha de pobreza, como também de milhares de famílias que nunca imaginaram que lhes viesse a acontecer.

As dificuldades de sobrevivência que atravessamos colocam a população cada vez mais num estado de alerta sobre todo o tipo de inseguranças. Em muitas localidades, elementos da segurança pública cada vez menos visíveis, deixam cada cidadão mais inseguro sobre actos de criminosos, alguns por necessidade de sobrevivência, outros por oportunistas ou profissionais do crime como forma de viver.

A Saúde, é também algo cada vez mais delicado no âmbito da sobrevivência. Portugal, com uma população com uma faixa etária cada vez mais idosa, as necessidades de tratamento e medicamentação para controlo de doenças crónicas, torna-se cada vez mais difícil de acorrer a todos os casos, havendo cada vez mais a necessidade de muitos idosos terem que optar entre medicamentos ou alimentos.

Para além das doenças crónicas mencionadas, a situação da crise económica contribui para aumentos drásticos de casos de depressão e outras do foro psiquiátrico, ocorrendo a subida de casos de suicídios. Também, doenças relacionadas com os sistemas, nervoso e de cardiologia, têm aumentos significantes. Doenças do passado, como a tuberculose, poderão voltar a grande incidência em povoações do país mais afectadas.

Os cortes cada vez maiores no sistema de saúde, contribui também para uma menor afluência a visitas médicas de rotina, como prevenção e diagnóstico precoce de situações que quando tardias, como em muitos casos cancerígenos, serão fatalmente irreversíveis.

A procuração que o governo tem nas mãos, iliba os governantes de qualquer responsabilidade criminal, dado que todos os actos cometidos são executados com plena legitimidade, na qualidade de representantes do povo, segundos os poderes absolutos conferidos pela procuração que lhes foi passada. A prova do que acabo de afirmar, é que nunca nenhum dos nossos governantes foi incriminado de qualquer acto cometido enquanto governante. Pelo contrário, mesmo os piores governantes acabam premiados com futuros bastante auspiciosos e regalias vitalícias.

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Fernando Pessoa:

"A liberdade é a possibilidade do isolamento. Se te é impossível viver só, nasceste escravo."

No passado, fomos um povo pobre mas com autonomia de sobrevivência. Hoje, vivemos numa sociedade de ricos, mas mais pobres e sem capacidade de autonomia. O custo para continuarmos sustentados por esta sociedade de ricos, é passarmos a escravos obedientes da mesma.