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A dimensão e (a real) representatividade do parlamento

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Estipula o art.° 148° da Constituição da República Portuguesa (CRP), que a Assembleia da República (AR) terá no mínimo 180 e no máximo 230 Deputados. No entanto, e apesar da crise em que vivemos, numa altura em que se fazem cortes financeiros em todas as áreas, o número de Deputados mantem-se no seu máximo.  Não é significativo o dinheiro que se pouparia com a redução de 50 deputados, dirão uns. É uma medida perfeitamente demagógica e vai levar a que se centralize a discussão política num assunto de menor importância, dirão outros.  Feita esta brevíssima introdução, e sem querer discutir directamente o assunto, há no entanto uma possibilidade que gostaria de ver sufragada.Já muita gente, e em diversos países, tem defendido que os "votos brancos" registados durante eleições legislativas deviam ter um tratamento diferente do que actualmente têm, e assim não serem completamente ignorados e desprezados para efeitos de distribuição dos lugares que se encontram em disputa. Exemplificando; se se apurar que em determinada votação 20% dos votos são "brancos" quer dizer que 20% dos votantes não quer na AR nenhum representante dos partidos que se apresentaram às eleições. Ora vivendo nós em democracia, porque é que esta vontade popular, e legitimamente expressa nas urnas, não é respeitada e os lugares são todos atribuídos? Aqui e inexplicavelmente os partidos estão todos de acordo, e dirão em uníssono que se tal acontecesse estaríamos a pôr em risco todo o sistema democrático. Esta situação de não se aceitar a vontade popular para não colocar em risco a democracia é no mínimo estranha, mas também, verdade seja dita, facilmente compreendemos que um país que em consequência de eleições legislativas esperasse eleger uma AR com 230 representantes e não fosse, por exemplo, além de 100, ficaria profundamente limitado na sua função legislativa, colocando em grave risco a sua própria existência como Estado.  Podíamos no entanto optar por uma situação de compromisso. De forma a respeitar os actuais valores previstos na CRP, o número de Deputados nunca poderia ser inferior a 180, mas o intervalo 180 a 230 seria reduzido em função dos votos brancos expressos nas urnas. Exemplificando mais uma vez; se num universo de 230 lugares em disputa houver 20% de votos brancos, significa que o número inicial será reduzido em 46 (20% de 230) passando pois a AR a ser constituída por 184 Deputados. Se ao invés houvesse 30% de votos brancos, então o número de Deputados fixar-se-ia em 180, uma vez que 30% corresponde a 69 e 230 menos 69 é inferior a 180. O objectivo principal deste sistema não seria reduzir o número de Deputados, o objectivo principal seria sim aferir o grau de concordância dos eleitores com as políticas e os políticos apresentados a sufrágio. Se calhar os resultados seriam de tal forma esclarecedores que a sociedade civil em geral, e os partidos em particular, não os poderiam continuar a ignorar.  Quem é que ganhava com isso? Todo um Povo e um Estado, com a eventual excepção de 50 indivíduos.