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Falha nas negociações no Parlamento Europeu preocupam WWF Mediterrâneo

WWF

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No início desta manhã as negociações entre a Presidência irlandesa e o Parlamento Europeu concluíu com um acordo sobre o regulamento de base da Política Comum das Pescas (PCP). 

 

A WWF Mediterrâneo está preocupada com algumas questões fundamentais que estão a ser ignoradas - especialmente na decisão necessária para repor os stocks de peixes gravemente afetados.

"Esta reforma não acaba com a sobrepesca para garantir a recuperação das populações dentro de um prazo razoável. Estamos mais longe da ambiciosa reforma que a Comissão Europeia reivindicava", disse Sergi Tudela, Director do Programa de Pescas da WWF Mediterrâneo.

Os esforços para chegar a um acordo sobre esta questão, por parte do MEP Ulrike Rodust e da sua equipa de negociação parlamentar resultou numa proposta nada ambiciosa acordada pela Presidência irlandesa, liderada pelos Estados Unidos, com grandes indústrias de pesca, que preferiram defender uma abordagem empresarial e atrasar assim a recuperações dos stocks de peixe. A nova reforma da UE-CFP não pode continuar um padrão de 40 anos de negociações e de auto-congratulação enquanto os stocks de pesca continuam a encolher.

A WWF Mediterrâneo está particularmente preocupada com as seguintes questões:

O acordo feito ontem à noite não incluí o principal pilar esperado para esta reforma, a recuperação das unidades populacionais em 2020, o mais tardar.

Como explicado recentemente, a recuperação total para algumas ações pode levar até 100 anos de acordo com o texto aprovado.

O texto corrente também permite a comercialização dos juvenis para a produção de farinha de peixe. O impacto da comercialização legal de peixes de tamanho inferior é potencialmente muito prejudicial no Mediterrâneo, onde os juvenis vão acabar no mercado negro para consumo humano direto, ou em farinha de peixe para a aquicultura. Isto também vai funcionar como um desincentivo para a implementação tão necessária de medidas no sentido de evitar a captura juvenil.

Um dos principais elementos desta reforma é a ação de desenvolvimento e implementação de planos de gestão para todas as pesqueiras europeias.

No entanto, sem um calendário claro para a sua implementação e sem a criação de comitês de co-gestão para o desenvolvimento desses planos por todas as partes envolvidas na pesca, como foi originalmente proposto pelo Parlamento Europeu, esta reforma não tem a força necessária para o essencial impacto que a recuperação das unidades populacionais de peixes precisa.

"No Mediterrâneo, onde quase 90% dos stocks de peixe é considerado como alvo de sobrepesca, o texto aprovado é altamente insuficiente para repor as unidades populacionais de peixes para níveis sustentáveis", concluiu Tudela.