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Eletricidade: O outro défice que temos de pagar

Energia

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Jorge Vasconcelos - «Porque não aplicar preços artificiais ao pão, ao leite ou à gasolina?»

José Caria

A energia elétrica vai aumentar 2,8% em 2013, mas continuaremos a acumular défice e a suportar os correspondentes juros - que, no próximo ano, atingirão 110 milhões de euros

O Governo continua a empurrar para o futuro uma fatura - a da eletricidade - que os consumidores deveriam estar a pagar agora. Ano após ano, os preços da energia elétrica teimam em não refletir os custos de produção, designadamente a subida continuada do petróleo e do gás natural.

Ao limitar o aumento "repentino e acentuado" da tarifa em 2013, por diploma legal, o Governo está a agravar o défice tarifário do setor elétrico que, no próximo ano, deverá subir dos atuais 2,9 mil milhões para 3,7 mil milhões de euros. Uma dívida que a troika exige que seja paga pelos consumidores, na fatura da eletricidade, até 2020 e que, só em juros, vai custar 110 milhões de euros, no próximo ano.

O alerta foi dado na conferência anual da Associação das Energias Renováveis (Apren) por Jorge Vasconcelos, ex-presidente da ERSE que, em 2006, abandonou a entidade reguladora por discordar da política de "preços manipulados" do ex-ministro da Economia Manuel Pinho. "Esta atuação dos governos, de não permitirem que os custos sejam refletidos nos preços da eletricidade, não é grátis e tem um custo direto que se pode quantificar. No próximo ano, são 110 milhões em juros para pagar", disse à VISÃO.

O atual consultor da área da energia sublinha os "custos indiretos" desta política de manter os preços da energia artificialmente baixos. "Não estamos a incentivar a utilização racional desse recurso, mas sim o desperdício. Os consumidores, aparentemente, ganham mas, na realidade, não ganham, porque têm de pagar os juros dessa dívida. E perdem ainda mais porque não colhem os benefícios do aumento da concorrência."

As dificuldades das famílias, afetadas pela austeridade e pelo desemprego, não fazem hesitar Jorge Vasconcelos. "Porque é que não se aplicam preços artificialmente baixos ao pão, ao leite ou à gasolina?", interroga-se. "Quando vamos abastecer o depósito do carro, pagamos, na hora, o preço dos combustíveis. Porque é que na eletricidade é diferente? Não há uma explicação racional. É um facto cultural, uma visão muito arcaica da eletricidade face a outras formas de combustível. E que explica porque, durante tantos anos, a energia solar para aquecimento da água não se tenha desenvolvido em Portugal."

Ao mesmo tempo que limita a subida da tarifa, o Governo tem estado a cortar nas rendas excessivas, no setor da energia, para conter este outro défice que os consumidores serão chamados a pagar até 2020.