Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Sabe o que é um ecocídio?

Biodiversidade

  • 333

Ambientalistas lutam pela criação da figura jurídica de "ecocídio", para julgar no Tribunal Penal Internacional os responsáveis por desastres ecológicos. CONHEÇA 10 CASOS

AREIAS BETUMINOSAS DE ALBERTA, CANADÁ - A 3.ª maior reserva de areias betuminosas do mundo produz 1,9 milhões de barris de petróleo/dia. É o maior projeto de produção de energia na Terra e o mais destrutivo. A expandir-se ao ritmo atual destruirá uma área de floresta boreal e de turfeiras equivalente ao tamanho de Inglaterra.
1 / 10

AREIAS BETUMINOSAS DE ALBERTA, CANADÁ - A 3.ª maior reserva de areias betuminosas do mundo produz 1,9 milhões de barris de petróleo/dia. É o maior projeto de produção de energia na Terra e o mais destrutivo. A expandir-se ao ritmo atual destruirá uma área de floresta boreal e de turfeiras equivalente ao tamanho de Inglaterra.

FRATURAÇÃO HIDRÁULICA – Processo usado na extração de gás de xisto, em voga nos Estados Unidos da América. É uma mistura de água, areias e dezenas de produtos químicos, alguns cancerígenos, inserida nos furos que rebentam a rocha, de modo a libertar o gás e a enviá-lo para a superfície. Contamina poços de água e lençóis freáticos.
2 / 10

FRATURAÇÃO HIDRÁULICA – Processo usado na extração de gás de xisto, em voga nos Estados Unidos da América. É uma mistura de água, areias e dezenas de produtos químicos, alguns cancerígenos, inserida nos furos que rebentam a rocha, de modo a libertar o gás e a enviá-lo para a superfície. Contamina poços de água e lençóis freáticos.

MORTE DE ABELHAS – A aplicação de um tipo de pesticidas, os neonicotinóides, produzidos pelas multinacionais Bayer e Syngenta, está a levar à morte de milhões de abelhas, todos os anos. Síndroma do Colapso das Colónias é o nome da doença que leva estes insetos a abandonarem as colmeias, as larvas e a comida.
3 / 10

MORTE DE ABELHAS – A aplicação de um tipo de pesticidas, os neonicotinóides, produzidos pelas multinacionais Bayer e Syngenta, está a levar à morte de milhões de abelhas, todos os anos. Síndroma do Colapso das Colónias é o nome da doença que leva estes insetos a abandonarem as colmeias, as larvas e a comida.

FUKUSHIMA – A 11 de Março de 2011, um terramoto seguido de tsunami causou graves danos na Central Nuclear de Fukushima I, levando a várias explosões e à dispersão de poeiras radioativas. Mais de 160 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas. Irregularidades nos procedimentos de segurança seriam reveladas nas investigações.
4 / 10

FUKUSHIMA – A 11 de Março de 2011, um terramoto seguido de tsunami causou graves danos na Central Nuclear de Fukushima I, levando a várias explosões e à dispersão de poeiras radioativas. Mais de 160 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas. Irregularidades nos procedimentos de segurança seriam reveladas nas investigações.

ALUMÍNIO NA HUNGRIA – Um reservatório de resíduos industriais da fábrica de alumínio de Ajka, na Hungria, rebentou, em outubro de 2010. Uma torrente vermelha de um milhão de metros cúbicos de lama tóxica atingiu sete cidades. Dez pessoas morreram, mais de 150 ficaram feridas.
5 / 10

ALUMÍNIO NA HUNGRIA – Um reservatório de resíduos industriais da fábrica de alumínio de Ajka, na Hungria, rebentou, em outubro de 2010. Uma torrente vermelha de um milhão de metros cúbicos de lama tóxica atingiu sete cidades. Dez pessoas morreram, mais de 150 ficaram feridas.

DESFLORESTAÇÃO NA AMAZÓNIA – É o mais importante e complexo ecossistema do Planeta, mas sua destruição não tem parado. A indústria madeireira, os projetos mineiros e agropecuários são os grandes responsáveis pela desflorestação da selva que, de agosto de 2012 a abril de 2013, totalizou mais 1.570 quilómetros quadrados, segundo as autoridades brasileiras.
6 / 10

DESFLORESTAÇÃO NA AMAZÓNIA – É o mais importante e complexo ecossistema do Planeta, mas sua destruição não tem parado. A indústria madeireira, os projetos mineiros e agropecuários são os grandes responsáveis pela desflorestação da selva que, de agosto de 2012 a abril de 2013, totalizou mais 1.570 quilómetros quadrados, segundo as autoridades brasileiras.

DEEPWATER HORIZON – A plataforma petrolífera explorada pela BP, ao largo do Golfo do México, dedicava-se à perfuração em águas profundas. A estrutura explodiu a 20 de abril de 2010, afundando-se dois dias depois. Morreram onze trabalhadores e foram derramados, no mar, mais de quatro milhões de barris de crude.
7 / 10

DEEPWATER HORIZON – A plataforma petrolífera explorada pela BP, ao largo do Golfo do México, dedicava-se à perfuração em águas profundas. A estrutura explodiu a 20 de abril de 2010, afundando-se dois dias depois. Morreram onze trabalhadores e foram derramados, no mar, mais de quatro milhões de barris de crude.

ILHA DE LIXO DO PACÍFICO – Estima-se que tenha o tamanho do estado do Texas, nos Estados unidos da América. Tem cerca de 100 milhões de toneladas de resíduos, na sua maioria plásticos, originários de descargas de navios, de plataformas petrolíferas e do lixo que todos os dias produzimos e acaba nos oceanos.
8 / 10

ILHA DE LIXO DO PACÍFICO – Estima-se que tenha o tamanho do estado do Texas, nos Estados unidos da América. Tem cerca de 100 milhões de toneladas de resíduos, na sua maioria plásticos, originários de descargas de navios, de plataformas petrolíferas e do lixo que todos os dias produzimos e acaba nos oceanos.

LAGO DE CHADE – 30 milhões de habitantes dos Camarões, Chade, Níger e Nigéria são afetados pela redução, em 90% da sua área, desde 1960, provocada pela sobre-exploração. Já foi o 4.º maior lago de água doce em África, com 26 mil km2, mas tinha pouco mais de 1500 km2, em 2001. As Nações Unidas estimavam, em 2009, que o lago poderia desaparecer até 2030.
9 / 10

LAGO DE CHADE – 30 milhões de habitantes dos Camarões, Chade, Níger e Nigéria são afetados pela redução, em 90% da sua área, desde 1960, provocada pela sobre-exploração. Já foi o 4.º maior lago de água doce em África, com 26 mil km2, mas tinha pouco mais de 1500 km2, em 2001. As Nações Unidas estimavam, em 2009, que o lago poderia desaparecer até 2030.

BARRAGEM DAS TRÊS GARGANTAS – O maior projeto hidroelétrico do mundo, no rio Yangtzé, China, têm tido consequências devastadoras para pessoas e ecossistemas naturais. Perto de 1,5 milhões de habitantes foram deslocadas e tiveram que abandonar as suas casas. A área alagada é de 1 045 quilómetros quadrados.
10 / 10

BARRAGEM DAS TRÊS GARGANTAS – O maior projeto hidroelétrico do mundo, no rio Yangtzé, China, têm tido consequências devastadoras para pessoas e ecossistemas naturais. Perto de 1,5 milhões de habitantes foram deslocadas e tiveram que abandonar as suas casas. A área alagada é de 1 045 quilómetros quadrados.

O nome Prestige evoca uma das principais tragédias ocorridas na Europa o afundamento, em novembro de 2002, ao largo da costa da Galiza, do petroleiro que transportava 77 mil toneladas de fuelóleo. Durante meses, milhares de voluntários vestidos de fatos-macaco brancos, rodeados de crude, recolheram e limparam o pastoso e negro combustível que chegava às costas espanhola e francesa.

O caso chegou a um tribunal da Corunha, em outubro passado (dez anos depois), mas, no maior julgamento, em Espanha, relacionado com o meio ambiente, só há quatro acusados. Todos "peões": Apostolos Mangouras, capitão; Nikolaos Argyropoulos, chefe de máquinas; Ireneo Maloto, primeiro-oficial; e José Luis López-Sors González, ex-diretor-geral da Marinha Mercante espanhola, o único funcionário público.

Onde estão os donos do navio-cisterna? Ou os da empresa ABS, que certificou a embarcação, considerando-a segura? E os decisores políticos? Na altura, Mariano Rajoy, atual primeiro-ministro espanhol, liderava o gabinete de crise encarregado do caso e chegou a caracterizar a maré negra como "uns fiozinhos de plasticina."

Para levar ao banco dos réus aqueles que não foram responsabilizados por um dos maiores derrames de crude na Europa, foi lançada a Iniciativa de Cidadania Europeia Acabemos com o Ecocídio (www.endecocide.eu). No conceito de ecocídio a danificação extensa, destruição ou perda de ecossistemas de um território cabem outros atentados ambientais como a destruição da Amazónia, a exploração de areias betuminosas para produzir petróleo, no Canadá, ou o extermínio planetário das abelhas, provocado por produtos químicos.

É uma proposta de lei que precisa de reunir, até janeiro de 2014, um milhão de assinaturas, para que a Comissão Europeia a analise e, eventualmente, a remeta ao Parlamento Europeu para ser votada. Até agora, foi subscrita por cerca de 30 mil pessoas.

A DEFINIÇÃO LEGAL

"Ecocídio consiste na extensa danificação, destruição ou perda de ecossistemas de um determinado território, devido à ação humana ou a outras causas, a tal ponto que o usufruto desse território por parte dos habitantes locais tenha sido ou venha a ser severamente diminuído."

UMA VELHA LUTA

Em 2002, num momento de pausa, durante um julgamento, Polly Haggins, 44 anos, advogada escocesa de Direito do Trabalho, pensou que, tal como o seu cliente, o nosso planeta precisava de proteção.

Descobriu que o ecocídio existia como noção legal, desde 1972, e que já chegara a ser proposto como o quinto crime contra a paz a somar aos crimes contra a Humanidade, de genocídio, de guerra e de agressão em vários documentos preparatórios do Estatuto de Roma, o texto base do Tribunal Penal Internacional.

Mas, na versão final do texto, apresentada em 1996, o quinto artigo tinha sido retirado por pressão dos EUA, Reino Unido e Holanda. Em março de 2010, Polly Haggins propôs, formalmente, à Comissão de Direito das Nações Unidas que se fizesse uma emenda à lei internacional, para inclusão do ecocídio.

Na Europa, a campanha pela introdução deste crime nos códigos nacionais começou há um ano e envolve cerca de 80 ativistas.

Thomas Eitzenberger, 44 anos, austríaco, participou na Semana Verde evento anual dedicado ao meio ambiente, organizado pela Comissão Europeia, em Bruxelas para divulgar a iniciativa. "Estamos a falar de punir decisores de alto nível: responsáveis políticos, ministros ou diretores de empresas.

Quando a lei for aprovada, poderemos dizer-lhes: sabemos que estão a fazer algo errado e que foi errado deixar-vos fazê-lo. Vamos dar-vos um tempo para corrigirem a situação, caso contrário, vão para a prisão."

Os líderes políticos da UE têm fugido a debater o assunto, empurrando a decisão sempre para mais tarde. Também assim foi com o Prestige mas as consequências, como então se viu, acabam sempre por tocar-nos a todos, bem de perto.