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Quando a culpa é da sogra

Sociedade

A dependência excessiva da mãe pode tornar nulo um casamento católico - o "mamismo", esta semana invocado no Vaticano, já separou casais em Portugal

O dia de São Valentim já lá vai, mas ficará marcado pela humorada declaração do Papa Francisco, diante de milhares de noivos: O marido perfeito não existe e a mulher perfeita também não. E muito menos a sogra perfeita!"

Alguns dias depois, durante a abertura do ano judicial eclesiástico, as declarações do vigário judicial Paolo Rigon, da diocese de Ligúria, trouxeram à ribalta o termo "mamismo". À imprensa italiana, disse que depender em excesso da aprovação da mãe seria, para o infeliz cônjuge, algo como "estar casado com a sogra".

Por se tratar de um sacramento para a vida, não é possível anular um casamento católico, a menos que se prove que nunca chegou a ser consumado. "Anualmente recebemos entre 50 e 60 pedidos de nulidade, que incidem no cânone 1095 [do Código de Direito Canónico]", esclarece Ricardo Alves Ferreira, vigário judicial do Tribunal Eclesiástico do Patriarcado de Lisboa.

A dependência doentia do progenitor, ao ponto de inviabilizar decisões no plano conjugal, existe e é contemplada nas "causas de natureza psíquica" que, em conjunto com o "insuficiente uso da razão" e o "defeito grave de discrição do juízo acerca de direitos e deveres essenciais", compõe o elenco das incapacidades que impedem o cumprimento dos deveres matrimoniais. "Se a dependência emocional em relação à mãe for tão grande que determine a incapacidade para a vida a dois e para a construção da família, há motivo para um pedido de nulidade", acrescenta o padre Alves Ferreira, que recebeu alguns requerimentos deste tipo. Trata-se de uma realidade que a Igreja conhece e se traduz em "dificuldades crescentes de assumir responsabilidades e compromissos estáveis".

A Associação de Psicólogos Católicos, a funcionar em Lisboa, colabora na fase de instrução destes processos, em tudo semelhantes aos civis, mas obedecendo à antropologia cristã. A presidente, Maria José Vilaça, afirma que a dependência excessiva do progenitor "não é uma nova razão para o casamento ser nulo, porque se enquadra nos motivos relativos aos 'defeitos no consentimento' (perturbações da capacidade intelectual ou da vontade de prestar o livre consentimento). A falta de maturidade psicológica enquadra-se nestes motivos. O pedido de nulidade é retroativo ao dia em que disseram sim". Trata-se de avaliar, nas sessões (por vezes, com testes de personalidade), se a decisão de casar foi tomada em consciência ("de sua livre vontade", ou cumprindo os votos de "fidelidade e abertura à vida ou fecundidade"), ou se nunca o foi, por incapacidade, por falta de liberdade ou por intenção dolosa.

Leia o artigo completo na revista VISÃO desta semana 

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