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Menino que matou o irmão de dois anos pode ser condenado a prisão perpétua

Sociedade

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AP

O caso de Cristian Fernandez, de 13 anos, está emocionar os Estados Unidos da América e a gerar muita polémica e um intenso debate

Cristian Fernandez, 13 anos, é acusado de ter matado com violência o seu meio-irmão David, de apenas dois anos de idade, e de ter atacado sexualmente o outro meio-irmão, de cinco anos.   

O caso está a ser julgado por um tribunal do estado de Duval County, na Flórida, onde Cristian está acusado pelos dois crimes cometidos em 2011.

O jovem Cristian, atualmente com 13 anos, está a ser julgado como um adulto e pode ser condenado a prisão perpétua, sem direito a liberdade condicional. O ambiente familiar de violência fez sempre parte da sua vida.

Passado de violência e maus tratos

A mãe, Bianella Susan, deu à luz Cristian após uma violação quando tinha apenas 12 anos de idade. O pai de Cristian foi condenado, na altura, a 10 anos de prisão, na sequência dessa violação.  

Aos dois anos de idade, a criança foi encontrada a vaguear durante a madrugada nas ruas do sul da Flórida, despido e desnutrido. A avó, que era a responsável pelo menino, estava trancada no quarto de um hotel a consumir droga.   

Alguns anos mais tarde, em 2007, o departamento de apoio a crianças desfavorecidas da Flórida investigou um alegado crime de abuso sexual de um primo a Cristian. 

A criança começou a dar sinais de problemas comportamentais. A acusação de que matou um gato recém-nascido e relatos de masturbação na escola chegam ao conhecimento das autoridades. 

Em 2010, as autoridades que acompanham o caso identificam que a criança vive novamente num ambiente violento. O marido de Bianella agridiu Cristian com um soco no olho e a escola encaminhou-o para um hospital. Ao chegar à residência da família, situada nos subúrbios de Miami, para investigar a agressão a Cristian, a polícia encontrou o padastro morto. A causa da morte indicava suicídio com arma de fogo. 

Julgamento polémico 

Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian sozinho em casa com os dois irmãos mais novos, David foi espancado. A mãe demorou mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava inconsciente, até um hospital.

Em março deste ano, a mãe dos meninos declarou-se culpada procurando proteger o filho. Os juízes estão divididos. A mãe pode ser condenada a 30 anos de prisão por homicídio involuntário e Cristian Fernadez a prisão perpétua. A juíza do processo Mallory Cooper enfrenta um dos casos de direito penal mais complicado da história do direito dos Estados Unidos.

O Ministério Público do Estado da Flórida pediu para que Cristian fosse julgado como adulto. As opiniões dividem-se, muitos advogados e psiquiatras defendem que a abordagem do direito penal no caso de delinquentes juvenis deve ser mais humana.

O Supremo Tribunal Norte-Americano declarou recentemente que estes tipos de penas são inconstitucionais. Nos Estados Unidos existem mais 12 casos onde menores foram condenados a prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.