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Manuais escolares: Como reduzir a conta?

Sociedade

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É altura de planear a compra dos livros e materiais para o regresso à escola. Numa das piores épocas do ano no que respeita a despesas no orçamento familiar, é importante fazer contas e encomendar antecipadamente

Atenção aos preços

Nas maiorias das livrarias e nos hipermercados já decorrem campanhas com descontos para a compra de manuais escolares para o ano letivo 2013/2014. A adoção dos manuais pelas escolas e agrupamentos de escolas é da competência de cada órgão de coordenação e orientação educativa, devendo ser devidamente fundamentada em grelhas de apreciação elaboradas pelo Ministério da Educação e Ciência. Os preços máximos de venda dos manuais escolares destinados ao ensino básico e secundário têm de estar de acordo com os princípios estabelecidos na Convenção de Preços celebrada entre a Direção-geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

Compras pela internet

Alguns sítios úteis para a compra de livros e material escolar, com descontos a partir de 10%:

  • www.wook.pt (este ano os livros podem ser pagos em três prestações sem juros)
  • www.bertrand.pt
  • www.bookit.pt
  • www.leyaonline.com
  • www.elcorteingles.pt
  • www.continente.pt
  • www.reservadelivrosjumbo.com
  • www.staples.pt
Antes de comprar os livros

Tenha em atenção que:

- Apesar de a maioria dos sítios conter a lista dos manuais escolares adotados pelas escolas a nível nacional, confirme sempre a listagem com a própria escola ou através do site do Ministério da Educação www.dgidc.min-edu.pt.

-  Os livros estão sujeitos a um regime de preços convencionados. É proibida a venda em pacote e punida com coima entre os 2 500 e os 44 mil euros. Caso lhe tentem impor esta prática, denuncie o caso à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Material escolar

Apesar de ser apenas no início das aulas que os alunos têm, na maioria dos casos, acesso à lista de material escolar necessário para cada disciplina, há artigos/produtos que pode adquirir antecipadamente. Como a mochila, por exemplo, que deverá ser escolhida pela criança para que esta a possa experimentar. Escolha uma que seja confortável, com alças reguláveis e costas acolchoadas. O tamanho e o peso devem adequar-se à estatura do aluno (não deve pesar mais do que meio quilo se estiver vazia).

Segunda mão

Uma opção cada vez mais popular é a da compra de manuais escolaresusados. E é cada vez mais fácil fazê-lo através de bancos de livros (em lojas ou online).

O Banco do Livro Escolar, criado por Henrique Cunha, que dirige um centro de estudos no Porto, tem já 144 locais no País onde é possível ter acesso gratuito a livros de todos os anos letivos.

Daqui nasceu o Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares (www.reutilizar.org) cujo objetivo é "tornar esta prática universal". Na sede do projeto, no Edifício Oceanus, no Porto, chegam entre dois a três mil livros por dia. Também o sítio www.troikadelivros.com permite a troca e venda de livros usados. O projeto, desenvolvido por Pedro Carvalho com António Vieira de Castro, no Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi criado em 2012 para ajudar as famílias a reduzirem esta despesa anual que agora parece pesar ainda mais. 

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Os alunos podem beneficiar de apoios do Estado para propinas, alimentação e transportes, consoante os rendimentos de cada agregado familiar. Deverá informar-se dos serviços de ação social escolar (ASE) nos respetivos estabelecimentos de ensino.

O que é possível descontar no IRS

- A taxa de inscrição, as propinas/mensalidades da escola caso existam, e o material escolar.

DE QUANTO É A DEDUÇÃO:

- Dedução de 30% das despesas, com o limite de €760, quer seja ou não casado.

- Nos agregados com três ou mais dependentes, acrescenta-se, por cada dependente, €142,5. Ou seja, a partir do terceiro filho soma €142,5 ao teto de €760, ao quarto soma mais €142,5, e assim sucessivamente.

NÃO ESQUECER

Se tiver mais do que um filho deve solicitar as faturas com os respetivos dados de cada criança (número de contribuinte) para que as despesas possam ser descontadas no IRS. Não serão aceites recibos que não identifiquem o titular.