Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Guia para regatear a renda de casa

Sociedade

  • 333

Seja para travar o aumento desproporcionado de uma renda antiga ou baixar o valor de um contrato recente, saiba que argumentos pode usar

Quando Maria Manuel Santos abre a porta para entrar em casa é como se atravessasse um portal do tempo, recuando ao século XIX. A costureira, de 65 anos, reformada, vive no anexo de um edifício muito degradado com cerca de 30 metros quadrados de área útil. No rés do chão, ficam a sala e a cozinha, com espaço apenas para o essencial: um pequeno fogão, frigorífico, sofá e televisão. A escada que conduz ao primeiro piso, onde está o quarto, tem apenas meio metro de largura e encontra-se tão chegada ao teto da cozinha que Maria Manuel Santos é obrigada a curvar o corpo sempre que por ali passa.

Nesta descrição falta uma divisão: a casa de banho. Não existe. Há 40 anos que a inquilina utiliza um balde que guarda num armário da cozinha. "Depois de me aliviar, despejo o conteúdo ali no pátio, junto a uma fossa", conta. Os duches são tomados com a ajuda de um alguidar cheio de água quente.

Maria Manuel Santos vive no centro de Lisboa, junto à praça do Martim Moniz, a curta distância de alguns dos edifícios mais caros do País. Paga 45 euros de renda, e, apesar das más condições de habitabilidade, teme que o senhorio aumente o preço do aluguer. É isso que está a acontecer à maioria das rendas anteriores a 1990, desde que foi promulgada a nova lei do arrendamento, no final do ano passado. Às 10 da manhã de segunda-feira, 7, Rosa, 78 anos, e Miguel Veloso, 80, já não têm lugar na sala de espera da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), onde cerca de cinquenta pessoas aguardavam ser atendidas. O casal alfacinha ficou aflito ao receber uma carta do senhorio a propor um aumento da renda de 70 para 410 euros. "Ele baseou-se no valor patrimonial do prédio e na área do apartamento para calcular o valor", explica Miguel Veloso. "Provavelmente, vamos ter de procurar uma casa mais barata..."

CONTRATOS ANTIGOS AUMENTAM

Desde novembro que a AIL atendeu mais de 3 mil inquilinos preocupados com as consequências da nova lei. "As pessoas com mais de 65 anos e rendimento do agregado familiar inferior a cinco retribuições mínimas nacionais anuais têm condições especiais", explica Romão Lavadinho, presidente da AIL. "Propusemos a inconstitucionalidade de alguns pontos do diploma, mas não fomos ouvidos ", protesta o dirigente.

O aumento generalizado das rendas antigas está a ter um forte impacto no pequeno comércio, como conta António Machado, da direção da AIL. "O proprietário de uma lavandaria viu a sua renda aumentar de 400 para 1 500 euros. Decidiu fechar." Júlio Cunha trabalha numa barbearia, na Rua dos Anjos, em Lisboa, arrendada pelo seu avô, em 1904. "Atualmente pago 30 euros de renda", conta o barbeiro, de 75 anos. "Se o valor proposto pelo senhorio ultrapassar os cem euros, prefiro encerrar e ir para o sofá." António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, admite que as rendas antigas vão subir em bloco. "Os senhorios não hão de inibir-se de aumentar valores que estão muito desatualizados", antecipa. "Em alguns casos, o processo ainda não arrancou, porque falta concluir a avaliação de cerca de 30% dos prédios. Esse dado é essencial para calcular o valor da renda."

E OS RECENTES DESCEM

No caso das rendas recentes, a tendência é inversa. João Anastácio, 80 anos, economista reformado, é proprietário de 30 apartamentos. Não aceitou ser fotografado por considerar que a figura de "senhorio" é cada vez menos popular. Mesmo apesar de, nos últimos meses, ter diminuído a renda a vários inquilinos. "Recentemente, baixei uma renda de 1 300 euros para mil, a um grupo de arquitetos que praticamente não têm trabalho", conta. É uma questão de bom senso, justifica: "Quando sai um inquilino, perco quatro meses de renda por causa das obras de recuperação, do pagamento do serviço a uma imobiliária e do tempo de espera." Desde 2010 que o valor das rendas desceu cerca de 13%, segundo dados da APEMIP (associação que representa as empresas de mediação imobiliária). O presidente da Associação de Proprietários confirma que a palavra de ordem junto dos seus associados é a de "não aumentar " rendas recentes. "Alguns valores encontravam-se inflacionados, por isso os senhorios têm alguma margem para descer", explica António Frias Marques.

"O mercado está muito complicado, não faz sentido perder um bom inquilino só para ganhar mais 3,3% de renda [atualização anual prevista na lei]." Pelas contas da APEMIP, o valor médio das rendas (muito diferentes porque variam conforme a região, as dimensões das casas, a sua antiguidade, etc.) desceu de 834 euros, em 2010, para 726 euros, em 2012. Uma queda significativa que, segundo os especialistas, se manterá em 2013. As carteiras agradecem.

Argumentos para renegociar a sua renda

* Na última década, verificou-se uma especulação generalizada no setor do arrendamento existe margem para negociar

* Desde 2010 que o preço médio das rendas diminuiu 13 por cento

* Os senhorios preferem manter um inquilino cumpridor a recolocar o imóvel no mercado

* Atualmente, é cada vez mais demorado arrendar espaços comerciais

* A associação de proprietários defende que as rendas recentes não devem ser aumentadas

* Os senhorios estão mais flexíveis, devido à conjuntura económica e à situação social do País