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Fosso entre ricos e pobres diminuiu mas Portugal é ainda um dos mais desiguais

Sociedade

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O fosso entre os mais pobres e os mais ricos diminuiu ligeiramente em Portugal nas últimas duas décadas, mas o país permanece como um dos "mais desiguais da União Europeia", segundo o estudo "Desigualdade Económica em Portugal"

"Ao longo dos últimos anos, a desigualdade familiar tem vindo a atenuar-se ligeiramente, como é demonstrado pela redução do índice de Gini [que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos] em cerca de cinco pontos percentuais entre 1993 e 2009", refere o estudo, realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) para a Fundação Manuel dos Santos.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho ressalvou que o estudo termina em 2009, último ano para o qual existem estatísticas oficiais sobre a distribuição do rendimento em Portugal: "De alguma forma, ele fica na antecâmara da atual crise".

Carlos Farinha Rodrigues observou que o estudo termina num ano que, provavelmente, representará "o fim de um ciclo de redução das desigualdades".

"Todos os sinais que nós temos aponta para que a probabilidade de haver uma inversão deste ciclo é muito grande", frisou.

Portugal é um país com elevados níveis de desigualdade de rendimentos familiares e salariais, que faz com que seja "um dos países mais desiguais da Europa", disse à agência Lusa Carlos Farinha Rodrigues.

"Esta evolução da desigualdade das famílias está intimamente associada à evolução dos rendimentos das famílias mais pobres em Portugal", explicou.

Entre 1993 e 2009, a proporção do rendimento total auferido pelos cinco por cento da população mais pobre duplicou.

Para esta situação contribuíram "as políticas sociais que viram o seu papel de redução da desigualdade aumentar fortemente" e "uma evolução dos rendimentos que permitiu uma distribuição mais equilibrada".

Contudo, ao longo do mesmo período aumentaram as desigualdades salariais.

"As desigualdades familiares diminuíram, ainda que pouco, essencialmente porque os indivíduos de menores rendimentos viram a sua situação melhorar", enquanto as desigualdades salariais aumentaram "por via do aumento dos rendimentos dos indivíduos que têm salários mais elevados".

O estudo analisou o impacto do sistema fiscal sobre a distribuição do rendimento e a desigualdade, tendo concluído que a ação conjunta do IRS e das contribuições para a Segurança Social correspondia, em 2009, a uma diminuição média de cerca de 20% dos rendimentos brutos auferidos pelas famílias.

"Hoje fala-se muito nas políticas fiscais, dizendo que estão a atingir essencialmente a classe média. É verdade que muitas destas políticas têm efeitos extremamente perversos sobre esta classe", frisou.

O economista alertou que, apesar dessas medidas não afetarem os indivíduos mais pobres, com "a diminuição das políticas sociais e o aumento do desemprego vai também atingir as classes mais desprotegidas em Portugal".

"As políticas fiscais que estão neste momento a ser desenhadas e nomeadamente as que se anunciam para o Orçamento do Estado claramente evidenciam uma diminuição da progressividade do sistema fiscal", sustentou.

O economista explicou que, quando se reduzem os escalões e simultaneamente aumentam as taxas, "a capacidade de redistribuição do rendimento das políticas fiscais vai diminuir".

"Também por essa via a política fiscal vai reduzir a sua capacidade de atenuar as desigualdades e vai constituir também um elemento de agravamento das desigualdades em Portugal", advertiu.

O estudo vai ser debatido na quinta-feira, no Conselho Económico e Social.