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Clínica ilegal na Amadora disponibiliza-se para fazer abortos

Sociedade

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Reuters

Uma clínica do concelho da Amadora está a funcionar ilegalmente e disponibiliza-se para fazer abortos, entre outros serviços clínicos que anuncia no no seu site na Internet

A Clínica do Bosque, na Amadora, apresenta na sua página na Internet uma lista de prestação de serviços de saúde que inclui a Interrupção de Gravidez, apesar de uma funcionária, contactada pela agência Lusa, ter negado que estes atos médicos sejam praticados.

Em Portugal apenas três clínicas privadas estão autorizadas legalmente pela Direção Geral da Saúde (DGS) para realizarem Interrupção da Gravidez (IG): a Clínica dos Arcos e o Hospital do SAMS, em Lisboa, e a Clínica SOERAD, em Torres Vedras.

Além destas unidades, existem vários hospitais públicos que realizam  a IG, ou encaminham as utentes para as três instituições privadas, pagando  os serviços que estas prestam. 

Simulando um interesse em realizar uma IG com 11 semanas de gestação  - mais uma que o permitido por lei -, a agência Lusa ligou para o contacto  disponibilizando no 'site' da clínica, tendo uma alegada funcionária encaminhado  para um número móvel. 

Através desse número, a mesma mulher explicou que a interrupção é realizada  por uma parteira que tirou o curso em Coimbra, é um procedimento rápido,  seguro e indolor e que custa cerca de 500 euros. 

A alegada funcionária explicou que, inicialmente, é feita uma ecografia  para datar a gravidez, não tendo levantado qualquer objeção ao facto da  suposta gravidez ter mais de dez semanas. 

Além das indicações sobre a morada da clínica, a mulher explicou que  a IG é feita cirurgicamente (por aspiração). 

No dia seguinte ao primeiro contacto, a Lusa ligou para o mesmo número,  identificando-se como órgão de comunicação social e revelou que era a autora  do telefonema anterior, tendo sido atendida pela mesma pessoa. 

Confrontada com a informação prestada anteriormente por telefone e  com a disponibilizada no 'site', a mesma pessoa negou, alegando que a clínica  está encerrada. 

Questionada sobre quem é o responsável pela direção da clínica, disse  desconhecer, optando por interromper a ligação. 

Em outubro de 2010, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou,  durante uma ação de fiscalização, um processo contraordenacional a esta  clínica por ausência de registo, segundo informou este regulador. 

A ERS adiantou à Lusa que a intervenção sancionatória sobre a Clínica  do Bosque não prosseguiu, uma vez que a sociedade se dissolveu e encerrou  atividade em 16 de novembro de 2011. 

Apesar disso, a clínica continua aberta, sendo possível marcar consultas  para pelo menos a especialidade de ginecologia com um médico que, também  contactado pela Lusa, se limitou a dizer que se desloca à clínica realizar  algumas consultas, mas que não faz ideia do que é feito no seu interior.

A mesma funcionária que disse que a clínica estava encerrada também  confirmou que é possível marcar consultas, que se realizam entre as 10:00  e as 12:00. 

A Lusa contactou o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, dando  conta da situação exposta, tendo este esclarecido que cabe à Inspeção Geral  as Atividades em Saúde (IGAS) atuar nestes casos ilegais. 

Francisco George reiterou que apenas podem realizar Interrupções de  Gravidez os estabelecimentos oficialmente autorizados para tal.