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Poluição do ar assusta na Índia, mas em Portugal também há motivos para preocupações

Sociedade

AFP

Limites legais das emissões poluentes são frequentemente ultrapassados e pouco está a ser feito para contrariar o aumento verificado nos últimos dois anos

Nas notícias vemos imagens de cidades na Índia cobertas por uma nuvem densa de gases poluentes e a forma como se tornou quase banal o uso de máscaras na rua, entre os seus habitantes. A vida tem de continuar e a verdade é que estes "alertas vermelhos" não são uma novidade para a população: os níveis de poluição são historicamente maus na Índia, que tem 7 das 10 cidades mais poluídas do mundo.

Esta semana,a situação evoluiu para níveis ainda mais preocupantes, aparentemente devido a grandes queimadas realizadas nas zonas rurais em torno das maiores cidades, mas a fonte constante de emissões poluentes no país também continua a crescer, de ano para ano (com destaque para a poluição provocada pelas indústrias e pelo trânsito).

A Índia, a China ou o Paquistão ficam longe de Portugal mas o planeta é apenas um e a poluição não conhece fronteiras, como comprovaram as investigações realizadas nos anos 70 às causas da “chuva ácida”. O que estava a destruir as florestas e a matar peixes em rios e lagos no Hemisfério Norte eram poluentes do ar que, na sua maioria, eram emitidos a milhares de quilómetros de distância. Estes estudos levaram à assinatura da Convenção do Ar (Convenção da Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância), há 40 anos, de que Portugal é signatário. Ao longo dos anos, o número de substâncias abrangidas foi gradualmente alargado, nomeadamente ao ozono troposférico, aos poluentes orgânicos persistentes, aos metais pesados ​​e às partículas em suspensão, com o objetivo de controlar e reduzir os danos na saúde humana e no ambiente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) monitoriza os valores da poluição atmosférica em todos os continentes e a Agência Europeia do Ambiente estipula os valores máximos permitidos nos Estados-membros da UE, podendo multar aqueles que ultrapassem os tetos definidos. Foi na sequência de um processo judicial, e da ameaça de aplicação de uma avultada multa à Câmara de Lisboa, que foram criadas, em 2011, as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) e realizadas profundas alterações no fluxo do trânsito no centro histórico da cidade - especialmente na Avenida da Liberdade, onde se registam os valores mais elevados de partículas em suspensão no nosso país.

Na Baixa de Lisboa continuam a ser ultrapassados os valores máximos permitidos de partículas em suspensão

Na Baixa de Lisboa continuam a ser ultrapassados os valores máximos permitidos de partículas em suspensão

Rafa Elias / Getty

Atualmente, os automóveis construídos antes de 2000 não podem circular na Baixa mas, segundo os dados da Agência Portuguesa do Ambiente, os níveis de poluição voltaram a subir entre 2016 e 2018, depois de terem baixado ligeiramente nos anos anteriores. Uma das explicações poderá estar na retoma económica, finda a intervenção da Troika, o que incentivou mais pessoas a voltarem a usar o carro nas deslocações para a cidade. Outra poderá ser a falta de fiscalização. Segundo uma investigação do jornal O Corvo, em 2016 e 2017 não foi aplicada nenhuma multa, o que poderá estar relacionado com o alargamento do perímetro das limitações realizado em 2015, dificultando a ação da polícia, mas também do sucessivo adiamento da instalação de um sistema de videovigilância que faria a monitorização, em tempo real, das matrículas em circulação. Esse equipamento começou por ser proibido pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, mas obteve autorização posterior. O mesmo sistema permitiria controlar a velocidade dos veículos e servir de apoio à vigilância das forças de segurança, mas acabou por nunca ser instalado.

Em 2017 foi proposto o alargamento da proibição de circulação a carros anteriores a 2005 mas as associações de comerciantes e de taxistas opuseram-se veementemente.

Os dados da Agência Europeia do Ambiente divulgados em 2018 indicam que na Avenida na Liberdade foram detetados valores de partículas superiores a 50 microgramas por metro cúbico, quando o limite máximo definido pela OMS é de 10 ug/m3, sendo permitido pela Comissão Europeia no máximo 18 vezes por ano até aos 40 ug/m3. Segundo Carla Martins, da associação ambientalista Zero, a Câmara de Lisboa não voltou ainda a ser processada porque "a Comissão Europeia analisa sobretudo papel”. Como as ZER entraram em vigor, em Bruxelas assumiu-se que o assunto ficaria resolvido.

Em 2018, o relatório anual da OMS sobre a qualidade do ar destacava pela negativa 15 cidades portuguesas (as cinco piores são Almada, Lisboa, Santiago do Cacém, Palmela e Estarreja), por nelas se ultrapassar o nível máximo aconselhado de partículas finas inaláveis, que entram nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando derrames cerebrais, ataques de coração, obstruções pulmonares e infeções respiratórias graves, como a pneumonia, que é uma das principais causas de morte nas crianças com menos de cinco anos de idade. A poluição atmosférica é um fator de risco determinante para inúmeras doenças e está diretamente relacionada com 24% das mortes por doenças cardíacas, 25% das mortes por acidente vascular cerebral, 43% das mortes por obstrução das vias respiratórias e 29% das mortes por cancro de pulmão, tendo causado, em 2018, mais de 7 milhões de mortes prematuras.

Hoje, 9 em cada 10 pessoas respira ar poluído. "É o maior desafio de saúde pública a nível mundial", pode ler-se no relatório da OMS. As crianças são o grupo mais vulnerável, o que levou a organização a lançar a campanha Breathe Life, alertando para o tanto que ainda está por fazer, de Nova Deli a Lisboa.

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