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Califórnia torna-se primeiro estado dos EUA a proibir a discriminação pelo tipo de cabelo

Sociedade

A lei proíbe empregadores e escolas de impor regras contra estilos que visam sobretudo pessoas negras

"Apesar dos grandes avanços da sociedade e das leis americanas para reverter a ideologia racista de que os traços negros são inferiores, o cabelo continua sendo uma fonte de discriminação com sérias consequências económicas e de saúde, especialmente para os negros", anunciava o projeto para todo o estado da Califórnia no início do ano.

Nessa altura, já a comissão de direitos humanos da cidade de Nova Iorque divulgara diretrizes sobre as ações legais que uma pessoa poderia tomar caso se sentisse discriminada no trabalho, escola ou espaço público por causa do cabelo. Explicava o New York Times que a lei se aplicava a qualquer pessoa na cidade, mas tinha como objetivo principal ajudar os negros, frequentemente segregados por causa da textura ou estilo do seu cabelo.

Nesta linha, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, acaba de assinar uma lei a alargar a proibição a todo o estado californiano, impedindo empregadores e escola de impor regras contra penteados de estilo afro, os mais visados neste tipo de medidas.

"Numa sociedade na qual o cabelo tem sido historicamente um dos muitos fatores determinantes da raça de uma pessoa, o cabelo hoje continua sendo um substituto para a raça", sublinha-se no projeto. "Portanto, a discriminação de cabelos visando os penteados associados à raça é discriminação racial".

E os casos têm-se sucedido. Em 2013, a petrolífera BP demitiu um alto executivo porque se apresentara ao serviço com o que uma colega chamou de “penteado étnico”.

Já no ano passado, uma mulher do Alabama não se conformou e processou uma empresa a que se candidatara, depois de lhe exigirem que cortasse as tranças para lhe darem o emprego. Também em 2018, foi denunciado o caso de um adolescente de 14 anos que a escola mandou para casa por causa da forma como o cabelo fora rapado. E em dezembro, um árbitro também provocou uma imensa indignação depois de exigir que um estudante negro cortasse os seus dreadlocks antes de um combate de wrestling.

Tudo isto explica o avanço jurídico para prevenir a discriminação baseada nos cabelos, nos últimos anos: em 2017, foi o exército americano a rever a sua regulamentação, permitindo que soldados negros usassem penteados naturais.