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Há cada vez mais moradores incomodados com o barulho em Lisboa e o protesto ganha força no Facebook

Sociedade

Marcos Borga

O descontentamento com o barulho fora de portas e fora de horas em Lisboa já chegou às redes sociais, mas quer ir mais além. Afinal, festas e música em espaço público para lá das horas definidas por lei só com autorização da autarquia, mas há cada vez mais exceções e já mal confirmam a regra. E agora que as festas populares estão aí, o receio é o de que o cenário se torne ainda pior

As queixas multiplicaram-se num grupo no Facebook chamado Lisboa e o Ruído, criado para reunir os descontentes com a poluição sonora na cidade. Um dos últimos posts é da cineasta Cláudia Varejão e a indignação é visível: “Cheguei agora [perto das dez da noite, de domingo] a casa, no Castelo, e estou chocada com o nível da música que vem de um tal barco na marginal. Liguei para a polícia e, de prever, dizem que não podem fazer nada porque a Câmara Municipal de Lisboa autoriza. Avisam da esquadra que será o mês todo assim. E o horário permitido é diário e até às 2h.” Claro que a isto se seguem os menos elogiosos comentários ao autarca da capital.

Há ainda pequenos vídeos, postados na mesma página, a demonstrar o quão alta chega a música dos barcos do Tejo – como o da regata a marcar o início das festas na cidade, que trazia atrelado um arraial.

Ou gráficos a demonstrar que aquela barulheira que vem de Santos e da Ribeira das Naus se propaga pelas colinas tal como num anfiteatro, criando volumes insuportáveis de poluição sonora a muitas centenas de metros de distância. E que depois tudo se agrava com a multiplicação das licenças adjudicadas pela CML.

Mas não só. Seguem-se as queixas sobre os arraiais, de Alvalade a Carnide, onde a música - leia-se ruído, para muitos dos que vivem ali à volta - está garantida entre as 20h e as 2h da manhã, nos dias...1, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 28 e 29.

Tudo junto será, como já lhe chamaram, uma espécie de lixeira a céu aberto na cidade. Só que em vez de lixo tem berraria e pode até não ser malcheirosa, mas é igualmente nociva, como lhe apontam estes defensores de uma ecologia sonora.

À boleia do verão, lê-se por aí, vêm aí os concertos em jardins e os brunchs eletrónicos. E como o mês das festas populares está no início teme-se que tudo possa ser ainda pior.

“A mim isto revolta-me", confessa Cláudia Varejão, num depoimento à VISÃO, a assinalar que os moradores de Lisboa estão saturados e sentem-se subestimados e maltratados pela sua cidade. “Vivo em Lisboa há 20 anos. Já morei em vários bairros históricos, desde a Bica, Santos, Bairro Alto, Sé e agora Castelo. Em todos estes bairros as festas dos Santos Populares são vividas com a alegria e os excessos que a época assim estimula. Nunca fui frequentadora das festas populares, mas gosto de sentir a cidade alegre e viva nestes períodos”, sublinha, ela que vem do Porto, onde o São João é transversal a todas as gerações e estratos sociais.

Acontece, prossegue a cineasta, que “Lisboa tem entrado num declínio muito triste nos recentes anos. Não é o turismo que deve ser crucificado. É a falta de políticas que protejam aqueles que habitam a cidade do turismo desenfreado”, rematando que a capital se tornou um anfiteatro de ruídos poluentes. “Os sons autênticos da cidade, da sua cultura e saberes, estão a ser brutalmente esmagados pelo alarido capitalista desenfreado”; considera ainda, fazendo de tudo isto um ponto de honra: “O direito ao silêncio tem de ser reivindicado e devolvido aos moradores de Lisboa. É uma necessidade básica para a saúde de qualquer ser humano.”

Um protesto mais alargado não deve demorar. "Nem que seja encher a caixa de correio de (Fernando) Medina”, acrescenta o realizador Bruno de Almeida, que mora em frente à Ribeira das Naus, e acaba a confessar que só consegue dormir de tampões nos ouvidos e que o prédio estremece a noite toda. Bom, enquanto há barulho. “É que ainda por cima os palcos deviam ser montados virados para o rio, para o som não se propagar desta forma, e não são”.

O que diz a lei

O Regulamento Geral do Ruído - ou do silêncio...- considera nociva qualquer ação, atividade permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infraestrutura que produza ruído. O que causa confusão é o que se define por “ruído”, já que isto também depende da localização do mesmo e das pessoas afetadas.

Assim, utilizar equipamentos ruidosos, remodelar a casa ou ouvir música alta entre as 23h e as 7h é proibido e pode implicar em coimas de 200 euros a 2 mil euros, quando praticado per pessoas singulares, e de 3.000 euros a 22.500 euros, quando praticado por pessoas coletivas.

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