Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Como a Finlândia descobriu a solução para acabar com o problema dos sem-abrigo

Sociedade

Michael Mann/ Getty Images

Estudo revela que o número de sem-abrigo cresce em toda a Europa com exceção da Finlândia

Segundo um estudo da FEANTSA, Federação Europeia das Organizações Nacionais a Trabalhar com Sem-abrigo, o número de pessoas sem habitação está a aumentar em toda a Europa — exceto na Finlândia.

A Finlândia implementou uma estratégia ambiciosa, inspirada no projeto europeu Housing First, e conseguiu praticamente erradicar o problema da falta de habitação. Em todo o país, apenas 5.500 pessoas ainda são consideradas sem-abrigo, sendo que 70% delas vive temporariamente com amigos ou familiares.

O método adotado propõe resolver o problema, em vez de o gerir, começando por atribuir às pessoas uma habitação permanente, um apartamento alugado e com contrato, em vez de um espaço num abrigo ou numa casa temporária.

Juha Kaakinen, líder do projeto, explica que tomaram a decisão de “tornar a habitação incondicional”, para poderem dizer: “Olha, não precisas de resolver os teus problemas antes de chegares a casa”, considera antes que “uma casa deve ser a base segura que facilita a resolução dos seus problemas".

No Housing First as pessoas não têm que ganhar o direito à habitação provando a sua capacidade de gerir as suas vidas. Em vez disso, elas recebem imediatamente uma casa estável e apoio individualizado.

Tatu Ainesmaa, um dos residentes destas habitações disse ao The Guardian que para ele tinha sido "um grande milagre". "Nunca tive a minha própria casa. Isto é muito importante para mim", conta.

Foram feitos investimentos para promover a habitação a preços acessíveis e os abrigos foram convertidos em unidades habitacionais apoiadas. Para além disso, novos serviços e métodos de ajuda para responder às múltiplas necessidades de cada inquilino foram também postos em prática.

"Tivemos de nos livrar dos abrigos e dos albergues de curta duração que ainda tínhamos na altura. Eles tinham uma história muito longa na Finlândia, e todos podiam ver que não estavam a tirar as pessoas dos sem-abrigo. Decidimos reverter as suposições. "Era claro para todos que o antigo sistema não estava a funcionar; precisávamos de uma mudança radical", afirma Kaakinen.

Os inquilinos pagam renda e têm direito a receber subsídios de habitação. Dependendo do seu rendimento podem também contribuir para o custo dos serviços, e o restante é coberto pelos municípios que recebem um financiamento adicional do Estado como incentivo. Segundo o presidente da Câmara de Helsínquia, Jan Vapaavuori, os serviços disponibilizados, pagos pelo município e fornecidos por ONG, são de extrema importância para que o projeto seja bem sucedido. "Muitas pessoas que são sem-abrigo durante longos períodos, têm vícios, problemas de saúde mental, condições médicas que precisam de cuidados contínuos. O apoio tem de estar lá", explica.

No Rukkila, um dos edifícios destinados a este tipo de habitações, sete funcionários apoiam 21 inquilinos. A gerente assistente Saara Haapa diz que o trabalho vai desde ajuda prática com burocracia ou para obterem educação, formação e estágios até atividades que incluem jogos, visitas e aprendizagem - ou reaprendizagem - de competências essenciais, como limpeza e cozinha.

Esta estratégia é obviamente dispendiosa, no entanto, quando comparada com os custos em cuidados de saúde de emergência, serviços sociais e no sistema judicial, gastos antigamente com este tipo de casos, a conclusão é de que o país acabou por poupar dinheiro ao investir no projeto - a Finlândia gastou 250 milhões de euros na criação de novas casas e na contratação de mais 300 trabalhadores de apoio, mas gastava 15 mil euros por ano por cada pessoa sem-abrigo em habitações devidamente apoiadas.

A capital finlandesa tem, no entanto, várias vantagens que ajudam a explicar o sucesso do projeto: Helsínquia possui 60 mil habitações sociais (um em cada sete habitantes vive em habitações que são propriedade do município), o governo finlandês possui 70% do terreno dentro dos limites da cidade e ainda gere a sua própria empresa de construção.

Em cada novo bairro, a cidade mantém um esquema habitacional rígido para limitar a segregação social: 25% de habitação social, 30% de compra subsidiada e 45% do setor privado. Helsínquia também insiste na inexistência de diferenças visuais percetíveis entre as zonas de habitação privadas e as públicas, e não estabelece um limite máximo de rendimento para os seus inquilinos de habitação social. Existe ainda uma equipa de prevenção de novos casos de pessoas sem-abrigo, que apoia e aconselha inquilinos em risco de perderem as suas casas, reduzindo para metade o número de despejos de habitações sociais entre 2008 e 2016.

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, definiu em abril de 2017 como objetivo nacional “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”. Contudo, segundo um inquérito realizado o ano passado pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, ainda existem cerca de 4.400 pessoas nessa condição, no território de Portugal continental, sendo que 45% delas estão na Área Metropolitana de Lisboa.

CONHEÇA A NOVA EDIÇÃO DIGITAL DA VISÃO. LEIA GRÁTIS E TENHA ACESSO A JORNALISMO INDEPENDENTE E DE QUALIDADE AQUI