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E se uma barragem entrar em rutura em Portugal?

Sociedade

Barragem do Pego do Altar, situada na ribeira das Alcáçovas, na bacia do rio Sado

Luís Barra

No rescaldo da tragédia na barragem do Brumadinho, no Brasil, a Associação Portuguesa de Segurança explica como funciona por cá o sistema de alerta num caso destes

“Em Portugal existem mais de duas centenas de grandes barragens e a população que habita ou trabalha junto a infraestruturas deste tipo deve conhecer as medidas de autoproteção definidas pelos Serviços Municipais, para que possa atuar antes, durante e após uma emergência, de forma a garantir a sua segurança”, explica Susana Casinha, Diretora-geral da APSEI.

Em comunicado, a associação adianta que a população conseguirá perceber, por exemplo, a gravidade da ocorrência de acordo com os diferentes sinais ou mensagens de aviso emitidos, quais os locais de abrigo disponíveis na localidade, os percursos para lá chegar e o que levar, onde aguardar o transporte para evacuação, se possível, e quais as unidades de saúde disponíveis."É fundamental que os sinais sonoros ou mensagens de aviso em situações de emergência à população, bem como os sistemas de comunicação com os serviços de proteção civil, sejam sempre redundantes, de forma a garantir que caso uma das formas de comunicação falhe, o alerta seja igualmente acionado e/ou a mensagem seja comunicada", alerta a responsável.

Os avisos serão, normalmente, através de sirenes que deverão estar permanentemente operacionais, mesmo na ausência prolongada de energia elétrica. Estas sirenes devem ser dotadas de duplo mecanismo de acionamento e estar localizadas em locais específicos, de forma a ser possível avisar toda a população afetada no mapa de inundação, devem ser resistentes a intempéries, atos de vandalismo e alterações ambientais, devendo ter sempre garantida a qualidade do equipamento, a sua redundância (através de telefones ou telemóveis, por exemplo) e auto verificação ( diagnóstico de falhas e avarias pelo próprio equipamento).

Os sinais sonoros de aviso à população podem ser intermitentes no caso de evacuação ou contínuos (duração de 2 minutos) em caso de aviso de descarga. Um sinal contínuo durante 30 segundos indica o fim da ocorrência.

O controlo da segurança de barragens, a promoção e a fiscalização do cumprimento dos requisitos legais cabe à Agência Portuguesa do Ambiente, com o apoio especializado do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), nomeadamente para as barragens da Classe I. A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e a Comissão de Segurança de Barragens (CSB) são outras das entidades da Administração Pública envolvidas no controlo de segurança das grandes barragens.