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Violência doméstica: episódio com ameaças obriga Carrilho a voltar ao banco dos réus

Sociedade

Facto relatado pela apresentadora acabou por ser incluído na acusação e levou à reabertura do processo

Pedro Jorge Melo

Julgamento por violência doméstica foi reaberto depois de a Relação de Lisboa considerar que houve uma nulidade no processo: a não inclusão de um episódio em que Carrilho teria agarrado Bárbara Guimarães no sótão de casa e lhe dissera: “Vais por aqui abaixo e vamos todos ao teu funeral”

A cena em causa terá acontecido na então residência do casal e incluia ainda outro dizer do género: “vais bater na estátua que o teu pai te deu e vamos todos ao teu enterro”. Mas como o pedido para incluir mais um elemento no processo só sucedeu depois de produzida toda a prova do julgamento (o primeiro instaurado por Bárbara e referente aos factos ocorridos durante o casamento) o arguido, Manuel Maria Carrilho, contestou e a juíza do processo, Joana Ferrer Antunes, não aceitou que assim fosse. O tribunal da relação não considerou da mesma forma.

Foi por isso que esta quarta-feira Manuel Maria Carrilho e os advogados do ex-casal voltaram ao 5º andar do Campus da Justiça, em Lisboa. À porta do tribunal, o advogado de Carrilho, Paulo Sá e Cunha, desvalorizava o momento, mas acabaria por admitir que o resultado do julgamento pode ser alterado. “Em teoria, sim”.

Na sala de audiência, tudo a postos, quando entra Joana Ferrer Antunes.

“Vamos então cumprir o detalhado pelo Tribunal da Relação”, segue, precisando então que tudo se teria passado a 14 de setembro de 2013 e repetindo as expressões atribuidas a Carrilho.

A defesa pede então para que entrem as duas testemunhas arroladas para falar sobre o caso. “Jura dizer a verdade?”, atira a juíza a António Carrilho, irmão do arguido, “juro”.

É Paulo Sá é Cunha quem inicia as questões. “Conhece Margarida Carrilho?”, questionando-o sobre o casamento da sobrinha, filha de um outro irmão, Nuno, e do casamento desta, na quinta da família em Viseu, cuja data coincide exatamente com a dos factos agora juntos ao processo. E que sim, que estiveram todos na festa, sendo que Manuel Maria saiu mais cedo, para deitar os filhos, e Bárbara sairia depois.

Sai o irmão, entra o sobrinho, Bernardo Carrilho, para se sentar na mesma cadeira das testemunhas e garantir que assim fora naquele dia e que até partilhara fotos suas com o primo, filho mais velho do antigo casal, na sua página do Facebook. “Chamei-lhes ‘Carrilhos!’.

Mas, há de depois lhe perguntar José António Pereira da Silva, advogado da apresentadora, “se saiu mais cedo, como é que sabe que ficaram lá a dormir? Como é que pode dizer ao tribunal que tem a certeza? Presume, é isso...” - assinalando ainda que, entre tantas fotos que a defesa quer juntar ao processo sobre o tal casamento, nenhuma inclui nem Bárbara nem de Carrilho.

Segue-se o agendamento das alegações de ambos os advogados e nova leitura da sentença. E as despedidas: “como quem confessa não merece castigo, confesso que já tinha saudades de vos ver”, palavras da juíza do caso, Joana Ferrer Antunes, a fazer lembrar outro dia de fevereiro de há três anos, no início do julgamento.

Foi quando decidiu tratar a apresentadora pelo seu primeiro nome e Carrilho por professor, uma diferença de tratamento que levou a um pedido para que fosse afastada do caso.

Mas, apesar de reconhecer que a magistrada usou uma linguagem “desadequada, imprópria, excessiva ou insuficiente”, a Relação não considerou que fosse suficiente para a substituir e mandou-a prosseguir com o processo. Uns meses depois, o julgamento acabaria novamente suspenso, depois de novo pedido de recusa da juíza, que novamente não foi aceite.

Um mês antes da leitura da sentença, a procuradora do Ministério Público haveria de pedir então à juíza para acrescentar à acusação o tal episódio, relatado em tribunal pela apresentadora de televisão, pedido que não foi aceite. E seguiu-se a leitura da sentença, que condenaria Carrilho a apenas um dos 22 crimes de difamação de que também era acusado.

A controvérsia não demorou, já que no outro processo-crime, referente aos factos ocorridos após o divórcio, houve lugar a condenação: 4 anos e meio de prisão com pena suspensa e a frequência de curso de sensibilização para agressores.