As manifestações de rua contra a violência sexual levaram o governo do Nepal a ordenar o bloqueio de sites com conteúdos pornográficos. A medida foi anunciada no início do mês e, esta semana, o Executivo disse que já foram bloqueados 25 mil sites, mas muitos “milhões” ainda faltarão, acrescentou o diretor de um dos fornecedores de internet.
Neste país dos Himalaias onde, segundo o Governo, a violência sexual contra as mulheres aumentou 60% em cinco anos, vários casos que aconteceram nos últimos meses levaram a população às ruas para exigir medidas contra os violadores que, dizem, são muitas vezes protegidos pela polícia.
Em comunicado oficial, o primeiro-ministro justificou a decisão de bloquear os sites porque “o acesso fácil à pornografia e aos conteúdos vulgares está a afetar os nossos valores e a harmonia social e a fomentar a violência sexual”.
A medida foi, por muitos, apelidada de “ridícula” já que apenas 60% da população tem acesso à internet, não existe relação direta entre o consumo de pornografia e as agressões sexuais e, também, porque a internet tem muitos subterfúgios que tornam impossível banir totalmente os conteúdos pornográficos.
“É uma tática para esconder a incompetência do Governo em processar e julgar os violadores”, referiu, a um jornal local, uma dirigente da Sociedade de Internet do Nepal.
As multas para os fornecedores que não bloquearem as páginas vão até aos 3 600 euros e incluem, também, a possibilidade de perderem a licença para operarem no país.
De acordo com o Centro de Bem-Estar Infantil cerca de 60% das vítimas de violação têm menos de 16 anos.
Binaya Bohara, da direção de um dos fornecedores de internet do Nepal, disse à agência Associated Press que “há centenas de sites que aparecem todos os dias” que eles desconhecem e que “não é tecnicamente possível bloquear todas as páginas de conteúdos pornográficos”.
O Freedom Forum, uma associação local de direitos dos media, contestou a medida que abre uma caixa de Pandora para “no futuro, o Governo poder proibir qualquer site que tenha conteúdos considerados obscenos”, pois, acrescentam, “a decisão foi tomada sem clarificar o que é obsceno e sem nenhum estudo que prove a relação entre a pornografia e as agressões sexuais”.
O Governo nepalês enfrentou, nos últimos meses, grandes manifestações a exigir justiça para casos que chocaram o país. Em julho, uma menina de 13 anos foi violada e assassinada quando ia a caminho de casa de uma amiga. Logo depois, outra menina de 10 anos, que ia comprar bolachas, foi violada e estrangulada por um grupos de seis homens.
“Políca, polícia, polícia. O problema é com a polícia”, protesta Amrita Lamsal, uma ativista dos direitos da mulheres em Katmandu, capital do Nepal. “Metade dos casos de violação podiam ser eliminados se a polícia atuasse com honestidade”, disse ao The New York Times.
A ativista relatou que, no caso da rapariga de 13 anos, as autoridades lavaram as roupas da menina eliminando, assim, potenciais provas, como ADN do agressor, que continua à solta.
