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Inspecção de Educação investiga agrupamento acusado de proibir alunos de levarem bolas para a escola

Sociedade

(Arquivo)

Marcos Borga

Denúncia de uma professora a que a VISÃO teve acesso diz que diretor de agrupamento escolar de Alverca do Ribatejo obriga os alunos do 2º e 3º ciclos a alugarem bolas de futebol e basquetebol se quiserem jogar nos intervalos, e que dinheiro dos alugueres não fica registado na tesouraria

A Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEG) tem em curso uma auditoria “ao sistema de controlo interno” do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo. A confirmação foi dada pelo gabinete do ministro da Educação, em resposta a uma série de perguntas feitas pela VISÃO sobre alegadas condutas do diretor da Escola Básica 123 do Bom Sucesso que têm indignado alguns encarregados de educação.

De acordo com uma denúncia feita por uma professora do 3º ciclo do agrupamento, e a que a VISÃO teve acesso, Carlos Reis, diretor desta escola em Alverca do Ribatejo, terá ordenado há uma dezena de anos que os alunos do 2º e 3º ciclos “estão proibidos de levar bolas de futebol ou basquetebol” para o estabelecimento escolar. Se quiserem jogar nos campos quando não têm aulas, os alunos deverão “alugar as bolas na portaria” ou ao segurança, pagando esses “alugueres à hora”. Para além disso, diz a denúncia, segundo dados confirmados por pais e professores junto dos serviços administrativos, o dinheiro dos alugueres dessas bolas nunca terá sido “entregue na tesouraria da escola”, ficando o mesmo “na posse do diretor”: “Não há registos de entradas nem qualquer conhecimento oficial, pela tesouraria, dos valores pagos pelos alunos pelos alugueres das bolas ao longo dos anos.”

Confrontado com estes factos, Carlos Reis não desmente que os alunos do 2º e 3º ciclos do agrupamento estejam proibidos de levar bolas para a escola e justifica os alugueres com uma estratégia de “minimização de conflitos”. Adianta ainda que os alunos que alugam bolas o fazem “através dos respetivos cartões eletrónicos, de acordo com os mecanismos de controlo e fiscalização definidos pelo Conselho Administrativo deste Agrupamento de Escolas no âmbito da autonomia administrativa legalmente conferida aos seus órgãos de gestão” e que esse procedimento é “do conhecimento generalizado da comunidade educativa, através do preçário afixado na reprografia e publicado na página web do Agrupamento”.

Sobre o rumo dado a esse dinheiro, o diretor do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso contraria a denúncia, dizendo que “os valores daí apurados se encontram devidamente registados de forma específica pela tesouraria e integram na sua totalidade os mapas de receita da contabilidade do Agrupamento, destinando-se à aquisição de novas bolas de futebol e basquetebol para substituição daquelas que se deteriorarem”. Só os alunos do 1º ciclo, confirma Carlos Reis, usam “gratuitamente as bolas de futebol afetas aos recursos educativos desse ciclo”.

A denúncia realça que a escola é a única do concelho que cobra alugueres de bolas “apesar de estar inserida numa das zonas mais pobres da freguesia e do concelho e onde muitos pais e encarregados de educação têm dificuldades económicas bastante graves e delicadas”, razão pela qual os alunos de condição social mais humilde “ou não brincavam (estando dependentes do dinheiro/vontade de outros) ou desviavam o dinheiro destinado a comprar outros bens (pequeno-almoço, almoço ou material didático)” para o aluguer de bolas. A VISÃO perguntou ao diretor do Agrupamento escolar se havia alguma excepção “para os alunos mais carenciados”, mas Carlos Reis não esclareceu.

A VISÃO fez seis perguntas sobre esta denúncia à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, tendo perguntado inclusivamente se havia outras escolas/agrupamentos do país em que os alunos fossem obrigados a alugar uma bola para poderem brincar nos intervalos. Francisco Neves, delegado regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, limitou-se a responder assim: “Para as questões que coloca, no mail infra, já lhe foram enviadas as respostas pelo sr. diretor do AE Bom Sucesso através de email (...) do qual me foi dado conhecimento”.

Para além da questão do aluguer das bolas, a denúncia aponta para outras alegadas irregularidades ou más práticas do diretor do agrupamento: que a auxiliar de biblioteca nunca estava no seu local de trabalho porque era secretária pessoal do diretor; que o marido desta auxiliar faltou dezenas de vezes no ano letivo mas viu todas essas faltas serem “retiradas pelo diretor” no final do ano; que a escola contratou uma empresa de construção civil para reparar as clarabóias das escadas e telhados e essa mesma empresa terá feito remodelações na casa do diretor.

Carlos Reis nega tudo e acrescenta que nunca “nenhum ato ilícito” foi assinalado em anteriores auditorias da IGEG: a auxiliar de biblioteca estará “em situação de mobilidade intercarreiras, prevista na lei, como assistente técnica nos serviços administrativos deste Agrupamento, mobilidade devidamente autorizada por escrito pela Direção Geral da Administração Escolar, não derivando essa mobilidade de quaisquer protestos de encarregados de educação relativamente aos quais não há registo ou memória”; o seu marido e professor terá “todas as faltas registadas nos livros de ponto, nos mapas de faltas e nos registos de assiduidade do docente”; e todas as obras de manutenção efetuadas na escola, “algumas delas de cariz urgente com vista à manutenção da atividade letiva, incluindo as reparações de que foram alvo uma claraboia, parte dos telhados e os algerozes do pavilhão gimnodesportivo, resultaram de processos de adjudicação a diferentes empresas, devidamente autorizados e ratificados documentalmente pela Direção Regional de Educação de Lisboa/Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, e foram pagas na sua íntegra com as verbas de reforço de orçamento transferidas exclusivamente para esse efeito pela tutela e totalmente gastas na execução das referidas obras na escola”.