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Marcos Borga

A sociedade portuguesa tem fama de tolerante, mas o racismo continua vivo. Em 2008, a VISÃO publicou uma reportagem com as vítimas, os "cidadãos de segunda" – pessoas humilhadas no emprego, discriminadas no acesso à habitação, feridas na sua dignidade. Passaram nove anos, mas na sua essência pouco mudou. Somos todos iguais, mas uns são menos iguais do que outros

O dono de um terreno em Pombal, a minutos do centro da cidade, tinha um problema: 54 famílias ciganas viviam em campos baldios encostados à sua propriedade, onde queria edificar um condomínio de luxo. Mas a imaginação tudo resolve.

A Câmara Municipal sugeriu-lhe que doasse à autarquia um outro terreno, junto da zona industrial e do outro lado do movimentadíssimo Itinerário Complementar 2 (IC2), para aí se construir um bairro de realojamento que afastasse aquela inestética comunidade dos luxuosos edifícios projetados.

A ideia, aparentemente, agradava a todos.

A Câmara livrava-se das barracas, o construtor não corria o risco de ver os apartamentos desvalorizados por haver membros de uma minoria étnica acampados às suas portas, os ciganos ganhavam casas novas. A estrada, ali atravessada por um intenso movimento, a alta velocidade, de carros e camiões, encarregar-se-ia de manter os ciganos à distância (para chegarem com segurança ao centro de Pombal precisam, agora, de percorrer cinco quilómetros, atravessando o IC2 por um viaduto rodoviário, a sul da cidade). Pouco importava que, das janelas dos seus apartamentos novos, a comunidade visse o supermercado, as escolas, o hospital (enfim, a civilização), tão perto e tão longe.

O plano só tinha uma falha: o bairro de realojamento Margens do Arunca e a futura (e luxuosa) Urbanização das Cegonhas estavam unidos por um túnel. Nada que umas centenas de tijolos de cimento não resolvessem. Em setembro de 2007, assim que a obra ficou pronta, já com o túnel fechado, o presidente da Câmara entregou as chaves dos apartamentos às famílias ciganas.

Ninguém contou com a determinação das crianças. Logo nos primeiros dias, dezenas de miúdos pegaram em pás e picaretas e começaram a abrir uma brecha no muro que os separava das crianças "brancas". E surgiu uma luz ao fundo do túnel, três árduas semanas depois. Finalmente, os 60 jovens do bairro Margens do Arunca não tinham de jogar à roleta russa com os camiões para irem à escola.

A liberdade durou pouco. Passados dois dias, toneladas de entulho fecharam o túnel de vez. Golias derrotava os pequenos Davides e completava a guetização dos ciganos, encurralados entre um rio, uma via rápida e a linha do comboio. A discriminação vencia.

Em Pombal, a autarquia fechou o túnel que ligava a comunidade do bairro Margens do Arunca à cidade. Do outro lado está a ser construída uma urbanização de luxo e o empreiteiro achava que o livre trânsito dos ciganos iria desvalorizar as casas. As mulheres e as crianças atravessam agora o IC2, uma das estradas mais mortíferas do País

Em Pombal, a autarquia fechou o túnel que ligava a comunidade do bairro Margens do Arunca à cidade. Do outro lado está a ser construída uma urbanização de luxo e o empreiteiro achava que o livre trânsito dos ciganos iria desvalorizar as casas. As mulheres e as crianças atravessam agora o IC2, uma das estradas mais mortíferas do País

Marcos Borga

"Isto faz lembrar um campo de concentração nazi. Só falta o arame farpado. A polícia até nos disse para abrirmos aqui um café, para não termos de ir à cidade", acusa António Reis, 54 anos, feirante e morador no bairro. "É isto que provoca o ódio, que cria raiva no povo, com os nossos miúdos a crescerem assim, fechados, para não conviverem com as crianças deles." Ele sabe como estas coisas ficam cravadas na memória: ainda hoje se lembra do que sentiu há quase 50 anos, no primeiro dia de escola, quando a professora, ao vê-lo entrar na sala, levou as mãos à cabeça e exclamou, num misto de pânico e nojo, "Oh! Outro cigano!".

O vereador da Ação Social da Câmara de Pombal, Pedro Martins, 40 anos, nega que se tenha isolado a comunidade, explicando que o bairro fica a cem metros de um supermercado. Mas quando a VISÃO lhe recordou que esses cem metros implicam atravessar uma das mais perigosas estradas do País (e ao assistir, in loco, a três mulheres a fazê-lo, em corrida e com crianças ao colo, para irem às compras), o autarca garantiu que o problema será resolvido. "Vamos colocar uma vedação para que ninguém passe." De resto, justifica o encerramento do túnel como uma condição imposta pelo proprietário dos terrenos, "para não haver confrontações". E apoia a decisão de construir um bairro longe da cidade: "Eles ficam melhor todos juntos."

"Eles", os ciganos, são os que mais sofrem com os tiques xenófobos da sociedade portuguesa. Carla Amaral, 31 anos, gestora da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE), sublinha que o preconceito é tão forte que serão necessárias várias gerações para o diluir. E que está enraizado em todo o lado, de diversas formas. "Há tempos, soubemos de uma criança que chegou da escola a chorar porque os colegas gozaram com ela, depois de verem o significado de 'cigano' no dicionário da Porto Editora." Trapaceiro, avaro e impostor são alguns sinónimos ali apresentados.

A histórica comunidade nómada não está sozinha - a xenofobia recai sobre várias etnias e nacionalidades, varre todos os setores da sociedade e atinge diferentes graus de gravidade. "Existe, em Portugal, uma generalizada discriminação subtil que assenta na ideia de que a nossa cultura é superior", diz Carla Amaral. "Tudo se torna mais difícil de resolver porque não há consciência do problema as pessoas não acreditam que são xenófobas. Mas é típico ouvirmos frases como 'Ela é africana, mas não deixa de ser simpática', 'Não sou racista, só não gostava que a minha filha casasse com um preto' ou 'Já se sabe como eles são'."

'E VOCÊ NÃO É PRETA?'

Aqui e ali, a discriminação esquece as subtilezas e manifesta-se de um modo mais primário e selvagem. Adriano Correia e a mulher, Filomena, vivem, hoje, com as marcas desse racismo bruto - ele, físicas, na forma de um tímpano perfurado; ela, psicológicas, depois de ter sido insultada por um polícia. "Ainda agora, passados quase dois anos, continuo a ir a consultas de acompanhamento psiquiátrico", confessa Filomena, 38 anos.

O pesadelo aconteceu na madrugada de 2 de Janeiro de 2006. Pouco passava das duas da manhã quando o casal guineense, dono de um bar no Vale da Amoreira, concelho da Moita, recebeu a visita de militares da GNR. O café já deveria estar fechado, avisaram. Seguiu-se uma breve discussão, que azedou quando os guardas ouviram Adriano, 47 anos, dizer que era professor do Ensino Secundário e licenciado em Engenharia.

"Você, professor? Com um curso superior?" Adriano recorda a fúria na voz do militar, como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele. Daí à violência física foi um curto passo. Muitas bofetadas e bastonadas mais tarde, os guineenses acabaram no hospital.

Filomena e Adriano Correia foram agredidos por militares da GNR, depois de uma discussão sobre o horário de funcionamento do café do casal. Filomena garante que tudo se desencadeou quando um dos agentes percebeu que Adriano era professor - como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele

Filomena e Adriano Correia foram agredidos por militares da GNR, depois de uma discussão sobre o horário de funcionamento do café do casal. Filomena garante que tudo se desencadeou quando um dos agentes percebeu que Adriano era professor - como se lhe fizesse confusão um negro ter mais habilitações do que ele

Marcos Borga

Adriano espera, ainda, por uma operação ao tímpano. Mas não há intervenções cirúrgicas para tratar o orgulho ferido que os insultos provocaram. "Preta para aqui, preta para ali, que fosse para a minha terra... Eu sei que aquilo é falta de formação, mas magoa na mesma", comenta Filomena, que toma regularmente antidepressivos por causa do episódio.

A humilhação teve uma segunda parte, uns meses mais tarde, quando recebeu a visita de um cético inspetor da Administração Interna (o inquérito acabaria por ser arquivado, por falta de provas e testemunhas, e o processo que o casal pôs em tribunal deverá ir pelo mesmo caminho, o que já os levou a recorrerem ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem). "Quando lhe contei que me chamaram preta o tempo todo, ele perguntou, com a maior das naturalidades: 'E você não é preta?'", recorda a guineense.

O que se responde a uma coisa destas?

'DISCRIMINAÇÃO MAIS GROSSEIRA'

A atitude das forças da autoridade é uma preocupação para o Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), sob tutela directa do primeiro-ministro. "Os polícias são homens e mulheres como os outros, e têm circunstâncias de intervenção difíceis, o que pode exacerbar o preconceito", justifica Rui Marques, 44 anos. "Mas muito se tem investido nessa área, seja na formação dos novos quadros policiais, para que tratem da mesma forma todos os cidadãos, seja da própria Inspeção-Geral da Administração Interna, para que qualquer caso tenha a devida penalização."

A prova não é fácil. Entre 2000 e 2006, entraram no ACIDI 196 queixas de discriminação. Houve apenas duas condenações (respetivamente por recusa de emprego e de aluguer de carro a cidadãos negros). Este é precisamente um dos pontos negativos que constam do terceiro relatório da Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (CECRI), de fevereiro de 2008, sobre a situação em Portugal: "A polícia, os procuradores e os juízes manifestam uma falta de sensibilização para o problema do racismo. O processo por discriminação racial sofre de sérios problemas de funcionamento." Da relativa escassez de queixas não é legítimo concluir que estas situações são raras – apenas que pouca gente faz denúncias formais, garante Francisca Van Dunem, 52 anos, procuradora-geral distrital de Lisboa [hoje, 2017, ministra da Justiça] e ex-representante portuguesa no Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia. "As pessoas não reagem. Acham que na instituição onde vão entregar a queixa também há brancos que pensam do mesmo modo daqueles que os discriminaram. Daí não quererem expor a sua humilhação."

"Os países do Sul da Europa tendem para uma discriminação mais grosseira do que os do Norte, dizia a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2008, quando ainda era procuradora-geral distrital de Lisboa

"Os países do Sul da Europa tendem para uma discriminação mais grosseira do que os do Norte, dizia a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em 2008, quando ainda era procuradora-geral distrital de Lisboa

Alberto Frias

O problema de fundo, em Portugal, é o baixo nível geral de formação, o que vinca a diferença relativamente ao Norte da Europa. "Os países com um grau de educação mais elevado tendem a ser mais contidos na expressão dos preconceitos. Os do Sul tendem para uma discriminação mais grosseira." Van Dunem, que é a cidadã de origem africana (nasceu em Angola) a ocupar o mais alto cargo do Estado, no nosso país, diz nunca se ter sentido vítima de qualquer tipo de racismo. No entanto, admite que isso se deve à circunstância de evitar, conscientemente, certos espaços, onde o comentário racista é vulgar - nos dois sentidos da palavra. De resto, a sua cor de pele até lhe deu vantagens, recorda a procuradora, com humor: quando era diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal, tinha magotes de gente plantada à porta do seu gabinete para tentar falar com ela sobre os seus problemas (como é costume nestes cargos), mas Francisca Van Dunem entrava e saía sem ser interpelada. "Tem a ver com expectativas", explica. "Ninguém espera que seja uma senhora, e de outra raça."

A magistrada é uma exceção, num país em que a regra quase nunca é quebrada e atravessa toda a sociedade. A CECRI conclui que se verificam "alegações de discriminação racial directa e indireta nos domínios do emprego, habitação, cuidados de saúde e acesso aos bens e serviços, afetando particularmente as pessoas de raça negra e os ciganos", além de "comportamento discriminatório por parte das forças da ordem".

"Já me atacaram, depois de me chamarem talibã", diz o sikh Lakhvir Singh

"Já me atacaram, depois de me chamarem talibã", diz o sikh Lakhvir Singh

Marcos Borga

A sociedade portuguesa não está preparada para a diferença. Os sikhs, seguidores de uma das religiões do mundo com mais fiéis, são prova disso: os seus valores impedem-nos de terem uma vida normal. Por exemplo, o facto de não poderem cortar a barba ou o cabelo e de usarem turbante é um forte obstáculo a conseguirem um emprego. "Com o argumento da 'boa aparência', os patrões não nos contratam", diz Fateh Singh Khalsa, presidente da Associação Humanista Indiana de Solidariedade Interétnica.

"Em Inglaterra ou na Noruega, é comum ver-se um polícia sikh, com um turbante no lugar do chapéu. Cá, isso seria impossível. Portugal tem uma lei contra a discriminação religiosa que não é cumprida, por falta de abertura cultural." Os sikhs são obrigados a optar entre manter os votos e ter acesso a um emprego. Lakhvir Singh, 36 anos, padre e ex-trabalhador da construção civil, lamenta a inexistência de compreensão relativamente aos seus símbolos.
"Uma vez", conta, "a polícia levou-me para a esquadra, porque eu andava, na rua, com um punhal à cintura, que é uma das mais importantes marcas de um sikh e nos recorda que temos de defender os mais fracos." Mas o que mais humilha Lakhvir é ser constantemente confundido com um talibã. "Antes do 11 de Setembro, chamavam-me Ali Babá, na brincadeira. Depois, as pessoas passaram a ter medo e a chamar-me Bin Laden. Até já me atacaram por causa disso: dois homens agrediram-me, acusaram-me de ser um talibã e tentaram queimar-me a barba com um isqueiro."

O nosso país não discrimina todos da mesma forma - os ciganos ocupam o fundo do poço. Até um direito tão básico como arrendar ou comprar um apartamento lhes é negado. "Por telefone, está sempre tudo bem. Mas quando vamos visitar a casa, dizem que já têm uma pessoa. Fizeram-me isso oito vezes", diz António Reis, de Pombal, com a simplicidade de quem descreve a sua rotina. E conta a história de um amigo que, farto das negas sucessivas, disfarçou a mulher, antes de visitar um apartamento. O casal gostou e deu uma entrada de 60 mil euros. No dia da escritura, apareceram ao natural e, claro, o construtor mudou de ideias. Um tribunal obrigou-o a devolver o sinal em dobro. O castigo aplicado ao proprietário, que perdeu 60 mil euros, foi um ato de justiça, acredita António. Só que não passa de uma pequena vitória no meio de uma infinidade de derrotas. "Deixei três crianças em casa para vestir a farda com a bandeira portuguesa, durante o serviço militar. Mas sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?"

"Sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?", pergunta António Reis, cigano

"Sou tratado como um cidadão de segunda. Porquê?", pergunta António Reis, cigano

Marcos Borga

A comunicação social é também responsabilizada por alimentar os "estereótipos racistas e preconceitos raciais" que persistem na população, pelo facto de teimar em descrever os criminosos como ciganos, africanos e membros de outras minorias. Ou até de partir do princípio de que é culpado quem, na verdade, é o herói da história - como aconteceu a Serguey Pryada, um imigrante do Cazaquistão, tomado por assassino profissional apenas por ser "russo".

OS 'GANGSTERS' QUE VÊM DO FRIO

O caso, de tão insólito, dá vontade de rir. Serguey, 40 anos, dono de uma loja de produtos de Leste, no Porto, recebeu uma estranha carta anónima, em maio de 2006, escrita num russo sem sentido. Pensando tratar-se de uma brincadeira, o cazaque, de ascendência russa, pôs o papel no lixo. Três dias depois, o autor da missiva ligou-lhe. "Já tem alguém?" Disse-lhe que não percebera nada da carta e pediu-lhe para escrever em português.

À segunda, fez-se luz: o homem queria um biscateiro de homicídios que lhe assassinasse a mulher com dois tiros na cabeça. Serguey Pryada foi de imediato à polícia participar o caso. Não lhe deram logo importância. Só uns dias mais tarde, quando regressou com 5 mil euros dentro de um gordo envelope, deixados na loja pelo tal homem, o levaram a sério.

Serguey Pryada, imigrante do Cazaquistão, nem acreditou que foi tomado por assassino profissional, apenas por ser "russo"

Serguey Pryada, imigrante do Cazaquistão, nem acreditou que foi tomado por assassino profissional, apenas por ser "russo"

Marcos Borga

O mandante do crime era um empresário lusoamericano, que estava a separar-se da mulher (com a morte dela, ele ficaria com a concessão do McDonald's de Braga). Ora não conhecendo quem tratasse do assunto, Manuel Albert Soares recorreu à imaginação, fazendo uso dos seus mais enraizados preconceitos - se é russo, mata por dinheiro; na pior das hipóteses, dá o serviço a um amigo e lá decidirá qual a sua fatia do bolo.

Serguey ainda se mostra incrédulo. "Só porque sou imigrante de Leste, o homem estava convencidíssimo de que eu era um assassino! Ao princípio, ainda tentei explicar-lhe que não, mas ele acreditava tanto nisso que me dizia 'Ah, claro que faz. Se não, com certeza que arranja alguém'. Senti-me magoado por uma nação inteira. Como é possível, num país civilizado, alguém pensar isto de outro povo?"

A atitude do empresário poderia ser apenas um ato isolado de imbecilidade à prova de bala, mas ao preconceito que lhe está subjacente nem a imprensa escapou. As primeiras informações sobre o caso alegavam que o "russo" fizera queixa à polícia, porque o dinheiro era pouco. "A comunicação social tem uma grande responsabilidade na forma como os imigrantes são encarados. Por causa daquelas notícias, as pessoas começaram a atravessar para o outro lado da rua, quando passavam perto da minha loja. Ninguém via razões para duvidar dos jornais. Nem a mulher dele, que nunca me dirigiu a palavra, no tribunal, apesar de eu lhe ter salvado a vida."

TODOS DIFERENTES

A discriminação racial representa, muitas vezes, uma íntima convicção, uma certeza que nasce da circunstância de nenhuma outra hipótese explicar a história toda. Foi assim que Lídia Moutinho, 40 anos, moçambicana, encarou a circunstância de ter sido despedida do Jumbo de Alverca, em outubro de 2006, alegadamente por desvio (pela primeira vez em 12 anos, garante) de alguns pacotes de chá fora de validade. O caso, diz, não justifica uma demissão. Sobretudo porque o mesmo terá acontecido com colegas suas e o resultado foi outro. "Várias pessoas brancas estiveram nesta situação, até mais do que uma vez, e mantiveram os lugares. Eu sempre fui uma funcionária exemplar, mas, para negros, vigora a tolerância zero", acusa Lídia.

O Grupo Auchan, que detém os hipermercados Jumbo, riposta, através de uma agência de comunicação, que a sua ex-funcionária foi continuadamente responsável por situações semelhantes. (A VISÃO contactou outros empregados do Jumbo, que asseguraram nunca terem sabido de alguém despedido por tal motivo.) A porta-voz da empresa esgrime mais dois argumentos para provar que é injusto acusar o grupo de discriminação: foi a primeira firma de distribuição moderna, em Portugal, a receber a certificação em responsabilidade social e conta com 229 trabalhadores africanos nas suas fileiras.Lídia Moutinho não desiste. Enviou cartas ao provedor de Justiça, à SOS Racismo e ao ACIDI (que admitiu que as práticas relatadas se enquadravam na "discriminação racial"). Até agora, a única coisa que ganhou foi uma depressão profunda, alimentada por uma sensação de injustiça que, acredita, só se explica pela cor da sua pele.

Lídia Moutinho foi despedida do Jumbo de Alverca depois de terem sido encontrados lotes de chá fora de validade. Ela diz que aconteceu o mesmo a várias colegas brancas, mas nunca ninguém tinha sido demitido por isso

Lídia Moutinho foi despedida do Jumbo de Alverca depois de terem sido encontrados lotes de chá fora de validade. Ela diz que aconteceu o mesmo a várias colegas brancas, mas nunca ninguém tinha sido demitido por isso

Marcos Borga

A xenofobia nunca teve grande expressão política em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países europeus. O PNR, o único partido descaradamente nacionalista e anti-imigração, obteve apenas 9 374 votos (0,16%) nas últimas eleições legislativas. Mas isto não significa que o sentimento seja residual. Aliás, o boom da imigração, no final dos anos 90, fez aumentar, gradualmente, a desconfiança. "No início, quando começaram a chegar os brasileiros e os ucranianos, as pessoas até diziam que era giro. Agora, já acham que fazem barulho, que vieram ocupar os seus postos de trabalho...", comenta Carla Amaral, da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica.

A recusa de arrendar ou vender casa a membros das minorias é, sublinha a especialista, o problema mais comum, mesmo que, na maior parte dos casos, não origine queixas. Brasileiros e africanos estão entre os grupos mais afectados. Mas, no que respeita à habitação, o pódio é ocupado por um povo que cá vive há centenas de anos: os ciganos, habituados a que lhes tapem o túnel para a "civilização".

Às vezes, literalmente.

Reportagem publicada na VISÃO 776 de 17 de janeiro de 2008