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Carta Aberta ao Sistema de Ensino: "Saber que há dois alegados casos de maus-tratos a crianças é algo que me tira o sono"

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Ana Marreiros, 39 anos e mãe de uma criança que frequenta o jardim de infância da EB1 Paulino Montez, na Encarnação, em Lisboa, chama a atenção para um processo disciplinar que decorre há 14 meses. Uma educadora de infância e um professor do primeiro ciclo são acusados de alegados maus-tratos a crianças entre os três e dez anos. Aqui fica o seu testemunho na carta que dirigiu à VISÃO e ao Ministro da Educação

Ana Marreiros

Ana Marreiros

Caro sistema de ensino,

Não começo esta carta com um “espero que estejas bem” porque sei que não estás. Sou uma mera cidadã, mãe e encarregada de educação com um desafio para ti, mas primeiro tens que me deixar contar uma história. E antes da história, tens que saber que nunca desisto de procurar soluções para os assuntos que me tiram o sono. Ensinaram-me os meus pais, a minha família e tu, sistema de ensino. E saber que num agrupamento de escolas há, pelo menos, dois alegados casos de maus-tratos a crianças é algo que, definitivamente, me tira o sono. Leia-se maus-tratos como bofetadas, puxões de orelhas, abanões e empurrões. E perceba-se que num caso, falo de crianças entre os três e os seis anos e noutro, de crianças entre os seis e os 10 anos. Devemos, tu e eu, ser tolerantes a isto sistema de ensino? Decididamente, eu não! E explico-te porquê.

A história é esta: o meu nome é Ana e sou mãe de uma criança que frequenta o jardim de infância da EB1 Paulino Montez, na Encarnação, em Lisboa. Este estabelecimento de ensino integra o Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, agrupamento onde decorre, há 14 meses, um processo disciplinar a uma educadora de infância acusada de alegadamente maltratar os seus alunos. Sim… Há mais de um ano… É lamentável o nível a que a burocracia pode chegar… Mas não é tudo. No passado mês de novembro, soube-se também que um professor de primeiro ciclo é alegadamente adepto das mesmas práticas. Estupefacto sistema de ensino? Não deverias, afinal isto passa-se nas tuas barbas.

Estávamos em outubro de 2015. “Sabia que a educadora é licenciada? Já aconteceu algum caso este ano?” Estas foram, mais coisa menos coisa, as perguntas que a direção do agrupamento nos colocou ao telefone porque, de tão atarefados que estavam, é óbvio que não tiveram tempo para aceder ao nosso pedido de reunião presencial. Logo que percebemos que a educadora da nossa criança já tinha sido alvo de um processo disciplinar no passado, por alegados maus-tratos, questionámos a direção sobre as medidas implementadas ou a implementar, no sentido de evitar que os alegados episódios se repetissem. A primeira medida da direção do agrupamento demorou alguns dias, mas foi simples: “Vamos mudar a sua criança para outro jardim de infância do agrupamento!”

Oh sistema de ensino, apesar de eu ser grande admiradora dos profissionais de ensino, de adorar professores por muitas razões que não vou agora enumerar e de perceber a importância que têm na formação dos adultos e da sociedade, também sei que há uma percentagem destas pessoas que considera que os pais são uns chatos, ignorantes e vazios de opinião! Sabes que mais sistema de ensino? Algumas vezes enganam-se! Ainda há pais preocupados! Se calhar até mais preocupados que esta percentagem que não deveria sequer de ter a oportunidade de contribuir para a formação dos adultos de amanhã. Achas que estas pessoas percebem mesmo que formar crianças e adolescentes é uma oportunidade e um serviço único que se presta ao mundo? Infelizmente, acho que caíram na rotina, não conseguem reinventar-se e muito menos elevar o pensamento a este nível… Oportunidade, oportunidade. Está mas é calada, mãe insolente.

As educadoras são licenciadas? Muitos parabéns sistema de ensino! Desde quando é que uma licenciatura nos dá inteligência emocional? Já agora, desde quando é que alguma licenciatura, em Portugal, leciona maus-tratos como método pedagógico? E desde quando é que professores têm de saber gerir agrupamentos de escola? Ah espera! Já sei… Este é um cargo habitualmente ambicionado por professores sem vocação para ensinar. É uma forma de não estarem em contacto com os chatos, ignorantes e vazios de opinião. Não, não me refiro os pais! Desta vez, refiro-me às crianças e aos adolescentes!

As palavras do telefonema seguinte, ainda em outubro de 2015, foram mais ou menos estas: “Fazemos assim: a vossa criança muda da sala malmequer para a sala girassol, nós explicamos o que se passa às duas educadoras e vocês não precisam de falar com nenhuma delas. E não explicam aos restantes pais para não causar alarido. Internamente, no processo administrativo não podemos escrever o verdadeiro motivo da transferência de sala e vamos evidenciar apenas que a vossa criança não se estava a adaptar. Concordam?” As palavras não estarão totalmente fieis, mas as principais mensagens foram estas. Aqui me confesso… Depois de uma semana sem pregar olho, fomos parcialmente coniventes e concordámos. A nossa criança mudou de sala de imediato. Estávamos exaustos dos intensos e surreais telefonemas com a direção do agrupamento, onde a conivência e a ausência de preocupação pelas crianças era o que mais sobressaía. Os direitos e a segurança das crianças? Sim sistema de ensino, claro que são importantes, mas encobrir um caso destes deve dar muito menos chatices. Processo disciplinar, professor que dá lugar a instrutor, burocracia, lidar com pais insolentes, ouvir testemunhas, acusar colegas, ter de reportar as conclusões? Oh por favor! Deixem os senhores professores e os senhores diretores em paz! Que mal fazem umas bofetadas, puxões de orelhas, abanões e empurrões?

Uns meses passaram. Duas crianças queixaram-se dos alegados maus-tratos da educadora no recreio. E mais duas! Conivência da comunidade educativa? Nada disso! Para alguns deve ser mesmo método pedagógico! Voltei a ficar sem sono! Apesar de a minha criança não ter sido vítima, denunciei os casos em abril de 2016. O quê? Se a minha criança não foi vítima, não tenho nada a ver com o assunto? Como assim sistema de ensino?!? Precisas que invoque o artigo 43.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, concretamente a alínea h) que aborda a responsabilidade dos pais e encarregados de educação em “contribuir para a preservação da segurança e integridade física e psicológica de todos os que participam na vida da escola”? Ah pronto, ainda bem que estamos esclarecidos.

A denúncia foi enviada ao Senhor Ministro da Educação, Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), PSP Escola Segura e Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco. Foi depois corroborada por uma mãe e um pai de duas crianças, alegadamente vítimas, em duas queixas escritas apresentadas à DGEstE e à direção do agrupamento. Estamos em junho de 2017 e já passou mais de um ano! Nenhuma das entidades alertadas tomou algum tipo de precaução para evitar que mais crianças fossem ou sejam vítimas de alegados maus-tratos.

Queres mais dados concretos? OK. Aqui vão. A DGEstE delegou o assunto na direção do agrupamento, que por sua vez instaurou um processo de inquérito. Foram ouvidas várias testemunhas, entre elas, as crianças. Enquanto as audições do processo decorriam no agrupamento a IGEC contactou-me. Na minha ingenuidade pensei que já soubessem de tudo, mas não… Estavam completamente a zero! Queriam agendar uma reunião comigo para perceber o que se estava a passar. E depois, pasma-te, desmarcaram a reunião e só voltaram a dar notícias no mês seguinte, por email, para me informar que tinha sido instaurado um procedimento disciplinar. Sabes do que desconfio? Acho que a IGEC não percebeu que o processo disciplinar tinha sido instaurado pelo agrupamento dois meses antes de me ligarem! Se perceberam, porque raio procederam de forma tão burocrática e desfasada no tempo? As crianças serão assim tão insignificantes para estas pessoas? Conto-te também que, entre a minha denúncia à PSP e o dia em que fui a Alcântara prestar declarações à divisão de investigação criminal, passaram quatro meses. Quatro meses! Os direitos das crianças não se coadunam com este tipo de prazos? Que novidade me estás a dar! Porque achas que continuo sem dormir?

Depois há também o alegado caso do professor do primeiro ciclo… Em ambos os casos, a direção do agrupamento não encontrou nenhuma solução para que a educadora e o professor não se mantenham no ativo. Ambos continuam a lecionar sem que seja tomada qualquer medida que salvaguarde a segurança e os direitos das crianças. É neste sistema de ensino que queremos que as nossas crianças cresçam e se formem? Peço desculpa pela minha indelicadeza, mas eu não quero! Não baixo os braços e não deixarei de tentar encontrar soluções para que os direitos das crianças prevaleçam. E sabes porquê sistema de ensino? Porque há mais pessoas envolvidas. Além de nos preocuparmos com as crianças, também temos que pensar em todos os profissionais de ensino que realmente desempenham a sua profissão com assertividade, integridade e paixão. Porque felizmente, nem só de maus profissionais vive o sistema de ensino. Também os há muito bons! E o que fazes tu para enaltecer estes educadores, professores e restantes profissionais de ensino? Nada? Então sabes o que esperar deles a médio e longo prazo, verdade? Se não sabes eu digo-te: mediocridade e… conivência!

No meio destes processos disciplinares que se estendem pelos prazos mais alargados possíveis, há algumas perguntas que não me largam e que, lá está, me tiram o sono. Não deveriam as entidades gestoras do ensino em Portugal tomarem soluções rápidas e eficazes neste tipo de situações, garantindo a segurança e os direitos das crianças? Será que o Ministério da Educação, Inspeção Geral da Educação e Ciência, Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, PSP Escola Segura e Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco comunicam e interagem entre si a fim de resolverem, de forma célere, este tipo de problemas? Que atuação tem a PSP Escola Segura nestes casos em concreto? As direções das escolas e agrupamentos com este tipo de casos não deveriam ser alvo de inspeções sérias, verdadeiras, transparentes e rapidamente conclusivas? Porque não é avaliada e sancionada a conivência das escolas e agrupamentos nestes casos? Será normal as direções das escolas e agrupamentos terem conhecimento destes casos e não tomarem decisões rápidas para os resolver? Porque não são imediatamente substituídos estes professores alegadamente agressores? Qual o contributo destes professores para o sistema educativo?

Quase para acabar sistema de ensino: 14 meses passaram e nada foi feito. No passado esta educadora foi alvo de um processo disciplinar que prescreveu (convenientemente?). Este processo que resulta da minha denúncia caminha a passos largos de prescrever também. Outra vez de forma conveniente ou estarei a ser demasiado injusta? Até posso estar a ser injusta, mas como o agrupamento se tem esquecido de me convidar a consultar o processo e como nenhuma das outras entidades alertadas se envolve, como posso saber a verdade? Viva a autonomia das escolas! É para isto que precisamos de escolas autónomas?

Sistema de ensino português: faz algo por ti por favor! Sê ágil e faz com que o teu sistema funcione! Foca-te nas crianças, nos jovens e nos bons profissionais que tens! Somos um país civilizado. Politiquices à parte, os grandes estudos internacionais como o PISA (Programme for International Student Assessment) e o TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study) comprovaram recentemente que o nosso ensino está a evoluir. Mais do que nunca, temos que preparar as futuras gerações para os desafios globais que o mundo começa a enfrentar. Não percebes que casos como estes mancham o ensino? Pior do que isso: não percebes que casos como estes podem manchar e determinar o comportamento das futuras gerações? É isto que queres sistema de ensino? Conivência, inércia, falta de interação entre entidades ou… ter as tuas pessoas a assobiar para o lado? Assobiar para o lado quando falamos de direitos de crianças?

Sinceramente sistema de ensino! Não foi nada disto que me ensinaste… A mim ensinaste-me equidade, integridade, justiça e entrega ao outro! É por isso que não concebo esta tua passividade! Andarão estes valores totalmente ausentes de parte da sociedade? As pessoas que foram alertadas para este caso conseguem deitar a cabeça na almofada e dormir de consciência tranquila? Tão, mas tão inquietante! Mas olha, conta comigo! Estou totalmente disponível para, ao teu lado, resolver este problema e continuar a lutar por crianças felizes. Aceitas o meu desafio?

Ana

Mãe e cidadã insolente qb

PS: Desculpa… Só mais um detalhe que pode ser importante. Se achares que estou a ser deveras impertinente e que toda esta história está enviesada, fala por favor com a Organização das Nações Unidas e, em particular, com a UNICEF. Pede-lhes que alterem a Convenção sobre os Direitos da Criança. O artigo 28.º aborda de forma direta a educação explicando que “A disciplina escolar deve respeitar os direitos e a dignidade da criança.” Se a culpa não for da falta de funcionamento do teu sistema, tem de ser de alguém.

Lisboa, 14 de junho de 2017