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Menino de 12 anos vê confirmado direito a recusar quimioterapia

Sociedade

David, um menino holandês de 12 anos, diagnosticado com um tumor cerebral, recusou receber tratamentos de quimioterapia. O pai levou o caso a tribunal, mas o juiz decidiu não obrigar a criança a submeter-se ao tratamento

Reuters

Um tribunal holandês decidiu esta sexta-feira que um menino de 12 anos, com um tumor cerebral, têm o direito de recusar o tratamento de quimioterapia.

David foi diagnosticado com um tumor em novembro, após o que foi submetido a uma cirurgia para o remover. Os médicos recomendaram que a criança, além dos tratamentos de radioterapia, fizesse também quimioterapia. Mas David recusou e foi apoiado pela mãe.

A imprensa holandesa relatou que o menino, filho de pais divorciados, queria tentar métodos de medicina alternativa. O pai, que era contra a decisão, apresentou o caso ao tribunal holandês, argumentando que o filho deveria ser obrigado a realizar o tratamento.

O juiz disse entender as razões do pai, mas alegou que “não existia nenhuma razão para não respeitar os desejos de David”.

O menino foi acompanhado por psicólogos infantis que afirmaram que David era mentalmente competente e tinha “uma enorme vontade de viver”.

A lei é explícita e permite que crianças, com idade superior a 12 anos, tomem decisões sobre o seu tratamento em situações de risco de vida. “Ele tem o direito à auto determinação, mesmo que isso seja difícil para os pais”, acrescenta o tribunal.

O juiz fez referência à lei holandesa sobre a eutanásia, que também é permitida em menores da mesma faixa etária.