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Operação Marquês: Transferências suspeitas começaram quando Sócrates chegou a primeiro-ministro

Sociedade

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NUNO FOX

José Sócrates chegou ao poder em março de 2005. Nesse mesmo ano começaram as transferências suspeitas para o primo José Paulo, que o Ministério Público suspeita ter sido o seu primeiro testa-de-ferro

À medida que chegam as respostas às cartas rogatórias, a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira vai conseguindo montar o circuito financeiro envolvido na Operação Marquês e faz novas descobertas. Apesar de, nos últimos meses, a investigação ter estado concentrada nos negócios que terão beneficiado a Portugal Telecom (PT) – e que começaram em 2007, com a OPA da Sonae –, a verdade é que no final do ano os investigadores confirmaram que as transferências sob suspeita no processo começaram antes.

Em 2005, ano em que José Sócrates, principal arguido deste processo, se tornou primeiro-ministro, Pedro Ferreira Neto, um dos antigos administradores da ESCOM (empresa também detida pelo Grupo Espírito Santo) fez uma transferência de uma conta sua para uma conta da Gunter, a offshore detida por José Paulo Pinto de Sousa, o primo de Sócrates recentemente constituído arguido em Angola no âmbito da Operação Marquês.

Chamado a depor na qualidade de testemunha, a 28 de dezembro de 2016, o antigo administrador da Escom contou que não sabia a quem pertenceria a Gunter e que não conhecia ainda José Paulo Pinto de Sousa, admitindo que poderia ter sido Hélder Bataglia, principal acionista da ESCOM e também arguido na Operação Marquês, a pedir-lhe o favor de fazer essa operação bancária.

Também o mandado de captura internacional emitido contra Hélder Bataglia – e que entretanto o Ministério Público suspendeu, depois de Bataglia ter colaborado com a investigação no início do ano, dizendo ter sido um mero intermediário do dinheiro para Carlos Santos Silva, a pedido de Ricardo Salgado – referia que as operações financeiras em que se envolveu tinham origem na Suíça e terão decorrido entre os anos de 2005 e de 2009.

Esses fundos, dizia o Ministério Público, tinham origem em contas de Bataglia junto da UBS, na Suíça, em nome das offshores Monkay e Markwell, de que Bataglia era o beneficiário final. Só entre setembro de 2005 e julho de 2007, Bataglia terá dado ordens para transferir da sua conta em nome da Markwell o montante total de 9 milhões e 934 mil euros com destino a outra conta na Suíça, em nome da Gunter, a tal offshore de José Paulo Pinto de Sousa. José Sócrates assumira o cargo de primeiro-ministro a 12 de março de 2005.

Estas transferências foram apresentadas como o pagamento da venda de umas salinas em Angola, que pertenceriam a uma sociedade de José Paulo, mas o Ministério Público nunca acreditou nessa versão, pois o negócio só sido terá concretizado em 2010 e o comprador seria outra pessoa que não Hélder Bataglia.

Também Pedro Ferreira Neto, no seu depoimento, disse que as operações bancárias em que esteve envolvido nada tinham a ver com um negócio de salinas ou sequer com um projeto de um empreendimento da Bela Vista, também em Angola. O papel de José Paulo Pinto de Sousa é fundamental para o Ministério Público conseguir desvendar as razões que estiveram na origem das transações financeiras.

No último interrogatório a Ricardo Salgado, que a VISÃO revelou, a equipa liderada por Rosário Teixeira já deixava claras as suspeitas de que José Paulo Pinto de Sousa terá sido o primeiro testa-de-ferro de José Sócrates e que Carlos Santos Silva só tinha sido chamado para esse papel porque os escândalos mediáticos tinham colocado José Paulo sob suspeita.

O primo de Sócrates a residir em Angola era suspeito, por exemplo, de ser o intermediário, conhecido como "O Gordo", no processo Freeport (nunca foi acusado, tal como José Sócrates, e os únicos arguidos acabaram absolvidos em julgamento). Além do mais, há outros dados já encontrados no processo que colocam José Paulo Pinto de Sousa no centro do radar dos investigadores e que ainda estão por explicar.

A Quinta dos Muros Altos, um terreno de mais de 3 hectares em Sintra, começou por ser adquirida por uma sobrinha de Duarte Lima e no ano 2000 passou para as mãos de José Paulo. Daí, mais tarde, terá saltado para as mãos de Joaquim Barroca (patrão do grupo Lena), de Paulo Guilherme (filho e sócio do construtor José Guilherme) e de Rui Mão de Ferro, empresário que jura ter atuado apenas a pedido de Carlos Santos Silva. Por que razão todas estas pessoas estão envolvidas e como José Paulo Pinto de Sousa tinha dinheiro para fazer esta aquisição logo no ano 2000 é um dos mistérios que o Ministério Público ainda tem por resolver.

Segundo a última nota da Procuradoria-Geral da República, a investigação deve ser encerrada até três meses depois da chegada da resposta à última carta rogatória enviada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).