Um total de 235 sites – dois terços do total de avaliados numa operação lançada em outubro de 2016 – fornecia informação não fiável aos consumidores, por exemplo, acrescentando “elementos de preços adicionais numa fase tardia do processo de reserva sem informar claramente o consumidor, ou os preços de promoção não correspondiam a nenhum serviço disponível”.
Em comunicado, Bruxelas adianta que as autoridades solicitaram que os ‘sites’ em causa adaptassem as suas práticas em conformidade com a legislação comunitária de defesa do consumidor, a qual exige que essas páginas sejam completamente transparentes em relação aos preços e apresentem as suas propostas de uma forma clara na fase inicial do processo de reserva.
As autoridades de defesa do consumidor de 28 países (26 países da União Europeia, Noruega e Islândia) fiscalizaram um total de 352 páginas ‘online’ de comparação de ofertas e de preços, principalmente no setor das viagens.
Do total de páginas analisadas, 23,6% comparam preços de alojamento, 21,3% preços de bilhetes (avião, barco, autocarro, comboio) e 5,1% preços de aluguer de automóveis. Quase metade (44,6%) apresenta uma comparação combinada de produtos e serviços (bilhetes, alojamento, pacotes de férias, etc).
A fiscalização revelou uma série de irregularidades nos instrumentos de comparação, principalmente no que se refere ao preço e à forma de o calcular e de o apresentar.
Assim, em 32,1% dos casos, o preço na página da lista comparativa não era o mesmo depois apresentado na página de reserva e em 30,1% o preço total (incluindo taxas) ou a forma de o calcular não era claro.
A Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor vai contactar os 235 ‘sites’ identificados para que corrijam as irregularidades.
Em caso de incumprimento, as autoridades nacionais podem iniciar processos administrativos ou judiciais.
