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"Ela tem a amante do falecido marido em casa"

Sociedade

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Serafina Fernandes, 85 anos. A viúva

Processo insólito arrasta-se há 17 anos no tribunal. Duas mulheres disputam casa onde viveram com o mesmo homem, uma a seguir à outra. Caso tratado no segundo episódio de Vidas Supensas, da SIC

João Nuno Assunsão, jornalista da SIC

"Ela tem a amante do falecido marido em casa". O resumo da história é feito por quem conhece o caso de trás para a frente. Patrícia Silveira poderia ser familiar de Serafina Fernandes, tal é a cumplicidade que o longo processo judicial criou entre ambas. Mas uma e outra são “apenas” advogada e cliente.

O caso arrasta-se há 17 anos em tribunal mas teremos de recuar ainda mais no tempo para chegarmos ao início da história.

1949. Do casamento de Serafina e José Abreu nasceram sete filhos. Na casa humilde que habitam na Segunda Lombada - é assim que se chama aquelo sítio numa das encostas da freguesia de Ponta Delgada, concelho de S. Vicente, a noroeste da ilha da Madeira - a vida tem o ritmo típico de um lugar tranquilo, plantado entre a serra e o mar. Mas os dias estão prestes a mudar perante a chegada de uma nova empregada agrícola a casa do casal Abreu.

Julieta Encarnação, 55 anos. A amante

Julieta Encarnação, 55 anos. A amante

Julieta vem para dar uma mão no que for preciso. Ajudar nas vinhas. Trabalhar no campo. Tratar da casa. Mas o destino há-de dar-lhe um papel radicalmente diferente.

“Ganha juízo! Olha que isso vai ser a nossa desgraça”, disse Serafina ao marido, José. E foi. Para Serafina tornou-se claro que a relação entre o marido e a empregada deixara de ser apenas profissional. “Ele dizia que se ela não viesse, ele também não queria ir trabalhar”.

Serafina acabou expulsa de casa pelo próprio marido. A partir desse dia, viu o seu lugar tomado por outra mulher. Nunca mais quis voltar. José passou a viver maritalmente com Julieta. Nunca se chegou a divorciar oficialmente de Serafina.

17 anos depois, a morte de José Abreu deu início ao processo de partilhas e a uma penosa disputa judicial que dura até hoje. Como Serafina se tinha mantido na situação de casada com José Abreu (em regime de comunhão geral de bens) teve direito a herdar metade da herança (23.500 euros). A outra metade foi a dividir por 9 pessoas: Serafina, os seus 7 filhos e os restantes 1/9 destinaram-se ao filho que tinha nascido da união de facto entre Julieta e José Abreu.

Nestas partilhas, a casa ficou para Serafina e seus filhos. Já Julieta, que vivera maritalmente com José Abreu, recebeu apenas uma ordem de despejo. Que nunca viria a cumprir.

Adquirir imóvel por usucapião?

"Eu não saio daqui senão morta!". Julieta está há 34 anos na casa da antiga patroa. O longo período de permanência na habitação é o trunfo usado pelo advogado da antiga empregada para reclamar justiça. Considera que o tempo deu a Julieta direitos sobre a habitação - seja por via de usucapião (isto é, a utilização contínua durante um longo período de tempo sem oposição do proprietário) ou simplesmente por razões humanitárias. Mesmo que Julieta não esteja abrangida pelos efeitos jurídicos das partilhas. A advogada de Serafina opõe-se: “Toda a gente sabe que as uniões de facto não dão direitos sucessórios!”. Serafina acrescenta: “Eu continuo a pagar o IMI da casa”. E desabafa, descrente de que o assunto se resolve a tempo: “Tenho 85 anos e gostava de lá morrer. A Madeira é a minha terra..”

Assim, entre o que diz a lei e o que acontece na prática formam-se vazios jurídicos que alimentam indefinidamente casos como este, seguido de perto no segundo episódio do novo programa semanal de Sofia Pinto Coelho "Vidas Suspensas".

No ar segunda-feira, 3 de abril na SIC depois do “Jornal da Noite” seguido de um debate em direto na sic.pt

"Vidas Suspensas" é um programa de informação, da SIC, da autoria da jornalista Sofia Pinto Coelho, que aborda casos de pessoas que, por questões relacionadas com a justiça, se encontram com a vida em suspenso. Este programa semanal de 8 episódios, estreia 2ª feira, 27 de Março de 2017, na SIC, logo a seguir ao Jornal da Noite, seguido de um debate em direto na sic.pt