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A (falta de) vírgula que deu direito ao pagamento de várias horas extraordinárias

Sociedade

© Russell Boyce / Reuters

Se alguma vez questionou o poder da gramática, esta história é para si. E começa assim: Era uma vez uma vírgula, ou a falta dela, que mudou o salário de um grupo de trabalhadores...

Um grupo de motoristas de uma transportadora do Estado do Maine, nos Estados Unidos, foi a tribunal pedir o pagamento de horas extraordinárias pelos serviços que prestam além da distribuição (função para que foram contratados) que a empresa se recusou a pagar-lhes.

A decisão do tribunal deu razão aos distribuidores, alegando que as regras não eram claras pela falta de uma vírgula, conhecida como "vírgula de Oxford", que se utiliza antes de um "e" / "ou" para clarificar o sentido de uma frase e que tanta controvérsia gera entre os especialistas. "To my parents, Ayn Rand and God" (Aos meus pais, Ayn Rand e Deus) é o exemplo dado com frequência para explicar a importância desta vírgula inglesa. Sem vírgula, pode presumir-se que os pais do autor da frase são Ayn Rand e Deus em vez do sentido mais provável, que é tratar-se de uma dedicatória, aos pais, a Ayn Rand e a Deus, que se tornaria claro com o uso de uma vírgula a seguir à palavra Rand.

Voltanto ao caso dos trabalhadores do Maine, isto é o que diz a lei sobre as atividades que não merecem horas extraordinárias: "O enlatamento, o processamento, a preservação, a congelação, a secagem, a rotulagem, o armazenamento, o embalamento ou a distribuição de: (1) Produtos agrícolas; (2) Peixe e carne; e (3) Alimentos perecíveis "

O embalamento é uma atividade independente ou aplica-se à atividade da "distribuição" dos produtos abaixo descritos?

Se lá estivesse a vírgula "de Oxford" a separar as atividades não restariam dúvidas. Mas, assim, na falta dela, de acordo com o tribunal, os distribuidores têm a função de distribuir alimentos perecíveis mas não de os embalar.

Os trabalhadores acabaram por vencer porque, alegou o juiz, quando as leis do trabalho são ambíguas devem beneficiar o trabalhador e não o empregador.

No relatório final do juiz pode ler-se "O Tribunal Distrital concluiu que, apesar da falta da vírgula, a legislatura de Maine pretendia, inequivocamente, que o último termo da lista de isenções de atividades identificasse a atividade isenta, por direito" e "segundo a lei de Maine, as ambiguidades salariais e de horário laboral do estado devem ser interpretadas de forma liberal, de forma a alcançarem o seu propósito corretivo".