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Caraterização da qualidade do ar na Expo concluída até março

Sociedade

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Marcos Borga

Moradores queixam-se ao Presidente da República e ao Provedor de Justiça.

A José de Mello Saúde, dona do Hospital Cuf Descobertas, já está a proceder a uma campanha de caraterização da qualidade do ar na área envolvente ao hospital, onde decorrem obras para ampliação do parque de estacionamento dessa mesma unidade de saúde.

Depois de terem sido detectadas solos contaminados na zona da obra e de terem sido feitas queixas por parte dos moradores pelo cheiro intenso que se fazia sentir, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) requereu a inspeção do ar e tem agora indicação de que “a apresentação do relatório final” será entregue “durante o mês de março”.

Numa carta enviada aos moradores, a Autoridade de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo informa que também já foi dada autorização para remoção dos solos escavados que estavam na obra e cuja retirada tinha sido suspensa no mês passado, como escreveu a VISÃO. Um procedimento que se prevê que esteja terminado “durante a próxima semana” e que “é da maior importância”, uma vez que “os solos já se encontravam escavados constituindo resíduos, alguns dos quais possivelmente com hidrocarbonetos”.

A Autoridade de Saúde aconselha também os moradores a arejarem bem as casas, como “precaução”.

Na semana passada, a associação de moradores 'A Cidade Imaginada Parque das Nações' (ACIPN) apresentou duas queixas: uma ao Presidente da República e outra ao Provedor de Justiça.

Nessas queixas apelam ao “apuramento de responsabilidades nesta obra” de ampliação do parque de estacionamento do hospital Cuf Desbertas, “bem como à fiscalização da inconstitucionalidade por omissão por considerar que o quadro legislativo em vigor não defende na íntegra os direitos constitucionalmente garantidos à saúde e ao ambiente”.

Os moradores recordam o historial de todo este caso, que a VISÃO começou por denunciar em novembro, e lembram que desde setembro "de forma intermitente” se sente “um intenso cheiro químico, proveniente do terreno" onde decorre a ampliação do hospital CUF Descobertas, em solos da antiga refinaria de Cabo Ruivo.

O grupo José de Mello Saúde assumiu que foram encontrados no local solos contaminados, mas garantiu sempre que foram cumpridos todos os procedimentos em articulação com as autoridades competentes, neste caso a Agência Portuguesa para o Ambiente.

Os moradores querem que situações do género não se repitam e solicitaram por isso a Marcelo Rebelo de Sousa que “seja pedida a fiscalização da inconstitucionalidade por omissão". Em causa está a nova legislação que visa regular solos contaminados, o ProSolos, que está em “reflexão interministerial” desde o verão passado. Recentemente, o secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins garantiu à VISÃO que o processo está praticamente concluído.