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"Não há nada, no Corão, que obrigue uma mulher a ser mutilada"

Sociedade

José Carlos Carvalho

Hoje comemora-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Há 200 milhões de mulheres, no mundo, vítimas deste tipo de mutilação. Em Portugal serão mais de 6 500 - VEJA O VÍDEO

O documentário "Este é o meu corpo", com o argumento de Inês Leitão e realização da sua irmã, Daniela, conta a história e histórias de mutilação genital feminina, pela voz de vítimas de excisão, mulheres que conseguiram escapar à mutilação, técnicos de saúde, de políticas de asilo, membros de organizações não governamentais, de associações de emigrantes, de direitos humanos, violência de género, da comunidade religiosa, investigadores e jornalistas e mais quem se tenham lembrado de entrevistar. O filme, de 50 minutos (mas que demorou dois meses a ser pensado, planeado e rodado) vai para o ar hoje, que é o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, na RTP África.

Apesar de também ser praticada no sudeste-asiático e até na América Latina, a mutilação genital feminina (MGF) é realizada sobretudo no continente africano. De acordo com dados revelados pelas Nações Unidas, estima-se que haja, por esse mundo fora, cerca de 200 milhões de mulheres vítimas deste tipo de mutilação, que é causa de vários problemas de saúde (como infeções e infertilidade) e até de morte.

Em Portugal, serão milhares as maiores de 15 anos sujeitas à MGF. O primeiro estudo sobre prevalência da MGF em território nacional dava conta, há um ano (quando foi publicado o estudo, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa), que seriam cerca de 6 576 mulheres, residentes em Portugal, que tinham passado pela experiência. A grande maioria (5974) pertencia à comunidade imigrante da Guiné-Bissau, seguida de longe da comunidade da Guiné-Conacri (163), do Senegal (111) e do Egito (55).

É um fenómeno que não acontece por razões religiosas, garante (no documentário) o Imã da Mesquita Central de Lisboa, Sheik David Munir, recordando que o Profeta Maomé teve quatro filhas e nenhuma foi mutilada. Inês Leitão, a argumentista, também tem dificuldade em aceitar que se trate de uma questão cultural. "Não há cultura nenhuma que se sobreponha a um direito inalienável que é o direito do homem e da mulher sobre o seu corpo" e se houver uma questão cultural nisto tudo, é de cultura de "direitos humanos" que se trata.

Inês Leitão tomou consciência do tema em 2013. Quis saber mais e dar a conhecer esta realidade a todas as pessoas que, à sua volta, não sabiam "o que era". Bateu a várias portas e conseguiu chegar a várias mulheres, quebrar aquela barreira da vergonha, estabelecer a "confiança necessária para se sentarem à nossa frente e darem a conhecer um período muito íntimo da sua vida." O documentário mostra bem o seu sofrimento. Mas não mostra tudo. Não mostra, por exemplo, a história de uma mulher que sente que foi (ou vai ser) mutilada três vezes: a primeira, quando era criança; a segunda, quando, acabada de ser mãe, teve de ir à Guiné Bissau. "Deixou bem claro que não queria que a filha fosse excisada, mas quando voltou percebeu que o tinham feito, contra a sua vontade." A terceira mutilação será agora, quando tiver de contar à filha tudo o que aconteceu. A história é forte e foi a que mais marcou Inês. Mas não estará no documentário. Um simples telefonema – foi quanto bastou para a mulher recuar. Inês perdeu-lhe o rasto.

Para já, o documentário "Este é o meu corpo" passa na RTP África. Em Março será levado para a Guiné Bissau, por "duas médicas que lá vão fazer voluntariado" e se mostraram disponíveis para levar (e mostrar) o documentário.

E por cá?

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse hoje que as mulheres e as meninas que sofrem a mutilação perdem "sua dignidade, enfrentam riscos para a saúde e sofrem de uma dor desnecessária". De facto, o caso é sério e está a ser combatido a nível mundial. Na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a fasquia é a de erradicar a mutilação genital feminina até esse ano.

E o que se faz por cá? A comemoração do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina começou ontem, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, na presença do ministro-adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, e da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, a entregar os prémios "Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro".

Com este prémio, foram distinguidas três associações vocacionadas para a promoção dos direitos e interesses de imigrantes e que têm contribuído para a erradicação da mutilação genital feminina. O primeiro prémio foi para o "Fator M-Ativismo pelo Fim da MGF", promovido pela Associação dos Filhos e Amigos de Farim, com um projeto de "capacitação de 12 raparigas e mulheres maioritariamente oriundas ou com ascendência da Guiné-Bissau, residentes no concelho de Sintra [onde reside o número mais significativo de mulheres que terão sido submetidas à MGF], para, na qualidade de ativistas pelo fim da MGF, serem agentes de mudança". O segundo prémio foi para o projeto "Pelo Fim da Excisão. Faço (p)arte", promovido pela Associação Mulheres Sem Fronteiras, que pretende "envolver a sociedade civil, a academia e o universo artístico, na criação de um movimento global que possa contribuir para a eliminação da MGF em Portugal e no mundo", através da formação, de uma conferência internacional e um concurso artístico. O terceiro prémio foi entregue à "Em Rede Contra a Mutilação Genital Feminina II", promovido pelo Movimento Musqueba, que propõe "dinamizar uma plataforma de promoção e valorização da mulher guineense pela via da educação e formação pelo fim da MGF/CGF, no município de Odivelas"

O prémio "Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro" vai na sua terceira edição e enquadra-se no Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (e este, por sua vez, está integrado no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género).