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Veneno aos pés de Lisboa

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Marcos Borga

Grandes obras em zonas de Lisboa com solos contaminados, resistem a cumprir os requisitos legais e colocam em perigo o ambiente e a saúde pública. Legislação foi a conselho de ministros, em junho, mas acabou retirada por "reflexão interministerial". Ambientalistas falam em pressão do lóbi do petróleo

Marcos Borga

Marcos Borga

Repórter Fotográfico

O corrupio é grande. Lá dentro do Hospital da CUF Descobertas, no Parque das Nações, médicos, enfermeiros, auxiliares mantêm tudo a funcionar. Nascem onze bebés por dia. 300 pessoas vão às urgências e 45 doentes são operados. Alguns terão dado conta ao entrar no edifício que cá fora está um cheiro químico intenso no ar. É hidrocarboneto, ou mais especificamente benzeno, diz--nos um especialista em ambiente que nos acompanha. As máquinas perfuram a terra. Os homens de capacete dão ordens para os camiões que carregam os solos poluídos pela antiga Refinaria de Cabo Ruivo. O cheiro intoxica, leva-nos a tapar o nariz e as náuseas consomem-nos.

Ali em frente à CUF Descobertas está a nascer o parque de estacionamento subterrâneo do Hospital. Cinco pisos abaixo do chão. 13500 metros quadrados de área bruta.

Análises aos solos apontavam, em setembro, para a presença de hidrocarbonetos, mas a CUF garante que só detetou resíduos perigosos em outubro. As escavações arrancaram muito antes.

Há perigo para a saúde pública? "Só a escavação de solos com resíduos com hidrocarbonetos tem impacto na saúde, porque ao serem remexidos libertam resíduos para a atmosfera", explica Carmen Lima da Quercus.

"Ao pé de um hospital esta situação é mais grave ainda", acrescenta Rui Berkemeier da Associação Zero. "Os hidrocarbonetos são compostos orgânicos voláteis, que em contacto com o ar se volatilizam e se houver por perto casas ou neste caso um hospital há a possibilidade de inalação de gases tóxicos", esclarece o especialista. Estes compostos, quando inalados em grandes quantidades, podem ser responsáveis por doenças respiratórias, náuseas e, no limite, cancro.

A CUF garante à VISÃO que está a cumprir todos os procedimentos definidos pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA).

E se é verdade que o local tem que ser descontaminado, a questão é para onde vão estes solos perigosos? Pela lei, o destino só pode ser um: os CIRVER (Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos), o que em Portugal significa duas hipóteses: Ecodeal e SISAV, ambos na Chamusca.

Em setembro, é a Ecodeal que lança um alerta para a APA: tem informação sustentada em estudos de que os terrenos onde nascerá o parque de estacionamento têm uma elevada concentração de hidrocarbonetos "e o resíduo deve ser classificado com perigosidade de cancerígeno".

Informa ainda que se está perante "tentativa ilegal de desclassificação de resíduos". E denuncia: "Neste preciso momento estes solos contaminados estão a ser escavados e removidos por uma empresa de escavação que os leva a vazadouro, no local o odor a hidrocarbonetos é intenso e porventura nocivo", lê-se nos emails a que VISÃO teve acesso.

Fonte oficial da CUF garante que a existência de "bolsas de solos contaminados" tem sido fruto de análise desde o início da obra e que quando adquiriu o terreno, "fê-lo no pressuposto que já estava descontaminado, porque está na zona de intervenção da Expo 98". Ainda assim fez um estudo para avaliação da contaminação, mas não sobre o destino a dar a cada resíduo.

Desde então, garante, procedeu a 83 análises para aferir a perigosidade.

Filipe Serzedelo, do SISAV empresa consultada para dar o orçamento para receber os resíduos perigosos da CUF, considera que esta forma da atuar não está correta: "Com base nos processos de consulta que recebemos fica claro que a metodologia para a cateterização e classificação dos resíduos é feita com pressupostos errados".

A CUF garante que tem conduzido todo o processo em ligação com a entidade responsável, a APA, e seguido todas as suas indicações. Em resposta à denúncia da Ecodeal, a APA lembrou, ainda assim, que não tem competências de fiscalização e inspeção, por isso, terá dado conhecimento ao IGAMAOT (Inspeção Geral do Ambiente) das dúvidas levantadas. A VISÃO contactou o IGAMAOT, mas até à hora de fecho desta edição não obteve respostas.

Também a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, a quem cabe a fiscalização das pedreiras e dos aterros que recebem resíduos de obras, assume à VISÃO que recebeu uma denúncia de que solos contaminados vindos da CUF "estariam a ser incorretamente classificados como terras e solos não contaminados e encaminhados para um operador autorizado para receção desses resíduos". Mas diz que a "situação está em análise".

Certo é que depois de começarem a chegar as denúncias às entidades competentes, a Ecodeal foi contratada para retirar solos contaminados com resíduos perigosos da CUF. No início de novembro mais de duas mil toneladas já tinham sido encaminhadas para a unidade na Chamusca. Mas fica a questão: para onde foram as terras retiradas anteriormente e que perigosidade apresentavam? A CUF garante que "a primeira bolsa de solo contaminado perigoso no terreno foi confirmada" apenas a 17 de outubro e os solos anteriores foram para aterros licenciados para os receber.

O "CANCRO" DAS PEDREIRAS

Existe no entanto a denúncia, acompanhada de fotografias, com data de 5 de setembro de 2016, pelas 17h, de um camião com terras retiradas da CUF para um vazadouro em Sintra, deixando no ar um forte cheiro a hidrocarboneto. Mas a CUF diz que as guias desse transporte indicam que foram depositados em Almada e não eram periogos. Já lá vamos à questão das guias.

"Recebemos muitas queixas relativas a pedreiras e vazadouros na zona de Sintra e do Seixal. Depositam solos de escavações para os quais não estão licenciados, e logo de seguida tapam com entulho, tornando difícil a deteção", explica Carmen Lima. Mas os perigos ficam ali e os principais alvos são as populações e os campos agrícolas da zona: "Nestes locais onde estão os vazadouros existem muitas vezes vivendas com furos, cuja água as pessoas utilizam para a rega e nos campos agrícolas.

E como estas pedreiras/aterros não estão preparados para receber estes solos (não têm isolamento), estás--se a contaminar os locais. É possível que os resíduos periogosos passem para os lençóis de água", explica a especialista da Quercus.

O grande motivo para que se evite enviar para os CIRVER os solos é económico. Uma tonelada que chega a um aterro de resíduos industriais perigosos custa entre 100 e 150 euros. Se, pelo contrário, forem depositados em pedreiras/aterros que não estão certificadas para o efeito, os preços baixam drasticamente: 5 euros por tonelada.

CAMPO DAS CEBOLAS

O encaminhamento ilegal de resíduos perigosos aparenta ser uma prática comum. A VISÃO teve conhecimento de muitos casos pelo País fora, mas centremo-nos em Lisboa.

A nossa viagem leva-nos ao futuro parque de estacionamento da EMEL no Campo das Cebolas. Durante anos, o espaço foi em parte ocupado por uma bomba de gasolina e contaminado. O plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição que acompanhou o caderno de encargos apontava para quase 12 mil m3 de solos e rochas contendo substâncias perigosas. A obra, adjudicada à ABB Construções, arrancou há vários meses. No local várias terras foram escavadas. Para os CIRVER foram encaminhadas apenas 25 toneladas de solos contaminados. A Ecodeal fez, por isso, uma denúncia à APA, já no final de outubro, dando conta de uma "outra possível desclassificação de solos" no Campo das Cebolas.

O SISAV também foi consultado para dar preço para esta obra. Mas Filipe Serzedelo volta a dizer que, tanto neste caso como no da CUF, "houve de parte do donos de obra ou da empresa que faz a gestão dos resíduos da obra, falta de informação sobre a classificação", dado que o estudo sobre a possível contaminação "iria ser feito mais tarde por entidade externa".

A VISÃO sabe que a ABB só adjudicou o estudo para avaliação de possível contaminação muito depois de a obra ter arrancado e até de já terem sido encaminhadas as tais 25 toneladas para a Ecodeal. Sobre esse estudo não havia, até à hora de fecho desta edição, resultados, mas uma fonte ligada ao processo garantia que era muito provável que já não desse sinais de contaminação, porque "já retiraram muitas terras, agora será uma ínfima parte".

Quem também levanta suspeitas sobre esta obra é a SOARVAMIL, um dos aterros preparado para receber os terrenos inertes, sem vestígio de perigosidade.

"Fomos abordados para receber terras do Campo das Cebolas, mas veio-se a verificar que estavam contaminadas", diz um responsável. Onde terão sido descarregadas, afinal? Por parte da ABB a VISÃO não recebeu qualquer resposta, apesar das insistentes tentativas para obter esclarecimentos.

E do Campo das Cebolas, seguimos para a zona de Santos. Por trás da sede da EDP está a nascer o novo edifício da Fidelidade. Escavações, entulho, camiões a carregar: o cenário repete-se.

Em setembro, a SOARVAMIL recebeu 505 m3 de terras vindas daqui, mas garante que não apresentavam perigosidade. Uma fonte ligada à obra garante à VISÃO que existem terras contaminadas, com odor e escuras, mas estão ainda empilhadas a um canto do terreno e foram dadas ordens para não serem retiradas por agora.

A Fidelidade garante que não foram detetados solos perigosos, nas análises que foram feitas "para despistagem de eventual contaminação solos". Essas análises, "realizadas em Julho de 2016 pela empresa SAGILAB (...) revelaram-se negativas", diz fonte da empresa.

Um especialista laboratorial explicou à VISÃO que "as amostras usadas são muitas vezes insuficientes e os testes não são bem feitos". "O ensaio que o cliente pede é de lixiviação, que serve apenas para saber se o resíduo é ou não admissível em aterro. Só a análise de perigosidade é que permite saber se são ou não perigosos e há, por isso, muitos resíduos perigosos que passam nestes testes. É uma simplificação da realidade que dá jeito a várias partes", denuncia.

Esta obra da Fidelidade está a ser erguida por trás da nova sede da EDP, que em 2012 viu o seu nome envolvido numa polémica ligada a solos contaminados.

Na altura, a EDP foi obrigada a retirar uma quantidade elevada de terras da Pedreira de Santa Olaia, em Vialonga, porque se concluiu que podiam estar contaminadas com hidrocarbonetos e foram erradamente classificadas como inertes e encaminhadas para esse destino. Helder Careto, da GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, de onde partiu a queixa que deu origem ao processo da EDP, lembra à VISÃO que "é normal que esta obra da Fidelidade sofra dos mesmos problemas de contaminação que tinham os solos da EDP".

LEI DOS SOLOS RETIRADA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ligada a todas estas polémicas está uma questão política. O Governo tinha prometido que até ao verão teria legislado sobre a contaminação dos solos. Mas uma "reflexão interministerial" acabou por retirar da agenda do Conselho de Ministros de junho, na Arrábida, a nova lei dos solos.

É o próprio secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que o conta à VISÃO. "Decidiu-se que era preciso perceber melhor os impactos que o diploma teria no nosso tecido empresarial". Do lado das associações ambientais esta explicação tem outra associada: os lóbis económicos ligados ao "petróleo" e aos ativos imobiliários estão a tentar "travar o processo", denuncia Rui Berkemeier.

Mas porquê? De acordo com o pacote legislativo PROsolos Prevenção da Contaminação e Remediação de Solos, preparado pela APA e que já esteve em consulta pública, os donos dos terrenos que estejam contaminados ficam com a obrigação de eliminar os resíduos antes de vender os terrenos. Isto coloca um peso acrescido sobre os ativos imobiliários de grande valor, sobretudo em zonas industriais como era o Parque das Nações. Esta obrigatoriedade começa com a classificação das atividades de risco para os solos, ( gasolineiras e indústria química à cabeça). "Será obrigatório que quem vende o terreno onde esteve a atividade de risco apresente um relatório de qualidade do solo", explica Berkemeier, que acredita que a lei continua na gaveta porque "as gasolineiras não querem e interesses muito grandes mexeram-se para evitar".

O PROsolos vai também mexer com o transporte dos resíduos perigosos. Atualmente, as associações e os operadores que atuam no setor apontam para situações de "falcatrua" feita através das guias que acompanham as mercadorias. Muitas vezes o resíduo é levado com uma guia que o dá como perigoso e "a meio do percurso é trocada para outra guia que indica carga de inertes", denuncia uma fonte. Ou, por outro lado, como garante a denúncia feita em relação à CUF, existe uma guia a garantir que foi encaminhado para um local e a meio do percurso existem "cargas desviadas para pedreiras que nem estão licenciadas. São unicamente buracos", diz uma outra fonte do setor. Com a aplicação das guias eletrónicas "estaremos em condições, através do cruzamento de dados, de identificar alguns problemas que possam estar a ocorrer", diz Carlos Martins. E o secretário de Estado deixa a garantia: "Até ao fim do ano teremos o diploma aprovado".

(Artigo publicado na VISÃo 1236, de 10 de novembro de 2016)