Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Há muito por fazer na educação em Portugal

Sociedade

  • 333

Abandono escolar melhorou, mas continua acima da média europeia

Rui Passos Rocha , da Fundação Francisco Manuel do Santos

A escolarização em massa chegou tarde a Portugal. Em meados do século XIX, os níveis de instrução eram muito inferiores aos da restante Europa ocidental e central. Leis da monarquia constitucional e, décadas mais tarde, da Primeira República procuraram impor a escolaridade obrigatória entre os 7 e os 12 anos. Com escasso efeito: o Estado não tinha meios para fazer valer a sua intenção em todo o território nacional.

Foi só na década de 60 que o Estado Novo decretou a escolaridade obrigatória até ao 6º ano. Anos mais tarde, com o regime democrático, veio também o alargamento da obrigatoriedade até ao 9º ano, que vigorou até 2009. Nesse ano, tornou-se obrigatório prosseguir estudos até ao 12º ano, ou à maioridade do estudante.

Estes dados mostram apenas parte do panorama. Outra parte importante é uma consequência da parca escolarização: uma elevada taxa de analfabetismo.

Em 1960, 39 % das mulheres portuguesas eram analfabetas. Dos homens, mais de 1/4 não sabia ler nem escrever. Apesar dos esforços nos anos seguintes, o antigo lastro da iliteracia prolongou-se e em 2011 havia ainda 5,2 % de analfabetos em Portugal. As mulheres saíam a perder: 6,8 % de analfabetas, quase o dobro dos 3,5 % de homens iletrados. Em termos absolutos, elas eram 340 mil; eles, menos de 160 mil.

Outra face do problema: o abandono escolar

Paralelo a estes fenómenos é o abandono escolar. Na PORDATA, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) reuniu as taxas de abandono precoce para o período 1992-2014. Olhando para a tabela, salta à vista um primeiro dado: em 1992, 50 % dos jovens entre os 18 e os 24 anos deixaram de estudar sem terem completado o ensino secundário.

Desde então, o abandono escolar vem diminuindo de forma acentuada. Em 2014, a percentagem de ex-estudantes sem o 12º ano foi de 17,4 %, a mais baixa em mais de 20 anos. Nesse ano, como em todos os anteriores, os resultados mais negativos foram os do sexo masculino. O gráfico abaixo apresenta os dados de forma intuitiva.

Na secção «Europa» da PORDATA é possível comparar Portugal com outros países europeus. Fica claro que, de entre os países com dados relativos a 1992, Portugal (com os seus 50 %) teve naquele ano a percentagem mais elevada de abandono precoce. Os valores mais próximos — entre 35 % e 42 % — foram os de Luxemburgo, Itália, Espanha e Reino Unido.

A taxa de abandono escolar portuguesa foi uma das que mais caíram no período 1992-2014. A queda, de 50 % para 17,4 %, só é inferior à luxemburguesa. Apesar do progresso muito significativo, Portugal continua bastante aquém da média europeia:

Ao longo de Outubro, a FFMS está a organizar o Mês da Educação. Este ciclo de conferências lança o debate sobre temas importantes relacionados com o sistema educativo: o desempenho dos alunos e dos professores, a retenção escolar, o papel dos pais e a organização da rede escolar.

Uma gestão adequada do sistema educativo pode, entre outros efeitos, aumentar o interesse dos estudantes pela escola e diminuir o número dos que abandonam os estudos antes de terminarem o ensino secundário. Importa, por isso, compreender a realidade da educação em Portugal. O Mês da Educação é mais um contributo da FFMS para essa compreensão.