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Choque frontal entre Álvaro Beleza e médicos de família

Sociedade

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Alberto Frias

O mais mediático dos candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos quer que os colegas com consultório privado possam receitar exames comparticipados pelo Estado. Álvaro Beleza "não tem andado neste mundo", riposta Rui Nogueira, presidente da associação de medicina geral e familiar

É uma das propostas mais ousadas do programa de candidatura do hematologista Álvaro Beleza a bastonário da Ordem dos Médicos. Ex-n.º 2 de António José Seguro no PS e ex-presidente do Instituto Português do Sangue, Álvaro Beleza defende que os médicos com consultório privado possam prescrever exames complementares de diagnóstico comparticipados pelo Estado, e também passar atestados de incapacidade laboral. Hoje, o Estado apenas comparticipa o receituário de medicamentos passado por médicos em consultórios privados.

Para Álvaro Beleza (que disputa o cargo de bastonário, na eleição de 19 de janeiro, com o urologista Miguel Guimarães e Jorge Torgal, especialista em Saúde Pública), aquela medida, a ser concretizada, traduzir-se-ia num "simplex na Saúde". Ou seja, o ou a doente, após sair do consultório privado com uma prescrição de exame complementar de diagnóstico, não teria de dirigir-se ao seu médico de família, para o visto que lhe permite a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). "É preciso simplificar e não complicar a vida às pessoas", justifica Álvaro Beleza.

O candidato diz que a comparticipação estatal de receitas de medicamentos passadas na atividade privada, medida tomada por Paulo Mendo, ministro da Saúde entre 1993 e 1995, apenas representou um "aumento marginal na despesa". Admite que no caso dos exames complementares de diagnóstico possa haver um "acréscimo de despesa na primeira fase". Mas esse aumento, afirma, é controlável por "auditorias regulares baseadas nas mais de 120 normas de orientação clínica para todas as especialidades", acordadas entre a Ordem dos Médicos e a Direção-Geral de Saúde, e já vertidas em lei.

Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Rui Nogueira diz que Álvaro Beleza incorre em "grandes equívocos". O médico argumenta que Portugal possui "um SNS que tem a ver com a posse pelo Estado dos serviços de Saúde". E a proposta feita por Álvaro Beleza quanto aos exames complementares de diagnóstico "tira o serviço ao Estado e a quem com ele está convencionado".

Outro "equívoco", critica Rui Nogueira, é o dinheiro que se tem ou não. "Fazermos a despesa e pô-la no Estado, como acontece em França ou na Alemanhha, sem nenhum ganho em Saúde, não é razoável", diz.

Por fim, o presidente da APMGF afirma que o "médico de consultório está ultrapassado". Diz até que essa prática clínica isolada "é arriscada e vai em sentido contrário do que atualmente se exerce". Hoje, "o trabalho é de equipa e complementar".

Álvaro Beleza, considera Rui Nogueira, "não tem andado neste mundo".