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Filhos do embaixador do Iraque quebram o silêncio

Sociedade

Em entrevista exclusiva à SIC, os dois rapazes dizem que foram vítimas das circunstâncias e garantem que não vão sair de Portugal até o caso estar esclarecido

Os filhos do embaixador do Iraque em Lisboa dizem-se vítimas das circunstâncias e garantem que não invocaram a imunidade diplomática relativamente ao caso da agressão em Ponte de Sor. Os jovens garantem ainda que vão ficar em Portugal até ao fim do processo. A entrevista, em exclusivo à SIC, pode ser vista hoje, na íntegra, no Jornal da Noite.

Rúben Cavaco continua hospitalizado no Hospital Santa Maria, em coma induzido, depois da agressão de que foi vítima, em Ponte de Sor, alegadamente por dois irmãos, gémeos, filhos do embaixador do Iraque em Portugal.

A agressão aos jovens ocorreu no passado dia 16 de agosto. Os filhos do embaixador, de 17 anos, foram detidos mas libertados quando apresentaram os seus passaportes diplomáticos. De acordo com a Convenção de Viena, aos diplomatas e aos seus familiares é dado “o privilégio da imunidade face a certas leis” nos países onde estão colocados. À luz da convenção, os gémeos ficaram assim à margem da lei, não podendo ser constituídos arguidos nem testemunhas do crime ocorrido em Ponte de Sor.

O estatuto de diplomata impede a sua perseguição judicial, embora o Estado português possa requerer o levantamento da imunidade do diplomata creditado em Lisboa às autoridades iraquianas. Em última instância, o embaixador pode ser declarado persona non grata, tendo de abandonar o país.

  • Quando a imunidade diplomática impede ação da justiça

    Portugal

    Filhos do embaixador iraquiano em Portugal estão em parte incerta. MNE pode declarar o diplomata persona non grata mas não pode obrigar os seus filhos a prestar contas à justiça. No estrangeiro também há vários casos em que a imunidade diplomática impede a ação dos tribunais. Recorde outros casos