Público ou Privado: quem ensina na Europa?
Em Portugal, entre 2000 e 2012, cerca de 6% das escolas são privadas e financiadas pelo Estado. Os aumentos mais expressivos de escolas desta natureza verificaram-se apenas na Suécia e em França.
Na Polónia (93%), Finlândia (98%), República Checa (89%) e Portugal (88%) a educação é ministrada essencialmente em escolas públicas. Apenas a Holanda e a Irlanda têm menos de 50% de escolas públicas, países onde o ensino privado dependente do Estado é predominante, o que se deve a uma tradição de ensino de cariz religioso. A Suécia adotou um sistema de cheque-escola, desde o início dos anos 90, garantindo financiamento igual para escolas públicas e privadas. No período em análise, a percentagem de escolas privadas dependentes do Estado aumentou de 9% para 31%, verificando-se essa mesma redução para as escolas públicas, uma vez que não existe ensino privado independente do Estado na Suécia.
A percentagem de escolas privadas sem apoio do Estado, onde os pais suportam integralmente o custo de educar os seus filhos, é marginal em todos os países. Em 2012, Espanha (8%) e Portugal
(7%) são os países com a maior percentagem de escolas privadas independentes. No entanto, em
Espanha, estas escolas têm vindo a diminuir e em Portugal a aumentar ligeiramente.
Público ou Privado: quem frequenta?
É em Portugal que a escola pública e a escola privada dependente do Estado servem uma maior heterogeneidade de classes sociais, sendo que a escola privada independente é exclusivamente frequentada por alunos de classes sociais elevadas.
Em 2012, no geral, as escolas privadas independentes servem apenas uma população socialmente mais favorecida. No Luxemburgo, Portugal e Polónia, 95% dos alunos provêm de estratos sociais acima da média da OCDE. Por outro lado, em Espanha, Dinamarca e República Checa, escolas desta natureza servem populações provenientes de estratos sociais mais próximos dos da escola pública. As escolas, que embora sendo privadas são financiadas pelo Estado, tendem a não ser elitistas, ou seja recebem alunos de estratos socioeconómicos similares aos das escolas públicas.
Em Portugal, as crianças de classes sociais muito favorecidas não frequentam escolas públicas, nem escolas privadas dependentes do Estado, pelo que se trata do país onde esta separação é mais visível. Em 2012, as escolas públicas e as escolas privadas dependentes do Estado recebem alunos de vários estratos socioeconómicos, embora a franja mais desfavorecida frequente exclusivamente escolas da rede pública.
Neste gráfico, cada linha representa um intervalo de distribuição em torno da média do ESCS dos alunos que frequentam uma escola de certa natureza, sendo que as extremidades marcam um afastamento à média de dois desvios padrão. Os limites ilustram os alunos de ESCS mais elevado e mais reduzido por natureza da escola. Por exemplo, nas escolas privadas independentes, em Portugal, 95% dos alunos têm um ESCS entre ‘0’ e ‘2,5’, o que significa que a probabilidade de existir um aluno com ESCS inferior a zero é muito reduzida.
Ensino Privado Dependente do Estado (PDE): Uma instituição de ensino “privado dependente do Estado” é uma instituição em que mais de 50% dos seus fundos regulares de funcionamento é garantido pelo Estado/Administração Pública.
Ensino privado independente do Estado: Instituição em que a maioria dos seus fundos regulares de funcionamento não é garantida pelo Estado/Administração Pública.
Para lá da propriedade: quem contrata professores?
Em Portugal, a percentagem de diretores a declarar que a responsabilidade pela contratação dos professores não é sua caiu de 87% em 2000 para 60% em 2012.
Segundo os diretores, a centralização da contratação de novos professores pelo Estado tem vindo a diminuir em quase todos os países considerados. Apenas França, Luxemburgo e Espanha continuam a ter uma centralização de 100% face à contratação de professores. Os restantes países têm vindo a delegar essa responsabilidade às escolas. Em alguns países, verificou-se uma alteração radical deste procedimento, como são os casos da Holanda, República Checa e Dinamarca, onde o Estado deixou de ter qualquer responsabilidade na contratação.
Em Portugal, entre 2000 e 2012, passou-se de 87% para cerca de 60% de diretores de escolas públicas a afirmarem que essa responsabilidade é do Ministério da Educação, embora esta situação varie de escola para escola e pareça estar relacionada com o meio socioeconómico. Assim, 75% dos diretores de escolas em meios socioeconómicos desfavorecidos afirmam não ter essa responsabilidade, ao passo que 96% dos diretores das escolas em meios mais favorecidos consideram que a contratação permanece nas mãos do Ministério.
Público ou Privado: que resultados?
Em 2012, as aprendizagens, a nível agregado, não parecem estar relacionadas com a propriedade da escola. Há países onde o ensino é primordialmente público, como a Polónia e a Finlândia, e os resultados PISA estão francamente acima da linha de referência (500), mas também há países onde o ensino é ministrado primordialmente em escolas privadas dependentes do Estado, o caso da Holanda e da Irlanda, e os resultados são igualmente muito bons.
A nível agregado, a propriedade da escola (privada ou pública) não parece estar relacionada com os resultados.
Considerando o score final por país e natureza da escola, torna-se visível que os alunos de escolas privadas independentes têm sempre melhores resultados, o que se justifica pelo elevado estrato socioeconómico dos alunos. Todavia, há uma tendência generalizada para que as escolas privadas com financiamento do Estado tenham resultados acima dos da escola pública, apesar de operarem em meios sociais similares. Em Portugal, os resultados destas escolas subiram perto de 60 pontos entre 2003 e 2012, enquanto na escola pública se verificou uma melhoria de 20 pontos. De notar, no
entanto, que em 2003 as escolas privadas dependentes do Estado obtiveram piores resultados que a escola pública.
Público ou Privado: e se os alunos fossem iguais?
A propriedade da escola parece não afetar o desempenho da maioria dos alunos portugueses (cerca de 95%) que frequenta escolas públicas ou do ensino privado dependente do Estado.
Ao analisar o desempenho das escolas privadas (score médio 582), verifica-se que estas obtêm melhores resultados que as escolas públicas (score médio 538). Note-se, porém, que apenas alunos de elite têm acesso a estas escolas. Por outro lado, ao compararmos escolas públicas com escolas privadas dependentes do Estado, verificamos que os resultados são semelhantes: 517 e 519, respetivamente.
Logo, a propriedade da escola em nada parece afetar o desempenho da maioria dos alunos portugueses (cerca de 95%) que frequenta escolas públicas ou privadas dependentes do Estado.
O senso comum em educação ganhou larga expressão nas últimas décadas. A progressiva mediatização dos problemas do sistema de ensino tem conduzido à consagração de adquiridos sobre a educação que nem sempre se sustentam em evidência científica. Tendo esta questão em conta, o Projeto aQeduto: avaliação, qualidade e equidade em educação visa explicar, através de uma linguagem acessível – mas sem desvalorizar o rigor científico na análise das relações estudadas – a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais: os alunos (alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias), as escolas (mudanças na organização escolar) e o país (variações nas condições económicas a nível macro do país).
Para saber mais sobre este projeto consulte www.aqeduto.pt
