Ao fim de três meses de investigação, o cabo André Oliveira, 38 anos, estava prestes a deter o suspeito de vários assaltos a estabelecimentos comerciais na região de Aveiro. Sabia-se que era perigoso, constava do seu cadastro a tentativa de atropelar um elemento da Guardia Civil espanhola. Quando o suspeito chegou, de táxi, a uma zona de cafés e restaurantes junto à praia da Barra, para novo golpe, estava na hora da GNR entrar em ação. O parceiro de André foi para as traseiras do estabelecimento, enquanto ele se dirigia para a porta principal. «GNR Investigação Criminal. Saia cá para fora!», gritou. O suspeito escondeu-se e o militar resolveu entrar. Em segundos, avista o suspeito na sua direção com o que lhe parecia ser uma faca. A decisão é rápida: disparar alguns tiros com balas de borracha a arma estava encravada. Só tem tempo de pedir reforços via rádio antes de um barrote de ferro lhe acertar na cabeça. Cai redondo no chão. Mas o destino do criminoso estava traçado e seria apanhado. Dez pontos na testa e vários hematomas seria o balanço da operação para André que, quando acordou no Hospital de Aveiro, só estava preocupado com as horas a que deveria apresentar-se em tribunal para ser ouvido pelo magistrado. «As pessoas esquecem-se que enfrentamos perigo diariamente. Uma coisa simples pode complicar-se num instante», desabafa o dirigente da Associação Nacional Autónoma de Guardas (ANAG) da GNR à VISÃO.
Risco de morte
Um perigo que ficou exposto aos olhos de todos com os acontecimentos trágicos do passado sábado na Quinta do Conde, em Sesimbra. Desentendimentos entre dois vizinhos por causa de um cão da raça Rottweiler desencadearam um triplo homicídio, como é raro ver-se em Portugal. À morte do dono do animal, um agente da PSP, e do seu filho, somou-se a do guarda Nuno Anes, 25 anos, que integrava a primeira patrulha a chegar ao local. Filho e irmão de militares da GNR, seria atingido com um tiro na nuca quando socorria o filho do vizinho assassinado, que acabaria também por morrer, já no hospital. A população pensava que o atirador teria fugido.
Só quando Nuno foi atingido com tiros de caçadeira disparados a partir do rés do chão da casa do homicida, Rogério Coelho, um construtor civil reformado de 77 anos, é que se aperceberam de onde vinha o perigo.
O militar morto em serviço preparava-se para sair da casa dos pais e mudar-se este mês para a Quinta do Conde para ficar mais próximo do posto. À hora do almoço de sábado, confessava estar «a precisar de férias.», mas o cansaço nunca lhe diminuiu o entusiasmo.
A primeira morte de um militar da GNR em serviço este ano relembra uma reivindicação antiga das associações profissionais da Guarda: o reconhecimento formal enquanto profissão de risco, que seria refletido num suplemento salarial adicional. Uma condição que não fazia parte do leque de alterações incluídas no novo estatuto profissional da Guarda, que os militares esperavam que tivesse sido aprovado no último Conselho de Ministros desta legislatura, na semana passada, o mesmo em que foi aprovado o novo estatuto da PSP.
Vida desarrumada
«Temos de estar preparados seja qual for o objetivo da missão e é inevitável pôr a vida pessoal em segundo plano», explica um militar de uma das unidades de elite da GNR, que pede para não ser identificado. O anonimato não protege apenas as suas investigações em áreas sensíveis, mas também garante a segurança da família. Poucos dias depois de ter interrompido uma cobrança por tráfico de droga, que resultou em várias detenções, a sua mulher teve uma «espera » à porta de casa. Um aviso, porque para a próxima seria diferente. Não acredita que a situação tenha ditado o fim do seu casamento, mas confessa que se divorciaram pouco tempo depois. A guarda-principal Ana Ribeiro, 34 anos, patrulheira do posto de Paredes, Porto, não duvida que os horários da profissão contribuem para muitos divórcios: «Só sabemos o nosso horário com dois ou três dias de antecedência, trabalhamos seis dias por semana com uma folga rotativa e só de seis em seis semanas conseguimos um fim de semana. É muito difícil conciliar uma vida assim com a família», explica. Quando chega a casa depois de cumprir o turno da noite, os filhos de 10 e 8 anos não lhe dão folga. Há ocasiões em que pensa que, se encontrasse um trabalho melhor, deixava a Guarda. Ao fim de 15 anos de profissão, é cada vez mais difícil gerir o ordenado-ase abaixo dos mil euros.
Um guarda que pede para não ser identificado confessa que pensa duas vezes antes de fazer uma detenção no final do turno: «Se o meu turno acaba às 8h da manhã e eu detiver um assaltante às 7h, já sei que não vou sair do tribunal antes da hora do almoço e depois ninguém me compensa por essas horas», lamenta. «Além do mais», acrescenta, «na maior parte das situações vamos a tribunal e os criminosos saem antes de nós. Até já gozam connosco!».
Noites longas
Um militar ainda no ativo revela que o que leva a ter vontade de abandonar a profissão são as difíceis condições de trabalho e dá como exemplo os gastos com o fardamento, bastão, luvas, lanterna, algemas que podem ascender a mais de mil euros anuais o subsídio para a compra de material é de €600 por ano. A coberto do anonimato para precaver processos disciplinares, o mesmo militar dá como exemplo as perseguições policiais: «Às vezes prolongam-se por dezenas de quilómetros porque os militares têm de arranjar uma maneira de serem os criminosos a bater no carro ou já sabem que correm o risco de ter de pagar o arranjo.» A frota automóvel está entre as principais queixas do efetivo. Cada viatura da GNR faz uma média de 17 mil quilómetros por ano, mas 63% da frota tem mais de dez anos.
Quando se preparam para mais um turno, da meia-noite às oito da manhã, na agitada vida noturna de Albufeira, os guardas João Dias, 27 anos, e Mário Fistor, de 24, mantêm a frescura de quem vive intensamente a profissão, ainda que com a ajuda de algumas bebidas energéticas e café para sobreviver a mais uma noite de patrulha. João confessa que nem sempre é fácil fazer o seu trabalho, mas a prioridade é chegar a casa de consciência tranquila. Mário entra na conversa e dá um exemplo: «Uma vez, uma senhora disse-me que se me pagasse o auto de €40 ficava sem dinheiro para alimentar a filha até ao final do mês. Essa situação tocou-me bastante.» Confrontos na noite fazem parte da rotina das patrulhas de Albufeira. A paragem estratégica na R. Antero de Quental, uma das mais movimentadas da zona, termina quando um grupo de estrangeiros começa a provocar os militares com pequenos empurrões. «Está na hora de voltarmos para o carro», explica João, «às vezes a presença da autoridade fomenta comportamentos exibicionistas». Mário recusa a ideia de que os militares façam uso excessivo da força por sistema. No ano passado, registaram-se 573 reclamações contra a Guarda (menos 173 do que em 2013), mas não é possível destrinçar as que dizem respeito ao uso da força. A delegação portuguesa da Amnistia Internacional (AI) recebeu 54 denúncias de violência policial entre janeiro de 2012 e maio deste ano, 15 dessas relacionadas com discriminação racial. A AI defende que o uso excessivo da força por parte das autoridades deveria ser um crime público. Mamadou Ba, dirigente da SOS Racismo, afirma categoricamente que «a violência policial em Portugal tem motivações racistas» e dá como exemplo a atuação da polícia no bairro da Cova da Moura em fevereiro de 2015.
Regresso ao futuro
Manuel Tibério, 54 anos, e Tiago Cacete, 25 anos, foram os primeiros das suas famílias a ingressarem na GNR. A separá-los estão 33 anos de serviço do cabo-mor Tibério, chefe do posto de Lavre, Évora. Tiago cumpre o estágio de final de curso da Escola da Guarda. Neste momento, está a decorrer um novo concurso com mais de 13 mil candidatos às 450 vagas disponíveis na GNR. Logo no primeiro mês de estágio deparou–se com um enforcamento que custou a sair da memória. «Este período experimental serve mesmo para aprender a lidar com essas situações complicadas», tranquiliza-o Manuel Tibério que, quando começou, fazia muitas «devoluções» de herdades alentejanas aos antigos donos depois das nacionalizações. E, claro, era detestado pelos trabalhadores rurais. «Às vezes temos de fazer um grande esforço para não reagirmos, isso consegue-se com muito treino», o cabo-mor volta-se para o guarda provisório e explica: «Se vou para uma manifestação, sei que vou ser insultado, tenho de estar preparado para isso.» Tiago soube que queria ser GNR depois de terminar o secundário: «Quero fazer a diferença na vida das pessoas e sentir-me útil.» A um ano de passar à reserva, Tibério conserva o entusiasmo do início. Quando a filha nasceu, há 30 anos, viu-a de fugida no hospital e foi «de diligência para o Algarve». Sabe que a vida familiar sofreu muito, e deixa esse aviso a Tiago, mas deixa escapar uma confissão. «Não tenho muita vontade de sair. Vive-se muito isto.» E também se morre.
PSP: uma classe dividida
Quando sai aprovado da Escola Prática de Polícia (EPP), o jovem agente da PSP recebe uma boa pistola Glock, 26 munições e um carregador suplente. Mas os segredos mais úteis da profissão há de aprendê-los com o tempo, ensinados pelos veteranos. O mais evidente é a compra particular de balas de borracha para a shotgun que lhe está atribuída no carro-patrulha. Esta apenas tem cinco daquelas balas, mais uma na câmara. E num incidente numa ZUS (Zona Urbana Sensível, na linguagem policial leia-se bairro problemático), pode ser obrigado a usar mais munições. Possui, então, as que adquiriu à revelia da polícia, e cujos invólucros irá discretamente apanhar do chão, para limpar tais disparos. Se for suficientemente curioso, esse jovem agente será informado de que três dezenas de elementos da PSP foram mortos em serviço nos últimos 20 anos.
Há outras contrariedades que passam ao lado do ano letivo na EPP, onde se exige que os candidatos tenham o 12.º ano e idades entre 19 e 25 anos (ex-contratados das Forças Armadas podem ingressar até aos 29 anos).
A frota automóvel da PSP está, em boa parte, deteriorada, e a patrulha pode ser feita num carro com o escape roto. O monóxido de carbono ocupará em doses generosas o habitáculo do veículo. Há que aguentar.
Mas com a entrada em vigor, em 1 de janeiro de 2016, do novo Estatuto da PSP, estes caloiros têm um rebuçado à sua espera. Após um ano de estágio, transitam automaticamente para o nível remuneratório seguinte, ou seja, passam de um salário ilíquido de €978,49 para outro de €1036,16. E isto acontecerá mesmo que os ordenados da Função Pública estejam congelados.
É preciso aguardar, porém, o desfecho de iniciativas do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), que se opõe com veemência ao novo Estatuto. O SNOP já fez chegar ao Palácio de Belém uma carta em que pede ao Presidente da República que não promulgue o diploma recentemente aprovado em Conselho de Ministros. Alega este sindicato que apenas metade dos polícias são aumentados (cerca de 11 mil), o que fere o princípio constitucional da igualdade. Caso Cavaco Silva não atenda ao seu apelo (de submeter o diploma à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional), o SNOP avançará com uma providência cautelar, tentando assim que o documento não entre em vigor. Já voltaremos à controvérsia que agora começa.
Paixão e depressão
A PSP é uma instituição de sombras e luz. Se há o carro-patrulha com o escape roto, também existem as EPRI (Equipas de Prevenção e Reação Imediata), que atuam em motas BMW de alta cilindrada, em casos, por exemplo, de carjacking ou de assaltos a carrinhas de transporte de tabaco ou valores. Ou os núcleos que se especializam na sinalização e prevenção da violência doméstica. Ou a Unidade Especial de Polícia, para não falar no GOE, altamente treinado.
«Na nossa profissão, não há um dia igual ao outro», diz um veterano. «Se houver paixão, existem desafios diferentes e estímulos para evoluir. Há opções vocacionais na instituição, que tem olhado para os sinais dos tempos.»
O desgaste psicológico, no entanto, é enorme. Num turno de oito horas em carro-patrulha ocorrem, em média, quatro picos de adrenalina e de grande ansiedade. Correspondem a outras tantas intervenções de emergência. Antes ou depois, em boa parte dos casos os agentes fazem os chamados «gratificados» para compor o ordenado no final do mês.
Ao cabo de seis dias, o total de horas de trabalho pode chegar às 70 e as quatro folgas facilmente se reduzem a duas, por «necessidades operacionais», como testemunhar em tribunal, mesmo em férias.
«Quando se chega a casa e se tira a farda », diz um polícia experimentado, «é um peso enorme que sai de cima de nós.» Nos dias que correm, é fácil perder a paixão pela profissão, que exige disponibilidade permanente o que está, aliás, na origem de muitos divórcios. Podemos começar pelo problema de não haver um seguro de frota para as viaturas da PSP. Resultado: mesmo numa saída de emergência, se ocorre algum tipo de acidente, sucede-se, invariavelmente, um processo disciplinar e a aplicação de dias de multa. Ainda que essa penalização seja suspensa, fica a mancha no currículo que irá tardar a promoção, já de si muito atrasada pelo congelamento de salários.
Há disfunções substanciais na PSP. Existem elementos que marinam há mais de uma década na mesma categoria, lá por baixo da tabela remuneratória. Se um polícia, numa avaliação, fica com um valor a menos do que um colega, isso pode logo significar uma diferença de 500 lugares no acesso a uma promoção. Acontece ainda, por exemplo, um elemento com uma carreira de 22 anos como chefe ser mandado por um jovem com meia dúzia de anos nessa categoria e menor ordenado, por escolha do comandante de esquadra. Aliás, sabe a VISÃO, centenas de chefes na situação descrita preparam a interposição de providências cautelares, procurando anular aquele tipo de nomeações.
Estão a aumentar os casos de depressão entre os agentes. No Balanço Social da PSP, de 2013, o último disponível, essa realidade é intuída: as faltas justificadas por «doença » de agentes ascenderam a 80 834 «dias perdidos», de longe o maior número na tabela de «motivos de ausência».
Dar e levar
Porque se vai para a PSP? No essencial, por duas razões por tradição familiar ou como saída profissional alternativa após o 12.º ano, ainda atraente, por exemplo, face ao salário mínimo (€505). Mas a corporação parece estar a perder o encanto. No mencionado Balanço Social, verifica-se que a PSP está a envelhecer. Praticamente metade do efetivo está entre os 45 e os 54 anos. Pior: há 2 218 lugares por preencher na carreira de agentes, 728 na de chefe, e 663 na de oficial. A Escola Prática de Polícia também não dá resposta há uma década, os cursos tinham, em média, mil alunos; agora são três centenas.
No início da semana, a guerra em torno do novo Estatuto da PSP voltou em grande. O sindicato dos oficiais (SNOP) tudo vai fazer para que o diploma não entre em vigor. Para lá de invocar que o documento viola o princípio constitucional da igualdade, o SNOP ataca a nova fórmula de promoção, que passa a valorar a antiguidade em 75%, o registo disciplinar em 15% e a avaliação de desempenho em 10%. Isto, diz o presidente deste sindicato, comissário Henrique Figueiredo, representa «a negação e a destruição da formação superior, nomeadamente a ministrada no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, estando em completo contraciclo com os últimos 30 anos de evolução daPSP, indo contra todas as normas de gestão de recursos humanos da Administração Pública, pois não reconhecem a formação, o conhecimento ou o mérito». O Governo, acrescenta, «não foi capaz de aguentar a pressão colocada por alguns sindicatos com pseudomedidas de contestação, revelando-se permeável às ameaças, o que é um precedente muito perigoso em democracia».
Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), o sindicato mais forte da PSP, responde a preceito, estranhando que o SNOP coloque em causa a constitucionalidade do novo Estatuto com base no princípio da igualdade. «Durante décadas houve desigualdades, algumas até foram objeto de reclamação às entidades competentes e a hierarquia nunca se pronunciou», diz. «Criaram-se mesmo dois grupos de polícias, aqueles para quem existem vagas em número igual aos candidatos, e os restantes, que só têm direito a 25% das vagas; ou o facto de profissionais com o curso de oficial de polícia estarem há vários anos no mesmo posto e condenados a lá permanecerem até à idade da reforma; ou haver agentes e chefes estagnados na carreira sem qualquer expectativa de progressão. São pontos bem evidentes das injustiças atuais.»
O presidente da ASPP argumenta que «nunca foram discutidos [com a ministra Anabela Rodrigues] aumentos salariais, mas sim a necessidade de resolver a situação de um conjunto de polícias que, desde 2010, ainda se encontram em posições remuneratórias intermédias». No novo Estatuto, insiste, há «retificações salariais» e não aumentos.
E, «morde» Paulo Rodrigues, «ter um curso superior não é sinónimo de competência ». Competência, diz, «é ter a capacidade de olhar para os subalternos, de os saber ouvir e não de os ignorar, de aceitar opiniões diferentes, é mostrar a humildade de reconhecer os erros, é ser firme sem prepotência ou arrogância e sempre com justiça».
A guerra segue dentro de momentos.
