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Swaps: Ministra "disse verdade" sobre falta de informação na pasta transição

Portugal

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O ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar disse esta manhã no Parlamento que a atual ministra das Finanças falou a verdade quando disse que na pasta de transição entregue pelo governo anterior não existia informação específica sobre 'swap'.

"Nada lhe foi transmitido. Essa informação corresponde à verdade", disse Vítor Gaspar, na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro ('swap') por Empresas do Setor Público, onde está a ser ouvido.

Na sua audição de 25 de junho na comissão de inquérito, Maria Luís Albuquerque tinha afirmado que na "transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria".

O ex-ministro das Finanças assegurou ainda que o valor acrescentado da ficha sobre responsabilidades de empresas públicas, onde se incluem 'swap', transmitida pelo seu antecessor na pasta de transição era "reduzidíssimo".

"O valor acrescentado da ficha foi reduzidíssimo", disse Vítor Gaspar, frisando que o documento em causa recorda uma obrigação do memorando de entendimento que previa a apresentação de um relatório sobre o Setor Empresarial do Estado (SEE) em julho de 2011, que incluísse "um reporte abrangente dos riscos financeiros e orçamentais" decorrentes dos contratos 'swap' e que detalhasse todas as responsabilidades do SEE.

O ex-governante garantiu, no entanto, que a ex-secretária de Estado do Tesouro estava "de longa data informada" sobre os contratos swap. Nas conversas que manteve com a agora ministra, no período que se seguiu à tomada de posse do Governo em junho de 2011, Gaspar ficou com a convicção de que Maria Luís Albuquerque "como profissional experiente nesta matéria estava de longa data informada sobre a existência e as características" destes contratos.