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SWAPS: As datas e as horas das três reuniões que Pais Jorge negou

Portugal

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José Caria

Exclusivo VISÃO: As datas dos encontros em São Bento e a proposta de três contratos swap, a 30 anos, que fugiam ao controlo de Bruxelas

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Reunião 1

Faltavam poucos minutos para as nove da manhã de 1 de julho de 2005 quando Joaquim Pais Jorge e Paulo Gray, dois altos quadros da sucursal portuguesa do banco norte-americano Citigroup, entraram na residência oficial do primeiro-ministro, para uma reunião marcada com dois assessores económicos do primeiro-ministro, Óscar Gaspar e Vítor Escária. Foram conduzidos a uma sala de reuniões ali mesmo, no anexo da residência, um pequeno edifício colado ao muro que faz esquina com a Rua da Estrela.

Sentados os quatro, numa mesa de reuniões, Pais Jorge e Paulo Gray explicaram a razão do pedido de reunião. Um ponto iria estar em cima da mesa durante muito tempo: a operação, decidida em 2003 no Governo de Durão Barroso, de cedência do Estado ao Citigroup de 1,3 mil milhões de euros de créditos fiscais e de 9,4 mil milhões de euros de créditos da Segurança Social. O banco pagou 1,76 mil milhões de euros, 15,38% do valor das dívidas. Manuel Ferreira Leite, a ministra que assinou o contrato, considerou a operação "um êxito". Mas os homens do Citigroup quiseram mostrar ao novo Governo "preocupação".

O segundo ponto da agenda veio sob a forma de uma apresentação. Chamava-se (em inglês no original) "Uma proposta para a gestão de dívida da República Portuguesa". E era o contrato swap que a VISÃO descreveu na edição impressa de 1 de agosto. Joaquim Pais Jorge compareceu ao briefing do Governo, na sexta-feira passada, para considerar "imprópria e abusiva a leitura feita pela VISÃO". Argumentou o secretário de Estado Tesouro que "não tinha responsabilidade sobre a concepção e negociação de produtos derivados". Questionado pelos jornalistas sobre a apresentação da proposta do Citigroup ao gabinete do ex-primeiro-ministro, Pais Jorge foi peremptório: "Nego que entreguei essa proposta, sim."

Durante o briefing, a negação foi alternado com outras versões: "Não posso confirmar [se a apresentação aconteceu] se não estive lá"; ou "não me lembro se estive nessa apresentação". Ontem, na sequência deuma notícia da SIC, admitiu ter estado em reuniões, mas disse desconhecer o teor "da proposta em cima da mesa".

Reunião 2 

Na quinta-feira, 21 de julho, às 10 horas, a mesma delegação do Citigroup voltou a reunir com os mesmos assessores de São Bento. O ministro das Finanças, Campos e Cunha, demitira-se na véspera. Teixeira dos Santos tomaria posse nas próximas horas.

Se o Governo iria mudar de "rumo" (uma palavra cara a Sócrates), e prestar alguma atenção à proposta de "financiar" o défice com swaps de dívida pública, no curto prazo, esta seria a oportunidade. Mais uma vez, Pais Jorge e Paulo Gray apresentaram as ideias que a sede europeia do banco, em Londres, preparara: manter "fora do balanço" os financiamentos imediatos que os swap garantiam e esperar que as taxas de juro propostas pelo banco não viessem a tornar os próximos 30 anos da dívida pública num pesadelo (ainda maior). 

Mais uma vez, não receberam qualquer sinal verde de São Bento. Pelo contrário. à tarde, na tomada de posse de Teixeira dos Santos, Sócrates confirmou que o "rumo" se manteria, apesar da mudança de ministros. A diminuição do défice seria feita com "contenção da despesa pública". 

A proposta não passou em São Bento. O IGCP deu-lhe parecer negativo. E nas Finanças nem chegou a haver reuniões.

Reunião 3 

Pais Jorge e Paulo Gray regressariam, uma última vez, em 2005, à residência oficial. Foi na terça-feira, 25 de outubro, às 14 horas. Recebidos pelos assessores de Sócrates, mas já com o assunto swaps enterrado, as conversas voltaram a incidir sobre a titularização dos créditos fiscais. Um negócio que o Citigroup temia que fosse mau. E não terá sido por coincidência que tentou montar outro, paralelo, que garantisse uma maior rentabilidade na sua relação financeira com o Estado português. Mas com os créditos fiscais o Citi acabou por receber do Estado mais do que pagou - cerca de 2 mil milhões de euros. Com um "juro ímplicito de 17,5%", segundo o Tribunal de Contas. 

Hoje, Pais Jorgeé o secretário de Estado do Tesouro que tem, entre outras funções, a resolução do problema dos swaps nas empresas públicas. Paulo Gray trabalha para a Storm Harbour, consultora contratada para os avaliar. 

Saiba mais na edição impressa da VISÃO que vai para as bancas na quinta-feira, 8 de agosto