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Subsídios serão repostos "logo que possível"

Portugal

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O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu hoje que o Governo está a trabalhar para que os subsídios de férias e de Natal sejam repostos "logo que possível"

"Nós [Governo], e em particular eu, estamos a trabalhar para que a despesa pública se reduza para, que logo que seja possível ao Estado, haver a reposição dos subsídios aos funcionários públicos", assegurou Hélder Rosalino no Parlamento.

O secretário de Estado da Administração Pública, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, respondia a uma questão colocada pela deputada do PS, Isabel Santos, sobre a data de reposição do 13.º e 14.º mês, atualmente suspensos.

Ouvido a 09 de maio na mesma comissão parlamentar, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, afirmou que a reposição gradual dos subsídios de férias e Natal a partir de 2015, avançada no documento de estratégia orçamental (DEO) do Governo, é uma "perspetiva técnica" e não uma "decisão política".

Em declarações perante a comissão parlamentar do Orçamento, Vítor Gaspar recusou comprometer-se com uma data específica para o regresso destas prestações, que foram suspensas para funcionários públicos e pensionistas.

Os funcionários públicos que, entre hoje e sexta-feira, receberem o salário correspondente ao mês de junho não verão depositados nas respetivas contas bancárias os subsídios de férias, uma suspensão decidida pelo Governo de Passos Coelho e justificada pelas dificuldades económicas que o país enfrenta.

Assim, apenas os funcionários que recebam um salário inferior ou equivalente a 600 euros receberão o subsídio na íntegra. Já os que auferem um salário entre 610 euros e 1.090 euros receberão apenas uma parte do subsídio de férias, ao passo que os funcionários públicos que ganham 1.100 euros por mês, ou acima, terão um corte total no subsídio. 

Manifestação em dia que seria de receber subsídios 

Os trabalhadores da Função Pública vão manifestar-se na próxima sexta-feira, 22 de junho, em Lisboa, no dia em que a maioria dos funcionários da Administração Central do Estado deveria receber o subsídio de férias.

Mais do que uma manifestação de funcionários públicos, trata-se "de uma ação de protesto contra o roubo do subsídio de férias e uma reivindicação pela sua reposição imediata",  disse à Lusa a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila