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O Ministério Público vai investigar o Fantasporto e a Cinema Novo arrisca-se a perder o estatuto legal em maio. Veja, entretanto, o que o comunicado do casal Dorminsky não diz...

Haverá sangue. Em circunstâncias normais este seria o início de um artigo sobre mais uma edição do Fantasporto. Mas o festival ameaça tornar-se agora o filme de terror da cooperativa Cinema Novo, tendo o casal Beatriz Pacheco Pereira e Mário Dorminsky como protagonistas. Depois das Finanças e da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, também o Ministério Público (MP) vai investigar as alegadas irregularidades e ilegalidades alegadamente cometidas no Fantasporto e na Cinema Novo, confirmou a VISÃO junto de fontes oficiais da Procuradoria-Geral da República e da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social).

A entidade que fiscaliza o funcionamento do setor cooperativo recebeu, em finais de agosto, uma outra denúncia anónima na qual, ao que apurámos, são repetidas várias das suspeitas também chegadas ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), noticiadas pela VISÃO. A gravidade das suspeitas levou a CASES a remeter ao MP o conteúdo do documento.

Fuga ao fisco, contabilidade paralela, dupla faturação, falsificação do número de espetadores do Fantas e de documentos, apropriação dos bens da cooperativa para fins pessoais são algumas das suspeitas que pendem sobre a direção de Beatriz Pacheco Pereira e Mário Dorminsky. Neste momento, a cooperativa que organiza o Festival Internacional de Cinema do Porto é visada em três inquéritos - um dos quais judicial - arriscando-se mesmo a perder, no próximo ano, o estatuto legal que lhe permite ter acesso a benefícios fiscais. "A Cinema Novo tem credencial atribuída até maio. Nessa altura, e em função do que for apurado nas investigações em curso, se decidirá se deve manter-se como cooperativa", explicou à VISÃO o jurista João Teixeira, da CASES. Caso se prove que a Cinema Novo não respeitou os princípios cooperativos, utilizou sistematicamente meios ilícitos e teve acesso indevido a benefícios fiscais, a entidade que sucedeu ao Instituto António Sérgio na supervisão do setor cooperativo deverá requerer ao MP a dissolução da Cinema Novo. Contactada pela VISÃO, a Unicer, maior patrocinador privado do Fantas, optou por não se pronunciar sobre apoios futuros. Joana Queiroz Pereira, diretora de Pessoas e Comunicações, garante apenas que a empresa "vai cumprir com a Cinema Novo o contrato que tem em vigor até 2014".

O labirinto do Fantas

Divulgado na última sexta-feira, 6, o comunicado dos diretores da Cinema Novo confirma algumas informações avançadas pela VISÃO, mas não esclarece a maioria das suspeitas relacionadas com este caso. Em alguns pontos, adensa-as.

Exemplo: o casal Dorminsky garante que a sociedade Prumma, dirigida pelo filho João Pacheco Pereira e pela nora Mariana Valença (também sócios da cooperativa), "não presta qualquer serviço à Cinema Novo" desde 2010 e "não emitiu qualquer fatura ou auferiu qualquer retribuição". Fica, contudo, por explicar o facto de todos os cartazes, catálogos, vídeos e linha gráfica do Fantas até ao momento incluírem o logótipo da Prumma e a circunstância de a sociedade ser responsável pela "direção artística" do Baile dos Vampiros, uma produção da Cinema Novo integrada no festival. O design do site oficial do próximo Fantasporto - onde se inclui o arquivo da última edição - é também responsabilidade da Prumma. Ora, se esta é uma daquelas situações em que fica tudo em família, talvez estejam igualmente explicadas as transferências bancárias autorizadas já este ano por Dorminsky das contas do Millennium BCP para a conta de João Pacheco Pereira, nas quais se inclui o pagamento da Taxa Social Única da Prumma em março, de acordo com documentos a que tivemos acesso.

Beatriz e Mário negam, também, a recusa da atribuição do subsídio de desemprego à irmã e cunhada Manuela Pacheco Pereira, integrada no despedimento coletivo da Cinema Novo. "É mentira", afirmam, perentórios. Acontece, porém, que, numa carta enviada no passado dia 9 de julho à dita funcionária da cooperativa, a Segurança Social considera, numa primeira fase, não estarem reunidas as condições para a atribuição da prestação de desemprego, visto que Manuela continuava a "apresentar atividade como membro de órgão estatutário", ou seja, mantinha ligações à Cinema Novo já depois de despedida. A familiar do clã Dorminsky era, pois, obrigada a desvincular-se da sociedade no prazo de dez dias úteis e a apresentar o respetivo comprovativo, caso quisesse ter direito ao subsídio. Mário e Beatriz garantem que a funcionária não foi reintegrada, mas não esclarecem se a mesma ainda faz parte da cooperativa.   

No comunicado, Dorminsky faz igualmente referência ao património pessoal, alegando que dois dos bens imóveis - um escritório no Porto e uma casa em Esmoriz com piscina - foram adquiridos nos anos 80, "antes da criação da cooperativa". Situação a pedir melhores esclarecimentos - ou memória, no caso - pois, segundo um documento divulgado há poucas semanas à Imprensa pela própria direção, celebraram-se em agosto os "35 anos de atividade contínua" da Cinema Novo. Como dizia o outro, é fazer as contas: 2013 menos 35 anos dá... 1978. É este, precisamente, o ano em que foi fundada a cooperativa, ou seja, uns bons anos antes de Mário Dorminsky e Beatriz adquirirem o património que o ainda vereador da Cultura da Câmara de Gaia comunicou ao Tribunal Constitucional.   

Nesta declaração ao TC - obrigatória para os titulares de cargos políticos, entregue em 2009 e que a VISÃO consultou -, Dorminsky refere a existência de depósitos à ordem, no Millennium, no valor de 9 582,95 euros, depósitos a prazo de 25 mil euros, uma carteira de títulos, em conjunto com Beatriz, de 742 ações do BCP, no valor de 5 836,49 euros e dois empréstimos para habitação neste mesmo banco e na Caixa Agrícola que representavam, à época, encargos mensais de 1 173,02 euros. No ano anterior à declaração, Dorminsky apresentou rendimentos como vereador de Gaia de 47 446,16 euros. O que não aparece - e devia - é o crédito que Mário e Beatriz dizem existir em relação à Cinema Novo. Nestes termos: "Há muitos anos que os signatários mantêm uma conta-corrente de empréstimos pessoais à CN, sempre de saldo favorável àqueles, que esta vai solvendo parcialmente quando pode. Todos os movimentos têm expressão na contabilidade normal da CN", explica o casal Dorminsky. "Neste momento, o crédito de Mário e Beatriz é superior a 60 mil euros", garantem os próprios.

Um crédito que não consta da declaração ao Tribunal Constitucional, apesar da própria lei o impor. Neste caso, as sanções vão da perda de mandato à demissão ou destituição judicial, podendo o infrator incorrer ainda numa punição por crime de falsas declarações. Quando cessar funções na autarquia de Gaia, Dorminsky terá, entretanto, 60 dias para atualizar os dados entregues em 2009 ao TC.

Fantasia e realidade

O capítulo das viagens de Mário e Beatriz é o mais recheado de mistérios. Vejamos: Dorminsky confirma ter-se deslocado ao Instituto Camões, em Vigo, em fevereiro de 2009, no carro do município de Gaia e na qualidade de representante da autarquia na Comissão de Cultura do Eixo Atlântico. "Todas as viagens foram em serviço exclusivo da Câmara", justifica. A imprensa galega, contudo, publicou algo diferente: Mário esteve presente, isso sim, no mesmo local, mas na apresentação do "Fantasporto mais galego" de sempre como "diretor do festival", tendo usado da palavra nessa condição. Na viagem até Vigo, Dorminsky foi acompanhado por elementos da equipa do Fantas.

Antigos e atuais membros da cooperativa Cinema Novo desmentiram, entretanto, ter partilhado estadas com os diretores no Hotel Splendid, em Cannes, em qualquer data, conforme alega o casal Dorminsky. À VISÃO garantem que a permanência na unidade hoteleira durante o período do festival de cinema, é, desde os anos 80, um exclusivo de Mário e Beatriz. Os dois asseguram, igualmente, que o pagamento de um cruzeiro no Mediterrâneo e Terra Santa pela cooperativa se deveu a "confusão na encomenda da viagem". Haverá outros lapsos? Existem vários recibos de deslocações e hotéis pagos pela Cinema Novo ao casal Dorminsky, sem que tal aparente relacionar-se com a atividade da cooperativa ou do Fantas. É o caso de um fim de semana em Londres, no valor de 489 euros, em finais de janeiro de 2011. Antigos e atuais membros da "casa" contactados pela VISÃO asseguram que a esmagadora maioria das viagens fora do chamado "período Cannes" eram efetuadas pelos diretores.

A História Interminável 

Na sexta, 6, no seguimento dos "desmentidos" de Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, antigos e atuais membros da Cinema Novo vieram a público confirmar a generalidade das informações contidas na nossa investigação. "O teor de alguns dos factos revelados no artigo da VISÃO são do meu conhecimento e, por isso, não me sinto legitimado a desmenti-los", afirmou António Reis. O também diretor do Fantasporto e sócio da cooperativa garantiu que alguns dos pontos referidos no comunicado do casal Dorminsky "não correspondem à verdade", acentuando: "De há 9 ou 10 anos para cá, não tenho cargos nos corpos gerentes nem participo das assembleias-gerais, com exceção da última, dada a gravidade da situação." Reis justificou esta atitude pelo manifesto "distanciamento face a decisões com que discordava". O argumentário de Beatriz e Dorminsky é, pois, "da exclusiva responsabilidade dos seus subscritores", uma vez que, "desde a última assembleia-geral, nunca mais foi contactado telefónica, pessoal ou por mail por ninguém da direção". Perante os "danos irreparáveis à imagem do Fantasporto", Reis defende a convocação de uma assembleia-geral extraordinária da cooperativa para esclarecimento dos factos imputados ou a realização de auditorias pelas entidades competentes. Em último caso, sugere o "recurso aos tribunais".

Também cooperante da Cinema Novo, Ricardo Clara lamentou que "um projeto extraordinário como o Fantas fique prejudicado pelas notícias vindas a público". Contudo, assumiu, "era voz corrente dentro das estruturas do festival que algo de errado se passava". Áurea Ribeiro, ex-funcionária da Cinema Novo incluída no despedimento coletivo ocorrido em março, assumiu igualmente que "a generalidade do artigo da VISÃO, naquilo que é do meu conhecimento, corresponde à verdade". Por fim, Rui Pinto Garcia, antigo colaborador do Fantas e envolvido na organização do primeiro Baile dos Vampiros considera que a reação de Beatriz e Dorminsky só pode dever-se a "um problema de memória ou de abstração da realidade, ou até mesmo de capacidade de gestão ou de interesse sobre o futuro do festival". Sem querer perder tempo "com minudências folclóricas que qualquer futuro e prometido escrutínio trará", Rui Pinto Garcia questiona: "Como é que o Fantasporto chegou a esta situação e onde estão os recursos que foram gerados em décadas de existência, e no que me diz respeito direto, como é possível que um evento que gerava anualmente quase 250 mil euros de apoios privados (apenas patrocínios e publicidade) no início do século, cerca de dez anos depois está nesta situação e os perdeu todos?", interroga-se.

Algo que só Dorminsky e Beatriz poderão explicar. De preferência, em versão longa-metragem.