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Seguro: Novas medidas são "carga pesada" sobre os portugueses

Portugal

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O secretário-geral do PS, António José Seguro, considerou este sábado, em Barcelos, que o pacote de medidas de cortes na despesa pública anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro é "carga pesada sobre os portugueses"

"Ontem [sexta-feira], o primeiro-ministro anunciou carga pesada sobre os portugueses, em particular sobre os funcionários públicos e sobre os pensionistas e reformados", afirmou Seguro.

Para o líder socialista, as medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho refletem uma "enorme insensibilidade social".

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira um pacote de medidas de cortes na despesa pública até 2015, no valor de 4,8 mil milhões de euros.

O pacote inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma sem penalizações para os 66 anos de idade, entre outras.

O Governo pretende também criar uma contribuição sobre as pensões e prevê o aumento das contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais, já este ano, e 0,25% no início de 2014.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o executivo pretende limitar a permanência no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.

Para António José Seguro, "a ideia da mobilidade é positiva" se corresponder a uma melhor gestão dos funcionários públicos, de forma a que possam trabalhar em departamentos diferentes, "dentro do mesmo concelho".

"Coisa completamente diferente é o que parece decorrer das palavras do primeiro-ministro", criticou, admitindo que a ideia poderá ser colocar os funcionários na mobilidade "para dali a 18 meses os despedir", acrescentou.

Desafiou ainda Pedro Passos Coelho a cumprir a promessa de há dois anos, de não despedir ninguém e de não baixar salários.

"Há dois anos, o primeiro-ministro dizia que tinha feito as contas e que não ia despedir ninguém nem baixar salários. Agora, só tem de cumprir as promessas", afirmou.

Por outro lado, para o secretário-geral socialista, o facto de o CDS-PP ter remetido para domingo uma reação às medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho reflete que há uma "profunda instabilidade" na maioria que suporta o Governo.

"Se olhar o que se tem passado na coligação desde setembro do ano passado até hoje, isso significa que há por parte da maioria do Governo uma profunda instabilidade", disse.

Sublinhou que Portugal precisa de um Governo "concentrado" em resolver o "principal problema" do país, o desemprego, e reiterou que o PS não está disponível para um "alto patrocínio" ao Governo para fazer um corte de 4 mil milhões na despesa do Estado.

Criticou ainda o Governo por, "conforme as conveniências", um dia apelar ao consenso e no dia seguinte "zurzir" no PS.

"O que ouvi esta tarde foi um primeiro-ministro a fazer oposição ao Partido Socialista. Nós não podemos ter um primeiro-ministro que ontem apela ao consenso e hoje zurze no Partido Socialista. Isto é por conveniência?", questionou.