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RTP: Privatização ou concessão?

Portugal

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O economista e consultor do Governo, António Borges considerou em entrevista que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário "muito atraente", embora ressalvando  que nada está ainda acordado sobre o futuro da empresa. Qual é a sua opinião?

O economista e consultor do Governo António Borges considerou na quinta-feira  à noite, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1  a investidores privados é um cenário "muito atraente", embora ressalvando  que nada está ainda acordado sobre o futuro da empresa. 

Momentos antes, na sua página na Internet, o jornal Sol avançou que  o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio  (RTP e RDP) a um operador privado, por um período de 15 a 25 anos. 

Para António Borges, a proposta de concessão da RTP1 é atraente porque  levaria o canal a "permanecer na propriedade do Estado", sendo a licença  entregue a um privado, que teria de cumprir as "obrigações de serviço público",  recebendo para tal um apoio estatal "bastante inferior" ao atual. 

O dinheiro a injetar por via do Estado seria o resultante em exclusivo  da contribuição dos cidadãos paga por via da taxa do audiovisual, que foi  no ano passado de cerca de 140 milhões de euros. 

Borges admitiu ainda que a RTP2 irá "muito provavelmente" fechar, independentemente  do cenário a adotar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo  para reduzidas audiências. 

"Se o concessionário quiser pode despedir. Se entender que tem trabalhadores  a mais, pode despedir", concretizou. 

"O modelo que foi tornado público [na quinta-feira pelo economista e consultor do Governo António Borges] é o modelo que está em cima da mesa e é o modelo que cumpre os objetivos do Governo", disse fonte do gabinete de Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que tutela a comunicação social.

Os objetivos destas medidas passam por "libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos com a RTP, cumprir o serviço público e garantir a propriedade pública da empresa", acrescentou a mesma fonte.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP convocou para a próxima quarta-feira um plenário, para analisar o que classifica como uma "razia" que o Governo "estará a preparar-se para fazer"

Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores sustenta que, "quando o Governo mantém uma fixação obsessiva em privatizar a RTP, com total indiferença face ao futuro do serviço público e dos seus trabalhadores, tem lógica admitir que esse Governo apenas se tenha preocupado em neutralizar o desagrado de Balsemão [SIC] e Pais do Amaral [TVI], garantindo-lhes que o canal concessionado não possa competir no mercado publicitário".