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Renovação máxima dos contratos a termo passa de 18 para 12 meses

Portugal

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O Governo vai reduzir a duração máxima do prazo de renovação dos contratos a termo de 18 meses para 12 meses, mantendo o limite máximo possível até dezembro de 2016,

"Tempos excecionais exigem medidas excecionais e por isso o Governo propõe uma renovação transitória e excecional dos contratos a termo que chegam ao fim este ano", afirmou o ministro do Emprego, Mota Soares aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.

Segundo o governante, responsável pelas pastas da Solidariedade, Segurança Social e Emprego, "entre uma situação de contrato a termo [cujo prazo de renovação termina e não pode ser renovado] e uma situação de desemprego é sempre preferível defender uma situação de emprego, que permite manter muitos trabalhadores nas empresas ao longo dos próximos dois anos".