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Redução do IVA na eletricidade e gás natural em debate no Parlamento

Portugal

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A redução do IVA, pedida pelos partidos da oposição, a aplicar sobre os preços da eletricidade e do gás natural vai ser debatida em plenário, esta quinta-feira, na Assembleia da República

Todos os partidos da oposição apresentaram projetos de lei para alterar o regime de IVA dos preços da eletricidade e do gás natural, atualmente nos 23%, a taxa máxima.

Os diplomas apresentados, individualmente, pelo Bloco de Esquerda, pelos Verdes e pelo PCP pretendem repor a taxa de IVA da eletricidade e do gás natural nos 6%, ao passo que o diploma do PS recomenda que a taxa sobre estes serviços passe para os 13%.

O Governo aumentou, no segundo semestre de 2011, a taxa do IVA a aplicar à eletricidade e ao gás natural dos 6%, a taxa mínima, para os 23%, a taxa máxima.