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Quase mil funcionários públicos pediram rescisão, 255 já tiveram resposta positiva

Portugal

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Quase mil funcionários públicos pediram a rescisão contratual por mútuo acordo em setembro e, destes, 255 já obtiveram despacho favorável da respetiva tutela, divulgou esta sexta-feira o Ministério das Finanças

De acordo com um comunicado do MF sobre a adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na função pública, foram recebidos 965 pedidos de rescisão por mútuo acordo desde o início do Programa, a 01 de setembro, e até quinta-feira.

Do total de pedidos, 255 já obtiveram despacho favorável para rescisão pela respetiva tutela e os restantes estão em fase de tramitação processual.

O número de pedidos de rescisão manteve-se constante ao longo do primeiro mês do programa, rondando os 40 pedidos por dia. 



Ao longo do mês de setembro foram feitas sessões de esclarecimento por todo o país, a que assistiram cerca de 1.200 trabalhadores. 



Foram recebidas mais de 4.000 chamadas telefónicas de trabalhadores na linha de apoio criada para este fim e foram efetuadas mais de 230.000 visitas ao respetivo website. 



O número de acessos ao simulador para cálculo da indemnização a receber pela rescisão ultrapassou os 88.000. 



O Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado termina a 30 novembro e deverá abranger 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional. 



As indemnizações, que variam, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço, só serão pagas em janeiro.