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Portugal perde três mil milhões de euros em receitas de IVA

Portugal

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Fraude, evasão fiscal, insolvências e incumprimento, são as principais causas apontadas para a quebra tão elevada na receita

A Comissão Europeia estima que Portugal tenha perdido quase 3 mil milhões de euros em receitas do IVA, em 2011.

O Estado deveria ter arrecadado 17 mil milhões de euros, mas as receitas do imposto ficaram-se pelos 14 mil milhões. Esta perda está relacionada a casos de fraude e evasão fiscal, mas também de insolvências e de incumprimento.

A nível europeu, Bruxelas estima que tenham deixado de entrar nos cofres dos Estados-Membros 193 mil milhões de euros em IVA.

A Grécia e a Letónia foram os países que tiveram menor eficácia na cobrança do imposto, enquanto a Suécia, Reino Unido e Alemanha foram os mais eficazes. 

O secretário de estado da administração fiscal, Paulo Núncio, afirmou, em Bruxelas, que "Portugal é um país pioneiro" através da cobrança electrónica de impostos.

Sem reagir directamente ao estudo divulgado pela Comissão Europeia, Paulo Núncio afirmou que desde que o sistema de facturação electrónica entrou em funcionamento, "já foram emitidas e comunicadas à administração fiscal 2500 milhões de facturas", incluindo "400 milhões no sector da restauração".